TRT2ImprocedenteJulgamento: 25/07/2013

Ação Trabalhista - Rito Ordinário nº 00020216820135020015

Processo nº 0002021-68.2013.5.02.0015

15ª Vara do Trabalho de São Paulo

Adicional de Periculosidade · Assédio Moral · Assédio Sexual · Adicional de Insalubridade · Indenização por Dano Moral · Multa de 40% do FGTS · Fruição/Gozo · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Horas Extras · Supressão/Redução de Horas Extras Habituais - Indenização · Intervalo Intrajornada · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · PIS - Indenização · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Rescisão Indireta · Seguro Desemprego · Indenização · Liberação/Entrega das Guias · Verbas Rescisórias · Acidente de Trabalho · Adicional · Adicional de Transferência · Aviso Prévio · Abono Pecuniário · Décimo Terceiro Salário · Indenização por Dano Material · Acidente de Trabalho · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · indenização Adicional · Saldo de Salário · indenização por Tempo de Serviço · Desconfiguração de Justa Causa · Reflexos · Cargo de Confiança · Divisor · Gorjeta · Pré-contratação · Comissionista · Controle de Jornada · Cartão de Ponto · Adicional de Hora Extra · Base de Cálculo · Férias Coletivas · Base de Cálculo · Equipamento de Proteção Individual - EPI · Lixo Urbano · Base de Cálculo · Hora Extra - Integração · Tempo de Exposição · Eletricitário · Adicional de Risco · Adicional de Penosidade · Adicional de Antiguidade · Adicional de Caráter Pessoal · Adicional de Dedicação Integral · Adicional de Produtividade · Complementação de Benefício Previdenciário · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Nulidade · Expurgos Inflacionários · Indenização por Dano Estético · Constituição de Capital · Pensão Vitalícia · Doença Ocupacional · Doença Ocupacional · Atos Discriminatórios · Anotação/Retenção da CTPS · Indenização por Dano Moral Coletivo
Adicional de PericulosidadeAssédio MoralAssédio SexualAdicional de InsalubridadeIndenização por Dano MoralMulta de 40% do FGTSFruição/GozoIndenização/Dobra/Terço ConstitucionalHoras ExtrasSupressão/Redução de Horas Extras Habituais - IndenizaçãoIntervalo IntrajornadaMulta do Artigo 467 da CLTMulta do Artigo 477 da CLTPIS - IndenizaçãoRepouso Semanal Remunerado e FeriadoRescisão IndiretaSeguro DesempregoIndenizaçãoLiberação/Entrega das GuiasVerbas RescisóriasAcidente de TrabalhoAdicionalAdicional de TransferênciaAviso PrévioAbono PecuniárioDécimo Terceiro SalárioIndenização por Dano MaterialAcidente de TrabalhoDécimo Terceiro Salário ProporcionalFérias Proporcionaisindenização AdicionalSaldo de Salárioindenização por Tempo de ServiçoDesconfiguração de Justa CausaReflexosCargo de ConfiançaDivisorGorjetaPré-contrataçãoComissionistaControle de JornadaCartão de PontoAdicional de Hora ExtraBase de CálculoFérias ColetivasBase de CálculoEquipamento de Proteção Individual - EPILixo UrbanoBase de CálculoHora Extra - IntegraçãoTempo de ExposiçãoEletricitárioAdicional de RiscoAdicional de PenosidadeAdicional de AntiguidadeAdicional de Caráter PessoalAdicional de Dedicação IntegralAdicional de ProdutividadeComplementação de Benefício PrevidenciárioParticipação nos Lucros e Resultados - PLRNulidadeExpurgos InflacionáriosIndenização por Dano EstéticoConstituição de CapitalPensão VitalíciaDoença OcupacionalDoença OcupacionalAtos DiscriminatóriosAnotação/Retenção da CTPSIndenização por Dano Moral Coletivo
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Como os tribunais decidem: Adicional de Periculosidade

31% procedente1% parcialmente procedente32% improcedente

Calculado de 132.766 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

  • TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaProcedente
    Recurso Ordinário Trabalhista nº 10008998120185020385

    Processo nº 1000899-81.2018.5.02.0385

    SDI-2 - Cadeira 3

    Adicional Noturno · Horas Extras · intervalo Interjonadas · Reflexos · Feriado em Dobro · Trabalho aos Domingos · Fruição/Gozo · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Descontos Salariais - Devolução · Vale Transporte · Adicional de Periculosidade · Saldo de Salário

  • TRT8Recurso Ordinário TrabalhistaImprocedente
    Recurso Ordinário Trabalhista nº 00009340420255080011

    Processo nº 0000934-04.2025.5.08.0011

    Gab. Des. Fernando Lobato Júnior

    Competência Territorial · Dano Moral / Material · Adicional Noturno · Horas Extras · intervalo Interjonadas · Intervalo Intrajornada · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Adicional de Horas Extras · Comissões e Percentuais · Diárias · Adicional de Periculosidade · Gratificação

  • TJMGRecurso EspecialImprocedente
    Recurso Especial nº 60143721520158130024

    Processo nº 6014372-15.2015.8.13.0024

    Gabinete da 1ª Vice-Presidência

    Admissão / Permanência / Despedida · Adicional de Periculosidade · Gratificação Complementar de Vencimento

  • TRT6Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 00000311720155060191

    Processo nº 0000031-17.2015.5.06.0191

    GAB. DES. AURELIO DA SILVA

    Acúmulo de Função · Horas Extras · Adicional de Periculosidade · Diferenças por Desvio de Função · Assédio Moral

  • TRT4Recurso Ordinário TrabalhistaProcedente
    Recurso Ordinário Trabalhista nº 00210493420235040203

    Processo nº 0021049-34.2023.5.04.0203

    Gabinete João Pedro Silvestrin (Conv. Ana Ilca Harter Saalfeld)

    Honorários Advocatícios · Juros · Correção Monetária · Compensação de Jornada · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Descontos Salariais - Devolução · Adicional de Insalubridade · Adicional de Periculosidade · Salário por Acúmulo de Cargo/Função · Salário por Equiparação/Isono

  • TRT2Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 10015370820225020084

    Processo nº 1001537-08.2022.5.02.0084

    Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 45

    Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Adicional de Insalubridade · Adicional de Periculosidade · Assédio Moral

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