TRT2ImprocedenteJulgamento: 17/03/2015

Ação Trabalhista - Rito Ordinário nº 00004143220155020441

Processo nº 0000414-32.2015.5.02.0441

1ª Vara do Trabalho de Santos

Indenização · PIS/RAIS - Cadastramento · Depósito/Diferenças · Base de Cálculo · Adicional de Insalubridade · Divisor · Liberação/Entrega das Guias · Adicional de Produtividade · Indenização por Dano Material · Adicional de Caráter Pessoal · Abono Pecuniário · Doença Ocupacional · Contribuição Sindical · Comissionista · Fruição/Gozo · Adicional de Penosidade · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Equipamento de Proteção Individual - EPI · FGTS · Tempo de Exposição · Atos Discriminatórios · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Adicional Noturno · Multa de 40% do FGTS · Vale Transporte · Vigia e Vigilantes · Reflexos · Hora Extra - Integração · Multa do Artigo 477 da CLT · Adicional de Periculosidade · Décimo Terceiro Salário · Saldo de Salário · Indenização por Dano Moral · Indenização por Dano Moral · indenização Adicional · Cartão de Ponto · Pré-contratação · Plano de Saúde · Assédio Sexual · Base de Cálculo · Horas Extras · CTPS · Seguro Desemprego · Anotação/Baixa/Retificação · Controle de Jornada · Correção Monetária · Expurgos Inflacionários · Adicional de Antiguidade · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Adicional de Transferência · Auxílio/Tíquete Alimentação · Anotação/Retenção da CTPS · Rescisão Indireta · Eletricitário · PIS - Indenização · Aplicabilidade · Cargo de Confiança · Acidente de Trabalho · Adicional de Dedicação Integral · Seguro de Vida · Licenças e Folgas - Conversão em Pecúnia · Verbas Rescisórias · Aviso Prévio · Doença Ocupacional · Férias Proporcionais · Indenização por Dano Material · Adicional de Risco · Gorjeta · Devolução/Retenção · Adicional · Base de Cálculo · Cesta Básica · Desconfiguração de Justa Causa · Lixo Urbano · Multa do Artigo 467 da CLT · Intervalo Intrajornada · Constituição de Capital · Assédio Moral · intervalo Interjonadas · Acidente de Trabalho · Levantamento/Liberação · Multa Prevista em Norma Coletiva · Pensão Vitalícia · Adicional de Hora Extra
IndenizaçãoPIS/RAIS - CadastramentoDepósito/DiferençasBase de CálculoAdicional de InsalubridadeDivisorLiberação/Entrega das GuiasAdicional de ProdutividadeIndenização por Dano MaterialAdicional de Caráter PessoalAbono PecuniárioDoença OcupacionalContribuição SindicalComissionistaFruição/GozoAdicional de PenosidadeRepouso Semanal Remunerado e FeriadoDécimo Terceiro Salário ProporcionalEquipamento de Proteção Individual - EPIFGTSTempo de ExposiçãoAtos DiscriminatóriosParticipação nos Lucros e Resultados - PLRAdicional NoturnoMulta de 40% do FGTSVale TransporteVigia e VigilantesReflexosHora Extra - IntegraçãoMulta do Artigo 477 da CLTAdicional de PericulosidadeDécimo Terceiro SalárioSaldo de SalárioIndenização por Dano MoralIndenização por Dano Moralindenização AdicionalCartão de PontoPré-contrataçãoPlano de SaúdeAssédio SexualBase de CálculoHoras ExtrasCTPSSeguro DesempregoAnotação/Baixa/RetificaçãoControle de JornadaCorreção MonetáriaExpurgos InflacionáriosAdicional de AntiguidadeIndenização/Dobra/Terço ConstitucionalAdicional de TransferênciaAuxílio/Tíquete AlimentaçãoAnotação/Retenção da CTPSRescisão IndiretaEletricitárioPIS - IndenizaçãoAplicabilidadeCargo de ConfiançaAcidente de TrabalhoAdicional de Dedicação IntegralSeguro de VidaLicenças e Folgas - Conversão em PecúniaVerbas RescisóriasAviso PrévioDoença OcupacionalFérias ProporcionaisIndenização por Dano MaterialAdicional de RiscoGorjetaDevolução/RetençãoAdicionalBase de CálculoCesta BásicaDesconfiguração de Justa CausaLixo UrbanoMulta do Artigo 467 da CLTIntervalo IntrajornadaConstituição de CapitalAssédio Moralintervalo InterjonadasAcidente de TrabalhoLevantamento/LiberaçãoMulta Prevista em Norma ColetivaPensão VitalíciaAdicional de Hora Extra
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Como os tribunais decidem: Indenização

53% procedente1% parcialmente procedente36% improcedente

Calculado de 65.068 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

  • TRT23Recurso Ordinário TrabalhistaProcedente
    Recurso Ordinário Trabalhista nº 00011752420185230037

    Processo nº 0001175-24.2018.5.23.0037

    GABINETE DA DESEMBARGADORA ADENIR CARRUESCO

    Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Auxílio/Tíquete Alimentação · Rescisão Indireta · Indenização · Liberação/Entrega das Guias · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do A

  • TRT7Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 00003515220165070014

    Processo nº 0000351-52.2016.5.07.0014

    Gab. Des. Emmanuel Teófilo Furtado

    Honorários na Justiça do Trabalho · Horas Extras · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Indenização · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Saldo de Salári

  • TRT2Agravo de PetiçãoImprocedente
    Agravo de Petição nº 10019430220185020203

    Processo nº 1001943-02.2018.5.02.0203

    SDI-5 - Cadeira 6

    Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Indenização · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Saldo de Salário

  • TRT2Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 10007270220215020332

    Processo nº 1000727-02.2021.5.02.0332

    SDC - Cadeira 10

    Honorários na Justiça do Trabalho · Reconhecimento de Relação de Emprego · Adicional de Hora Extra · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Rescisão Indireta · Indenização · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Multa de 40% do FGTS · Mult

  • TRT11Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 00004104120215110018

    Processo nº 0000410-41.2021.5.11.0018

    Gabinete do Desembargador David Alves de Mello Junior

    Guias do Seguro Desemprego · FGTS · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Seguro Desemprego · Verbas Rescisórias · Indenização · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 47

  • TRT2Agravo de PetiçãoImprocedente
    Agravo de Petição nº 00012254620135020090

    Processo nº 0001225-46.2013.5.02.0090

    Tribunal Pleno - Cadeira 43

    CTPS · Honorários Advocatícios · Honorários na Justiça do Trabalho · Contratuais · FGTS · Anotação/Baixa/Retificação · Devolução/Retenção · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Intervalo Intrajornada · Reflexos · Adicional de Hora Extra · Indenizaçã

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