Agravo de Petição nº 00009853520145020086
Processo nº 0000985-35.2014.5.02.0086
Tribunal Pleno - Cadeira 26
Assuntos (classificação CNJ)
Multa Cominatória / Astreintes · Honorários na Justiça do Trabalho · Contribuição Sindical · Exame Médico Adminissional/Demissional · Reconhecimento de Relação de Emprego · Anotação/Baixa/Retificação · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Atividades Ilícitas · Cooperativa de Trabalho · Policial Militar e Civil · Trabalho em Condições Análogas à de Escravo · Adicional Noturno · Controle de Jornada · Intervalo Intrajornada · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Cartão de Ponto · Divisor · Reflexos · Adicional de Hora Extra · Abono Pecuniário · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Décimo Terceiro Salário · Licenças e Folgas - Conversão em Pecúnia · Multa Prevista em Norma Coletiva · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Plano de Saúde · Restituição/Indenização de Despesas · Seguro de Vida · Vale Transporte · Faltas · Adicional de Insalubridade · Adicional de Periculosidade · Base de Cálculo · Hora Extra - Integração · Tempo de Exposição · Integração em Verbas Rescisórias · Período de Afastamento - Reintegração · Reajuste Salarial · Salário Vencido/Retido · Seguro Desemprego · Verbas Rescisórias · Nulidade · Contrato Suspenso · Estabilidade Acidentária · Estabilidade Decorrente de Norma Coletiva · Indenização · Liberação/Entrega das Guias · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · indenização Adicional · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Saldo de Salário · Expurgos Inflacionários · Indenização por Dano Estético · Acidente de Trabalho · Constituição de Capital · Pensão Vitalícia · Acidente de Trabalho · Anotação/Retenção da CTPS · Assédio Moral · Equipamento de Proteção Individual - EPI · Aplicabilidade · Assistência Judiciária Gratuita
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Referência oficial
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região · Agravo de Petição · Processo nº 0000985-35.2014.5.02.0086 · Tribunal Pleno - Cadeira 26 · julgado em 05/11/2025. Dados da base pública do CNJ. Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.