TSTImprocedenteJulgamento: 11/11/2022

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 10016029320195020088

Processo nº 1001602-93.2019.5.02.0088

Gabinete da Presidencia

Auxílio/Tíquete Alimentação · Base de Cálculo · Controle de Jornada · Plano de Saúde · Adicional de Hora Extra · Salário por Acúmulo de Cargo/Função · Programa de Assistência Médica - Benefícios · Liberação/Entrega das Guias · Despedida/Dispensa Imotivada · Hora Extra/Intervalo · Décimo Terceiro Salário · Base de Cálculo · Abono · Cerceamento de Defesa · Adicional Noturno · Fruição/Gozo · Acordo e Convenção Coletivos de Trabalho · Acúmulo de Função · Expurgos Inflacionários · Gratificação de Férias · Aviso Prévio · Acordo Individual e/ou Coletivo de Trabalho · Férias / Gozo / Fruição · Natureza Jurídica da Parcela/Repercussão · intervalo Interjonadas · Outros Adicionais · Reconhecimento de Relação de Emprego · Indenização por Dano Material · Base de Cálculo · Reajuste Salarial · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Negativa de Prestação Jurisdicional · Acordo Tácito/Expresso · Prorrogação do Horário Noturno · Multa do Artigo 477 da CLT · Acidente de Trabalho · Multa de 40% do FGTS · Fraude · Contrato de Experiência · Adicional de Horas Extras · Base de Cálculo · Exame Médico Adminissional/Demissional · Indenizado - Efeitos · Honorários na Justiça do Trabalho · Cartão de Ponto · Feriado em Dobro · Médicos · Adicional de Insalubridade · Cooperativa de Trabalho · Equipamento de Proteção Individual - EPI · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Multa do Artigo 467 da CLT · Férias Proporcionais · Reflexos · Guias do Seguro Desemprego · Hora Extra - Integração · Armazenamento de Líquido Inflamável · Contribuição Sindical · Judicial · Auxílio/Cesta Alimentação · Adicional de Periculosidade · CTPS
Auxílio/Tíquete AlimentaçãoBase de CálculoControle de JornadaPlano de SaúdeAdicional de Hora ExtraSalário por Acúmulo de Cargo/FunçãoPrograma de Assistência Médica - BenefíciosLiberação/Entrega das GuiasDespedida/Dispensa ImotivadaHora Extra/IntervaloDécimo Terceiro SalárioBase de CálculoAbonoCerceamento de DefesaAdicional NoturnoFruição/GozoAcordo e Convenção Coletivos de TrabalhoAcúmulo de FunçãoExpurgos InflacionáriosGratificação de FériasAviso PrévioAcordo Individual e/ou Coletivo de TrabalhoFérias / Gozo / FruiçãoNatureza Jurídica da Parcela/Repercussãointervalo InterjonadasOutros AdicionaisReconhecimento de Relação de EmpregoIndenização por Dano MaterialBase de CálculoReajuste SalarialRepouso Semanal Remunerado e FeriadoNegativa de Prestação JurisdicionalAcordo Tácito/ExpressoProrrogação do Horário NoturnoMulta do Artigo 477 da CLTAcidente de TrabalhoMulta de 40% do FGTSFraudeContrato de ExperiênciaAdicional de Horas ExtrasBase de CálculoExame Médico Adminissional/DemissionalIndenizado - EfeitosHonorários na Justiça do TrabalhoCartão de PontoFeriado em DobroMédicosAdicional de InsalubridadeCooperativa de TrabalhoEquipamento de Proteção Individual - EPIIndenização/Dobra/Terço ConstitucionalMulta do Artigo 467 da CLTFérias ProporcionaisReflexosGuias do Seguro DesempregoHora Extra - IntegraçãoArmazenamento de Líquido InflamávelContribuição SindicalJudicialAuxílio/Cesta AlimentaçãoAdicional de PericulosidadeCTPS
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Como os tribunais decidem: Auxílio/Tíquete Alimentação

32% procedente1% parcialmente procedente33% improcedente

Calculado de 107.718 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

  • TRT19Ação Trabalhista - Rito OrdinárioImprocedente
    Ação Trabalhista - Rito Ordinário nº 00007871720215190009

    Processo nº 0000787-17.2021.5.19.0009

    9A VARA DO TRABALHO DE MACEIO

    Honorários na Justiça do Trabalho · Prorrogação do Horário Noturno · Adicional de Horas Extras · Feriado em Dobro · Auxílio/Tíquete Alimentação · Base de Cálculo

  • TRT23Recurso Ordinário TrabalhistaProcedente
    Recurso Ordinário Trabalhista nº 00011752420185230037

    Processo nº 0001175-24.2018.5.23.0037

    GABINETE DA DESEMBARGADORA ADENIR CARRUESCO

    Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Auxílio/Tíquete Alimentação · Rescisão Indireta · Indenização · Liberação/Entrega das Guias · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do A

  • TRT20Recurso Ordinário TrabalhistaImprocedente
    Recurso Ordinário Trabalhista nº 00002722820255200004

    Processo nº 0000272-28.2025.5.20.0004

    Gab. Des. João Bosco

    Multa Convencional · Vício Formal - Pagamento do Adicional de Horas Extras · Auxílio/Tíquete Alimentação · Adicional de Insalubridade

  • TRT24Agravo de PetiçãoImprocedente
    Agravo de Petição nº 00242442920135240071

    Processo nº 0024244-29.2013.5.24.0071

    Gab. Des. André Luís Moraes de Oliveira

    Correção Monetária · Descontos Salariais - Devolução · Auxílio/Tíquete Alimentação · Adicional de Insalubridade · Desconto Assistencial · Desconto Sindical · Produção · Salário por Acúmulo de Cargo/Função · Salário por Equiparação/Isonomia

  • TRT4Agravo de PetiçãoImprocedente
    Agravo de Petição nº 00006985920135040019

    Processo nº 0000698-59.2013.5.04.0019

    Gabinete Maria da Graça Ribeiro Centeno

    Honorários na Justiça do Trabalho · FGTS · Reconhecimento de Relação de Emprego · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Comissões e Percentuais · Descontos Salariais - Devolução · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Salário/Difere

  • TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaImprocedente
    Recurso Ordinário Trabalhista nº 10000846620235020302

    Processo nº 1000084-66.2023.5.02.0302

    SDI-3 - Cadeira 6

    Honorários na Justiça do Trabalho · Auxílio/Cesta Alimentação · Correção Monetária · Adicional de Horas Extras · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Auxílio/Tíquete Alimentação · Indenização por Dano Moral · Terceirização/Tomador de Serviços

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