TSTProcedenteJulgamento: 09/10/2023

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 10001857320205020443

Processo nº 1000185-73.2020.5.02.0443

Gabinete da Presidencia

Adicional de Periculosidade · Horas in Itinere · Jornada · Indenizado - Efeitos · Adequação da Ação / Procedimento · Supressão/Redução de Horas Extras/Indenização · Alteração Contratual ou das Condições de Trabalho · Base de Cálculo · Contribuição Sindical · Anotação/Baixa/Retificação · Indenização · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Aviso Prévio · Multa Convencional · Cálculo/Repercussão · Horas Extras · Contagem de Minutos Residuais · Promoção · indenização por Tempo de Serviço · Proporcional · Seguro de Vida · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · indenização Adicional · Correção Monetária · Multa do Artigo 467 da CLT · Feriado em Dobro · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Correção Monetária · Contratuais · Hora Noturna/Hora Extra · Armazenamento de Líquido Inflamável · Multa do Artigo 477 da CLT · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Devolução / Entrega de Objetos / Documentos · Verbas Rescisórias · Intervalo Intrajornada · Indenização por Dano Moral · Prescrição e Decadência · Adicional de Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Tempo de Exposição · Adicional de Hora Extra · Férias Proporcionais · Base de Cálculo · Multa de 40% do FGTS · Licenças e Folgas - Conversão em Pecúnia · Hora Extra/Intervalo · Décimo Terceiro Salário · Divisor de Horas Extras · Indenização por Dano Moral · Jornada Contratual de 6 Horas - Prorrogação · Supressão/Redução de Horas Extras Habituais - Indenização · Depósito/Diferenças · Outros Adicionais · Sexta Parte · Outros Descontos Salariais · Atos Discriminatórios · Base de Cálculo · Assistência Judiciária Gratuita · Liberação/Entrega das Guias · Integração em Verbas Rescisórias · Prorrogação do Horário Noturno · Adicional Noturno · Cerceamento de Defesa · Auxílio/Tíquete Alimentação · Trabalho aos Domingos · Juros de Mora · Hora Extra - Integração · Honorários Advocatícios · intervalo Interjonadas
Adicional de PericulosidadeHoras in ItinereJornadaIndenizado - EfeitosAdequação da Ação / ProcedimentoSupressão/Redução de Horas Extras/IndenizaçãoAlteração Contratual ou das Condições de TrabalhoBase de CálculoContribuição SindicalAnotação/Baixa/RetificaçãoIndenizaçãoIndenização/Dobra/Terço ConstitucionalAviso PrévioMulta ConvencionalCálculo/RepercussãoHoras ExtrasContagem de Minutos ResiduaisPromoçãoindenização por Tempo de ServiçoProporcionalSeguro de VidaParticipação nos Lucros e Resultados - PLRindenização AdicionalCorreção MonetáriaMulta do Artigo 467 da CLTFeriado em DobroDécimo Terceiro Salário ProporcionalCorreção MonetáriaContratuaisHora Noturna/Hora ExtraArmazenamento de Líquido InflamávelMulta do Artigo 477 da CLTRepouso Semanal Remunerado e FeriadoDevolução / Entrega de Objetos / DocumentosVerbas RescisóriasIntervalo IntrajornadaIndenização por Dano MoralPrescrição e DecadênciaAdicional de Horas ExtrasIntervalo IntrajornadaTempo de ExposiçãoAdicional de Hora ExtraFérias ProporcionaisBase de CálculoMulta de 40% do FGTSLicenças e Folgas - Conversão em PecúniaHora Extra/IntervaloDécimo Terceiro SalárioDivisor de Horas ExtrasIndenização por Dano MoralJornada Contratual de 6 Horas - ProrrogaçãoSupressão/Redução de Horas Extras Habituais - IndenizaçãoDepósito/DiferençasOutros AdicionaisSexta ParteOutros Descontos SalariaisAtos DiscriminatóriosBase de CálculoAssistência Judiciária GratuitaLiberação/Entrega das GuiasIntegração em Verbas RescisóriasProrrogação do Horário NoturnoAdicional NoturnoCerceamento de DefesaAuxílio/Tíquete AlimentaçãoTrabalho aos DomingosJuros de MoraHora Extra - IntegraçãoHonorários Advocatíciosintervalo Interjonadas
Consultar na fonte oficial

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Adicional de Periculosidade

31% procedente1% parcialmente procedente32% improcedente

Calculado de 132.766 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

  • TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaProcedente
    Recurso Ordinário Trabalhista nº 10008998120185020385

    Processo nº 1000899-81.2018.5.02.0385

    SDI-2 - Cadeira 3

    Adicional Noturno · Horas Extras · intervalo Interjonadas · Reflexos · Feriado em Dobro · Trabalho aos Domingos · Fruição/Gozo · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Descontos Salariais - Devolução · Vale Transporte · Adicional de Periculosidade · Saldo de Salário

  • TRT8Recurso Ordinário TrabalhistaImprocedente
    Recurso Ordinário Trabalhista nº 00009340420255080011

    Processo nº 0000934-04.2025.5.08.0011

    Gab. Des. Fernando Lobato Júnior

    Competência Territorial · Dano Moral / Material · Adicional Noturno · Horas Extras · intervalo Interjonadas · Intervalo Intrajornada · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Adicional de Horas Extras · Comissões e Percentuais · Diárias · Adicional de Periculosidade · Gratificação

  • TJMGRecurso EspecialImprocedente
    Recurso Especial nº 60143721520158130024

    Processo nº 6014372-15.2015.8.13.0024

    Gabinete da 1ª Vice-Presidência

    Admissão / Permanência / Despedida · Adicional de Periculosidade · Gratificação Complementar de Vencimento

  • TRT6Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 00000311720155060191

    Processo nº 0000031-17.2015.5.06.0191

    GAB. DES. AURELIO DA SILVA

    Acúmulo de Função · Horas Extras · Adicional de Periculosidade · Diferenças por Desvio de Função · Assédio Moral

  • TRT4Recurso Ordinário TrabalhistaProcedente
    Recurso Ordinário Trabalhista nº 00210493420235040203

    Processo nº 0021049-34.2023.5.04.0203

    Gabinete João Pedro Silvestrin (Conv. Ana Ilca Harter Saalfeld)

    Honorários Advocatícios · Juros · Correção Monetária · Compensação de Jornada · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Descontos Salariais - Devolução · Adicional de Insalubridade · Adicional de Periculosidade · Salário por Acúmulo de Cargo/Função · Salário por Equiparação/Isono

  • TRT2Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 10015370820225020084

    Processo nº 1001537-08.2022.5.02.0084

    Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 45

    Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Adicional de Insalubridade · Adicional de Periculosidade · Assédio Moral

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.