TSTNão conhecidoJulgamento: 16/12/2022

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00212038220195040012

Processo nº 0021203-82.2019.5.04.0012

Gabinete da Presidencia

Gratificação de Férias · Reversão/Retorno ao Cargo Efetivo · Diferenças por Desvio de Função · Indenização · Acúmulo de Função · Aviso Prévio · Multa do Artigo 467 da CLT · Fruição/Gozo · Tempo de Exposição · Anotação/Retenção da CTPS · Assistência Judiciária Gratuita · PIS/RAIS - Cadastramento · Compensação em Atividade Insalubre · Divisor de Horas Extras · Adicional Noturno · Férias Coletivas · Integração em Verbas Rescisórias · Base de Cálculo · Prorrogação do Horário Noturno · Indenizado - Efeitos · Depósito/Diferenças · Divisor · Assiduidade · Seguro Desemprego · FGTS · Férias Proporcionais · Décimo Terceiro Salário · Levantamento/Liberação · Auxílio/Tíquete Alimentação · Multa de 40% do FGTS · Gratificação de Contingente e/ou Participação nos Resultados - Avanço de Nível · Saldo de Salário · Liberação/Entrega das Guias · Reflexos · CTPS · Proporcional · Base de Cálculo · Multa do Artigo 477 da CLT · Percentual Inferior ao Legal - Norma Coletiva · Acordo Tácito/Expresso · Honorários na Justiça do Trabalho · Correção Monetária · Pré-contratação · Levantamento do FGTS · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Dedução/Abatimento de Horas Extras · Devolução/Retenção · Férias / Gozo / Fruição · Adicional de Horas Extras · Atos Discriminatórios · Guias do Seguro Desemprego · Base de Cálculo · indenização Adicional · Horas Extras · Salário por Acúmulo de Cargo/Função · Supressão/Redução de Horas Extras/Indenização · Hora Extra - Integração · Banco de Horas · Contagem de Minutos Residuais · Desvio de Função e Reenquadramento · Hora Extra/Intervalo · Adicional de Periculosidade · Contrato de Experiência · Compensação de Jornada · Anotação/Baixa/Retificação · Outros Sistemas de Compensação · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Supressão/Redução de Horas Extras Habituais - Indenização · Verbas Rescisórias
Gratificação de FériasReversão/Retorno ao Cargo EfetivoDiferenças por Desvio de FunçãoIndenizaçãoAcúmulo de FunçãoAviso PrévioMulta do Artigo 467 da CLTFruição/GozoTempo de ExposiçãoAnotação/Retenção da CTPSAssistência Judiciária GratuitaPIS/RAIS - CadastramentoCompensação em Atividade InsalubreDivisor de Horas ExtrasAdicional NoturnoFérias ColetivasIntegração em Verbas RescisóriasBase de CálculoProrrogação do Horário NoturnoIndenizado - EfeitosDepósito/DiferençasDivisorAssiduidadeSeguro DesempregoFGTSFérias ProporcionaisDécimo Terceiro SalárioLevantamento/LiberaçãoAuxílio/Tíquete AlimentaçãoMulta de 40% do FGTSGratificação de Contingente e/ou Participação nos Resultados - Avanço de NívelSaldo de SalárioLiberação/Entrega das GuiasReflexosCTPSProporcionalBase de CálculoMulta do Artigo 477 da CLTPercentual Inferior ao Legal - Norma ColetivaAcordo Tácito/ExpressoHonorários na Justiça do TrabalhoCorreção MonetáriaPré-contrataçãoLevantamento do FGTSParticipação nos Lucros e Resultados - PLRDedução/Abatimento de Horas ExtrasDevolução/RetençãoFérias / Gozo / FruiçãoAdicional de Horas ExtrasAtos DiscriminatóriosGuias do Seguro DesempregoBase de Cálculoindenização AdicionalHoras ExtrasSalário por Acúmulo de Cargo/FunçãoSupressão/Redução de Horas Extras/IndenizaçãoHora Extra - IntegraçãoBanco de HorasContagem de Minutos ResiduaisDesvio de Função e ReenquadramentoHora Extra/IntervaloAdicional de PericulosidadeContrato de ExperiênciaCompensação de JornadaAnotação/Baixa/RetificaçãoOutros Sistemas de CompensaçãoIndenização/Dobra/Terço ConstitucionalSupressão/Redução de Horas Extras Habituais - IndenizaçãoVerbas Rescisórias
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Como os tribunais decidem: Gratificação de Férias

43% procedente1% parcialmente procedente36% improcedente

Calculado de 24.145 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

  • TRT13Agravo de PetiçãoImprocedente
    Agravo de Petição nº 01312758720155130025

    Processo nº 0131275-87.2015.5.13.0025

    Gabinete da Desembargadora Solange Machado Cavalcanti

    FGTS · Anotação/Baixa/Retificação · Levantamento/Liberação · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Décimo Terceiro Salário · Gratificação de Férias · Rescisão Indireta · Seguro Desemprego · Indenização · Liberação/Entrega das Guias · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Prop

  • TRT2Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 10012155120235020084

    Processo nº 1001215-51.2023.5.02.0084

    Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 14

    Anotação na CTPS · Honorários na Justiça do Trabalho · Honorários Advocatícios · Levantamento do FGTS · Multa Convencional · Adicional Noturno · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Prorrogação do Horário Noturno · Adicional de Horas Extr

  • TRT15Recurso Ordinário TrabalhistaImprocedente
    Recurso Ordinário Trabalhista nº 00103998320245150041

    Processo nº 0010399-83.2024.5.15.0041

    Gabinete da Desembargadora Gisela Rodrigues Magalhães de Araújo e Moraes - Tribunal Pleno

    Competência da Justiça do Trabalho · Intimação / Notificação · Gratificação de Férias · Ausência de Impugnação da Conta de Liquidação/Preclusão

  • TRT7Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 00010959520225070027

    Processo nº 0001095-95.2022.5.07.0027

    Gab. Des. Maria Roseli Mendes Alencar

    Dano Moral / Material · Dispensa / Rescisão do Contrato de Trabalho · Férias / Gozo / Fruição · Levantamento do FGTS · Reintegração de Empregado · FGTS · Levantamento/Liberação · Horas Extras · Adicional de Hora Extra · Feriado em Dobro · Hora Noturna Reduzida · Adicional de Insa

  • TRT5Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 00011568320175050221

    Processo nº 0001156-83.2017.5.05.0221

    Gab. Des. Tânia Magnani

    Sobreaviso/Prontidão/Tempo à Disposição · Suspensão / Interrupção · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Gratificação de Férias · Outras Gratificações

  • TRT4Recurso Ordinário TrabalhistaProcedente
    Recurso Ordinário Trabalhista nº 00207605720235040541

    Processo nº 0020760-57.2023.5.04.0541

    Gabinete Rejane Souza Pedra

    Adicional Noturno · Horas Extras · Sobreaviso/Prontidão/Tempo à Disposição · Reflexos · Férias · Décimo Terceiro Salário · Adicional de Insalubridade · Gratificação de Férias · Licença Prêmio · Promoção · Plano de demissão Voluntária/Incentivada · Aviso Prévio · Indenização por D

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