TRT2ProcedenteJulgamento: 09/12/2014

Ação Trabalhista - Rito Ordinário nº 00028112120145020014

Processo nº 0002811-21.2014.5.02.0014

14ª Vara do Trabalho de São Paulo

Gratificação Semestral · Sobreaviso/Prontidão/Tempo à Disposição · Depósito/Diferenças · Revisão · Emergência · Nulidade · PIS/RAIS - Cadastramento · Gratificação de Função · Permanência · indenização por Tempo de Serviço · Petroleiros · Gratificação de Aposentadoria · Gratificação · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Abono Pecuniário · Compensação de Jornada · Contribuição Sindical · Fruição/Gozo · Décimo Terceiro Salário Proporcional · FGTS · Gratificação de Farmácia · Diárias · Assiduidade · Adicional Noturno · Multa de 40% do FGTS · Férias Coletivas · Vale Transporte · Gratificação Anual · Reflexos · Integração ao Salário · Gratificação de Caixa · Multa do Artigo 477 da CLT · Décimo Terceiro Salário · Saldo de Salário · indenização Adicional · Cartão de Ponto · Sócio/Acionista · Incorporação · Alteração da Jornada · Indenização por Rescisão Antecipada do Contrato a Termo · Base de Cálculo · CTPS · Horas in Itinere · Anotação/Baixa/Retificação · Controle de Jornada · Correção Monetária · Expurgos Inflacionários · Despedida/Dispensa Imotivada · Obstativa · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Gratificação Ajustada · Auxílio/Tíquete Alimentação · Faltas · Aplicabilidade · Gratificação de Férias · Verbas Rescisórias · Aviso Prévio · Férias Proporcionais · Outras Gratificações · Devolução/Retenção · Intervalo Intrajornada · Gratificação por Tempo de Serviço · Acordo Individual e/ou Coletivo de Trabalho · Multa do Artigo 467 da CLT · Grupo Econômico · intervalo Interjonadas · Levantamento/Liberação · Dedicação Integral · Abono · Multa Prevista em Norma Coletiva · Adicional de Hora Extra · Trabalho em Domicílio/Teletrabalho
Gratificação SemestralSobreaviso/Prontidão/Tempo à DisposiçãoDepósito/DiferençasRevisãoEmergênciaNulidadePIS/RAIS - CadastramentoGratificação de FunçãoPermanênciaindenização por Tempo de ServiçoPetroleirosGratificação de AposentadoriaGratificaçãoRepouso Semanal Remunerado e FeriadoAbono PecuniárioCompensação de JornadaContribuição SindicalFruição/GozoDécimo Terceiro Salário ProporcionalFGTSGratificação de FarmáciaDiáriasAssiduidadeAdicional NoturnoMulta de 40% do FGTSFérias ColetivasVale TransporteGratificação AnualReflexosIntegração ao SalárioGratificação de CaixaMulta do Artigo 477 da CLTDécimo Terceiro SalárioSaldo de Salárioindenização AdicionalCartão de PontoSócio/AcionistaIncorporaçãoAlteração da JornadaIndenização por Rescisão Antecipada do Contrato a TermoBase de CálculoCTPSHoras in ItinereAnotação/Baixa/RetificaçãoControle de JornadaCorreção MonetáriaExpurgos InflacionáriosDespedida/Dispensa ImotivadaObstativaIndenização/Dobra/Terço ConstitucionalGratificação AjustadaAuxílio/Tíquete AlimentaçãoFaltasAplicabilidadeGratificação de FériasVerbas RescisóriasAviso PrévioFérias ProporcionaisOutras GratificaçõesDevolução/RetençãoIntervalo IntrajornadaGratificação por Tempo de ServiçoAcordo Individual e/ou Coletivo de TrabalhoMulta do Artigo 467 da CLTGrupo Econômicointervalo InterjonadasLevantamento/LiberaçãoDedicação IntegralAbonoMulta Prevista em Norma ColetivaAdicional de Hora ExtraTrabalho em Domicílio/Teletrabalho
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Como os tribunais decidem: Gratificação Semestral

34% procedente1% parcialmente procedente28% improcedente

Calculado de 9.410 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

  • TRT2Agravo de PetiçãoImprocedente
    Agravo de Petição nº 00010308720105020083

    Processo nº 0001030-87.2010.5.02.0083

    14ª Turma - Cadeira 3

    Contribuição Assistencial · Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Representação Sindical · Unicidade Sindical · Aeroviários · Artistas · Assistentes So

  • TRT2Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 00016469220155020081

    Processo nº 0001646-92.2015.5.02.0081

    8ª Turma - Cadeira 1

    Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Indenização Relacionada ao Exercício do Direito de Greve · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Assistencial · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Representação Sindical · U

  • TRT4Recurso Ordinário TrabalhistaProcedente
    Recurso Ordinário Trabalhista nº 00201889620245040305

    Processo nº 0020188-96.2024.5.04.0305

    Gabinete Maria Silvana Rotta Tedesco (Conv. Cacilda Ribeiro Isaacsson)

    Honorários Advocatícios · Financeiras/Equiparação Bancário · Acúmulo de Função · Comissões e Percentuais · Gratificação Semestral · Indenização por Dano Moral

  • TRT5Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 00003387220145050016

    Processo nº 0000338-72.2014.5.05.0016

    Gab. Des. Débora Maria Lima Machado

    Adicional de Horas Extras · Depósito/Diferenças · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Cargo de Confiança · Divisor · Reflexos · Adicional de Hora Extra · Fruição/Gozo · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Descontos Salariais - Devolução · Multa Prevista em Norma Coletiva

  • TRT4Recurso Ordinário TrabalhistaProcedente
    Recurso Ordinário Trabalhista nº 00206895020245040305

    Processo nº 0020689-50.2024.5.04.0305

    Gabinete Roger Ballejo Villarinho

    Honorários Advocatícios · Acúmulo de Função · Comissões e Percentuais · Gratificação Semestral · Indenização por Dano Moral

  • TRT4Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 00206148720155040026

    Processo nº 0020614-87.2015.5.04.0026

    Gabinete Luiz Alberto de Vargas

    Honorários na Justiça do Trabalho · Enquadramento · FGTS · Reconhecimento de Relação de Emprego · Anotação/Baixa/Retificação · Alteração da Jornada · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Divisor · Cesta Básica · Multa Prevista em Norma Coletiva · Participação nos Lucros e Resu

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