TRT2ProcedenteJulgamento: 02/09/2010

Ação Trabalhista - Rito Ordinário nº 00019118320105020012

Processo nº 0001911-83.2010.5.02.0012

12ª Vara do Trabalho de São Paulo

Plano de Cargos e Salários · Integração em Verbas Rescisórias · Depósito/Diferenças · Horas Extras · Base de Cálculo · Indenização · Nulidade · Divisor · Liberação/Entrega das Guias · Salário Complessivo · Comissionista · Fruição/Gozo · Diferenças por Desvio de Função · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Salário por Safra · Equipamento de Proteção Individual - EPI · Adicional de Insalubridade · Supressão/Redução de Horas Extras Habituais - Indenização · FGTS · Salário Base - Obediência ao Salário Mínimo · Salário por Equiparação/Isonomia · Salário Suplementar · Trabalho em Condições Análogas à de Escravo · Quadro de Carreira · Piso Salarial da Categoria/Salário Mínimo Profissional · Multa de 40% do FGTS · Salário Vencido/Retido · Vale Transporte · Teto Salarial - Limitação · Reflexos · Promoção · Diferença de Caixa · Multa do Artigo 477 da CLT · Décimo Terceiro Salário · Saldo de Salário · indenização Adicional · Reconhecimento de Relação de Emprego · Salário Maternidade · Cooperativa de Trabalho · Pré-contratação · Função de Confiança - Incorporação · Seguro Desemprego · Anotação/Baixa/Retificação · Salário Família · Atividades Ilícitas · Correção Monetária · Expurgos Inflacionários · Despedida/Dispensa Imotivada · Obstativa · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Reajuste Salarial · Aumento Compensatório Especial · Salário por Acúmulo de Cargo/Função · Cargo de Confiança · Policial Militar e Civil · Salário Substituição · Salário por Fora - Integração · Verbas Rescisórias · Licença Prêmio · Aviso Prévio · Período de Afastamento - Reintegração · Férias Proporcionais · Gorjeta · Mínimo · Salário/Diferença Salarial · Multa do Artigo 467 da CLT · intervalo Interjonadas · Salário Paternidade · Levantamento/Liberação · Salário in Natura
Plano de Cargos e SaláriosIntegração em Verbas RescisóriasDepósito/DiferençasHoras ExtrasBase de CálculoIndenizaçãoNulidadeDivisorLiberação/Entrega das GuiasSalário ComplessivoComissionistaFruição/GozoDiferenças por Desvio de FunçãoDécimo Terceiro Salário ProporcionalSalário por SafraEquipamento de Proteção Individual - EPIAdicional de InsalubridadeSupressão/Redução de Horas Extras Habituais - IndenizaçãoFGTSSalário Base - Obediência ao Salário MínimoSalário por Equiparação/IsonomiaSalário SuplementarTrabalho em Condições Análogas à de EscravoQuadro de CarreiraPiso Salarial da Categoria/Salário Mínimo ProfissionalMulta de 40% do FGTSSalário Vencido/RetidoVale TransporteTeto Salarial - LimitaçãoReflexosPromoçãoDiferença de CaixaMulta do Artigo 477 da CLTDécimo Terceiro SalárioSaldo de Salárioindenização AdicionalReconhecimento de Relação de EmpregoSalário MaternidadeCooperativa de TrabalhoPré-contrataçãoFunção de Confiança - IncorporaçãoSeguro DesempregoAnotação/Baixa/RetificaçãoSalário FamíliaAtividades IlícitasCorreção MonetáriaExpurgos InflacionáriosDespedida/Dispensa ImotivadaObstativaIndenização/Dobra/Terço ConstitucionalReajuste SalarialAumento Compensatório EspecialSalário por Acúmulo de Cargo/FunçãoCargo de ConfiançaPolicial Militar e CivilSalário SubstituiçãoSalário por Fora - IntegraçãoVerbas RescisóriasLicença PrêmioAviso PrévioPeríodo de Afastamento - ReintegraçãoFérias ProporcionaisGorjetaMínimoSalário/Diferença SalarialMulta do Artigo 467 da CLTintervalo InterjonadasSalário PaternidadeLevantamento/LiberaçãoSalário in Natura
Consultar na fonte oficial

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Plano de Cargos e Salários

27% procedente1% parcialmente procedente34% improcedente

Calculado de 28.447 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

  • TRT20Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 00011950420185200003

    Processo nº 0001195-04.2018.5.20.0003

    Gab. Des. João Bosco

    Honorários na Justiça do Trabalho · FGTS · Anotação/Baixa/Retificação · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Feriado em Dobro · Plano de Cargos e Salários

  • TRT2Agravo de PetiçãoImprocedente
    Agravo de Petição nº 00010308720105020083

    Processo nº 0001030-87.2010.5.02.0083

    14ª Turma - Cadeira 3

    Contribuição Assistencial · Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Representação Sindical · Unicidade Sindical · Aeroviários · Artistas · Assistentes So

  • TRT2Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 00016469220155020081

    Processo nº 0001646-92.2015.5.02.0081

    8ª Turma - Cadeira 1

    Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Indenização Relacionada ao Exercício do Direito de Greve · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Assistencial · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Representação Sindical · U

  • TRT2Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 10014787520245020043

    Processo nº 1001478-75.2024.5.02.0043

    Tribunal Pleno - Cadeira 75

    Tutela de Urgência · Descontos Salariais - Devolução · Salário/Diferença Salarial · Outros Descontos Salariais · Plano de Cargos e Salários · Indenização por Dano Moral

  • TRT5Agravo de PetiçãoImprocedente
    Agravo de Petição nº 00002795620105050491

    Processo nº 0000279-56.2010.5.05.0491

    GABINETE - DESEMBARGADOR DO TRABALHO EDILTON MEIRELES

    Plano de Cargos e Salários · Promoção · Reajuste Salarial · Reflexos · Contrato Individual de Trabalho

  • TRT10Agravo de PetiçãoImprocedente
    Agravo de Petição nº 00008111720235100012

    Processo nº 0000811-17.2023.5.10.0012

    GABINETE DO DESEMBARGADOR ANDRE RODRIGUES PEREIRA DA VEIGA DAMASCENO

    Dano Moral / Material · Reconhecimento de Relação de Emprego · Plano de Cargos e Salários · Salário por Acúmulo de Cargo/Função

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.