TRT2ProcedenteJulgamento: 05/07/2013

Ação Trabalhista - Rito Ordinário nº 00013935920135020442

Processo nº 0001393-59.2013.5.02.0442

2ª Vara do Trabalho de Santos

indenização por Tempo de Serviço · Liberação/Entrega das Guias · Exame Médico Adminissional/Demissional · Abono Pecuniário · Doença Ocupacional · inquérito Administrativo - Validade · Fruição/Gozo · Diferenças por Desvio de Função · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Cabineiros de Elevador · FGTS · Salário Base - Obediência ao Salário Mínimo · Salário Suplementar · Assiduidade · Atos Discriminatórios · Piso Salarial da Categoria/Salário Mínimo Profissional · Multa de 40% do FGTS · Salário Vencido/Retido · Hora Extra - Integração · Diferença de Caixa · Multa do Artigo 477 da CLT · Décimo Terceiro Salário · Saldo de Salário · Indenização por Dano Moral · Indenização por Dano Moral · indenização Adicional · Indenização por Rescisão Antecipada do Contrato a Termo · Aposentadoria · Assédio Sexual · Base de Cálculo · Horas in Itinere · Seguro Desemprego · Anotação/Baixa/Retificação · Salário Família · Correção Monetária · Expurgos Inflacionários · Despedida/Dispensa Imotivada · Obstativa · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Enquadramento/Classificação · Anotação/Retenção da CTPS · Aumento Compensatório Especial · Outras Relações de Trabalho · Rescisão Indireta · Seguro de Vida · Salário por Fora - Integração · Verbas Rescisórias · Médicos · Aviso Prévio · Férias Proporcionais · Indenização por Dano Material · Cesta Básica · Acordo Individual e/ou Coletivo de Trabalho · Multa do Artigo 467 da CLT · Desconfiguração de Justa Causa · Depósito Prévio - Recurso Administrativo · Assédio Moral · Acidente de Trabalho · Levantamento/Liberação · Dedicação Integral · Salário in Natura · Espontânea · Integração em Verbas Rescisórias · Capacidade Civil · Depósito/Diferenças · Horas Extras · Revisão · Indenização · Nulidade · PIS/RAIS - Cadastramento · Tarefa
indenização por Tempo de ServiçoLiberação/Entrega das GuiasExame Médico Adminissional/DemissionalAbono PecuniárioDoença Ocupacionalinquérito Administrativo - ValidadeFruição/GozoDiferenças por Desvio de FunçãoRepouso Semanal Remunerado e FeriadoDécimo Terceiro Salário ProporcionalCabineiros de ElevadorFGTSSalário Base - Obediência ao Salário MínimoSalário SuplementarAssiduidadeAtos DiscriminatóriosPiso Salarial da Categoria/Salário Mínimo ProfissionalMulta de 40% do FGTSSalário Vencido/RetidoHora Extra - IntegraçãoDiferença de CaixaMulta do Artigo 477 da CLTDécimo Terceiro SalárioSaldo de SalárioIndenização por Dano MoralIndenização por Dano Moralindenização AdicionalIndenização por Rescisão Antecipada do Contrato a TermoAposentadoriaAssédio SexualBase de CálculoHoras in ItinereSeguro DesempregoAnotação/Baixa/RetificaçãoSalário FamíliaCorreção MonetáriaExpurgos InflacionáriosDespedida/Dispensa ImotivadaObstativaIndenização/Dobra/Terço ConstitucionalEnquadramento/ClassificaçãoAnotação/Retenção da CTPSAumento Compensatório EspecialOutras Relações de TrabalhoRescisão IndiretaSeguro de VidaSalário por Fora - IntegraçãoVerbas RescisóriasMédicosAviso PrévioFérias ProporcionaisIndenização por Dano MaterialCesta BásicaAcordo Individual e/ou Coletivo de TrabalhoMulta do Artigo 467 da CLTDesconfiguração de Justa CausaDepósito Prévio - Recurso AdministrativoAssédio MoralAcidente de TrabalhoLevantamento/LiberaçãoDedicação IntegralSalário in NaturaEspontâneaIntegração em Verbas RescisóriasCapacidade CivilDepósito/DiferençasHoras ExtrasRevisãoIndenizaçãoNulidadePIS/RAIS - CadastramentoTarefa
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Como os tribunais decidem: indenização por Tempo de Serviço

46% procedente1% parcialmente procedente42% improcedente

Calculado de 3.168 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

  • TRT2Agravo de PetiçãoImprocedente
    Agravo de Petição nº 00010308720105020083

    Processo nº 0001030-87.2010.5.02.0083

    14ª Turma - Cadeira 3

    Contribuição Assistencial · Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Representação Sindical · Unicidade Sindical · Aeroviários · Artistas · Assistentes So

  • TRT2Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 00016469220155020081

    Processo nº 0001646-92.2015.5.02.0081

    8ª Turma - Cadeira 1

    Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Indenização Relacionada ao Exercício do Direito de Greve · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Assistencial · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Representação Sindical · U

  • TRT6Agravo de PetiçãoImprocedente
    Agravo de Petição nº 00009280520215060201

    Processo nº 0000928-05.2021.5.06.0201

    GAB. DES. IVAN DE SOUZA VALENÇA ALVES

    Taxa de Prevenção e Combate a Incêndio · Honorários na Justiça do Trabalho · Contratuais · FGTS · Reconhecimento de Relação de Emprego · Anotação/Baixa/Retificação · Horas Extras · Adicional de Horas Extras · Reflexos · Gratificação de Férias · indenização por Tempo de Serviço ·

  • TRT2Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 10010987120255020381

    Processo nº 1001098-71.2025.5.02.0381

    4ª Turma - Cadeira 1

    Estabilidade Provisória · indenização por Tempo de Serviço · Rescisão Indireta · Aviso Prévio · Férias Proporcionais · indenização Adicional · Multa de 40% do FGTS

  • TRT4Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 00203524420185040023

    Processo nº 0020352-44.2018.5.04.0023

    Gabinete Lúcia Ehrenbrink

    Honorários na Justiça do Trabalho · Levantamento/Liberação · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Adicional de Horas Extras · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Décimo Terceiro Salário · Salário/Diferença Salarial · Adicional de Insalubridade · Gratificação por Tempo de S

  • TRT15Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 00117268520165150092

    Processo nº 0011726-85.2016.5.15.0092

    Gabinete do Desembargador João Batista da Silva - 9ª Câmara

    Enquadramento · Adicional de Horas Extras · Adicional de Hora Extra · Comissões e Percentuais · indenização por Tempo de Serviço · Grupo Econômico · Terceirização/Tomador de Serviços

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