TRT2ProcedenteJulgamento: 25/06/2015

Ação Trabalhista - Rito Ordinário nº 00013381820155020029

Processo nº 0001338-18.2015.5.02.0029

29ª Vara do Trabalho de São Paulo

Alteração Contratual ou das Condições de Trabalho · Plano de Cargos e Salários · Integração em Verbas Rescisórias · Depósito/Diferenças · Horas Extras · Indenização · Nulidade · PIS/RAIS - Cadastramento · Divisor · Liberação/Entrega das Guias · Salário Complessivo · Abono Pecuniário · Comissionista · Fruição/Gozo · Diferenças por Desvio de Função · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Salário por Safra · Extrajudicial · FGTS · Salário Base - Obediência ao Salário Mínimo · Salário por Equiparação/Isonomia · Salário Suplementar · Trabalho em Condições Análogas à de Escravo · Quadro de Carreira · Piso Salarial da Categoria/Salário Mínimo Profissional · Multa de 40% do FGTS · Salário Vencido/Retido · Teto Salarial - Limitação · Reflexos · Promoção · Diferença de Caixa · Multa do Artigo 477 da CLT · Definitiva/Provisória · Décimo Terceiro Salário · Saldo de Salário · indenização Adicional · Alteração da Jornada · Salário Maternidade · Pré-contratação · Função de Confiança - Incorporação · Base de Cálculo · CTPS · Seguro Desemprego · Anotação/Baixa/Retificação · Salário Família · Correção Monetária · Expurgos Inflacionários · Despedida/Dispensa Imotivada · Obstativa · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Reajuste Salarial · Aumento Compensatório Especial · PIS - Indenização · Salário por Acúmulo de Cargo/Função · Cargo de Confiança · Salário Substituição · Salário por Fora - Integração · Verbas Rescisórias · Licença Prêmio · Aviso Prévio · Período de Afastamento - Reintegração · Férias Proporcionais · Gorjeta · Devolução/Retenção · Mínimo · Transferência · Acordo Individual e/ou Coletivo de Trabalho · Salário/Diferença Salarial · Multa do Artigo 467 da CLT · Intervalo Intrajornada · Salário Paternidade · Levantamento/Liberação · Salário in Natura · Adicional de Hora Extra · Trabalho em Domicílio/Teletrabalho
Alteração Contratual ou das Condições de TrabalhoPlano de Cargos e SaláriosIntegração em Verbas RescisóriasDepósito/DiferençasHoras ExtrasIndenizaçãoNulidadePIS/RAIS - CadastramentoDivisorLiberação/Entrega das GuiasSalário ComplessivoAbono PecuniárioComissionistaFruição/GozoDiferenças por Desvio de FunçãoRepouso Semanal Remunerado e FeriadoDécimo Terceiro Salário ProporcionalSalário por SafraExtrajudicialFGTSSalário Base - Obediência ao Salário MínimoSalário por Equiparação/IsonomiaSalário SuplementarTrabalho em Condições Análogas à de EscravoQuadro de CarreiraPiso Salarial da Categoria/Salário Mínimo ProfissionalMulta de 40% do FGTSSalário Vencido/RetidoTeto Salarial - LimitaçãoReflexosPromoçãoDiferença de CaixaMulta do Artigo 477 da CLTDefinitiva/ProvisóriaDécimo Terceiro SalárioSaldo de Salárioindenização AdicionalAlteração da JornadaSalário MaternidadePré-contrataçãoFunção de Confiança - IncorporaçãoBase de CálculoCTPSSeguro DesempregoAnotação/Baixa/RetificaçãoSalário FamíliaCorreção MonetáriaExpurgos InflacionáriosDespedida/Dispensa ImotivadaObstativaIndenização/Dobra/Terço ConstitucionalReajuste SalarialAumento Compensatório EspecialPIS - IndenizaçãoSalário por Acúmulo de Cargo/FunçãoCargo de ConfiançaSalário SubstituiçãoSalário por Fora - IntegraçãoVerbas RescisóriasLicença PrêmioAviso PrévioPeríodo de Afastamento - ReintegraçãoFérias ProporcionaisGorjetaDevolução/RetençãoMínimoTransferênciaAcordo Individual e/ou Coletivo de TrabalhoSalário/Diferença SalarialMulta do Artigo 467 da CLTIntervalo IntrajornadaSalário PaternidadeLevantamento/LiberaçãoSalário in NaturaAdicional de Hora ExtraTrabalho em Domicílio/Teletrabalho
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Como os tribunais decidem: Alteração Contratual ou das Condições de Trabalho

26% procedente1% parcialmente procedente32% improcedente

Calculado de 9.738 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

  • TRT2Agravo de PetiçãoImprocedente
    Agravo de Petição nº 00010308720105020083

    Processo nº 0001030-87.2010.5.02.0083

    14ª Turma - Cadeira 3

    Contribuição Assistencial · Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Representação Sindical · Unicidade Sindical · Aeroviários · Artistas · Assistentes So

  • TRT4Recurso Ordinário TrabalhistaImprocedente
    Recurso Ordinário Trabalhista nº 00209352920225040010

    Processo nº 0020935-29.2022.5.04.0010

    Gabinete João Paulo Lucena

    Honorários na Justiça do Trabalho · Férias / Gozo / Fruição · Levantamento do FGTS · Contrato Individual de Trabalho · Alteração Contratual ou das Condições de Trabalho · Contrato em Regime de Tempo Parcial · FGTS · Contrato de Trabalho Temporário/Provisório · Férias Coletivas ·

  • TRT2Agravo de Instrumento em Agravo de PetiçãoImprocedente
    Agravo de Instrumento em Agravo de Petição nº 00346000420075020040

    Processo nº 0034600-04.2007.5.02.0040

    SDI-6 - Cadeira 2

    Alteração Contratual ou das Condições de Trabalho · Contrato por Prazo Determinado · Alteração/Revogação de Regulamento da Empresa · Transferência

  • TRT4Agravo de PetiçãoImprocedente
    Agravo de Petição nº 00291004720095040131

    Processo nº 0029100-47.2009.5.04.0131

    Gabinete Marcelo Gonçalves de Oliveira

    Honorários na Justiça do Trabalho · Alteração Contratual ou das Condições de Trabalho · Reconhecimento de Relação de Emprego · Salário/Diferença Salarial · Base de Cálculo · Integração em Verbas Rescisórias · Promoção

  • TRT2Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 00016469220155020081

    Processo nº 0001646-92.2015.5.02.0081

    8ª Turma - Cadeira 1

    Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Indenização Relacionada ao Exercício do Direito de Greve · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Assistencial · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Representação Sindical · U

  • TRT15Agravo de Instrumento em Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Instrumento em Agravo de Petição nº 00110063620235150137

    Processo nº 0011006-36.2023.5.15.0137

    Gabinete do Desembargador Roberto Nóbrega de Almeida Filho - 7ª Câmara

    Honorários na Justiça do Trabalho · Multa Convencional · Alteração Contratual ou das Condições de Trabalho · FGTS · Décimo Terceiro Salário · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Auxílio/Tíquete Alimentação · Cabimento

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