Recurso Ordinário Trabalhista nº 00012661820145020077
Processo nº 0001266-18.2014.5.02.0077
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 25
Assistência Judiciária Gratuita · Salário in Natura · Assédio Moral · Cesta Básica · Comissões e Percentuais · Multa de 40% do FGTS · Fruição/Gozo · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Supressão/Redução de Horas Extras Habituais - Indenização · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Multa Prevista em Norma Coletiva · PIS - Indenização · Plano de Saúde · Reajuste Salarial · Salário Vencido/Retido · Auxílio/Tíquete Alimentação · Vale Transporte · Verbas Rescisórias · Abono · Ajuda de Custo · Aviso Prévio · Abono Pecuniário · Décimo Terceiro Salário · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · indenização Adicional · Saldo de Salário · Dedicação Integral · Anotação/Retenção da CTPS · Alteração Contratual ou das Condições de Trabalho · Alteração/Revogação de Regulamento da Empresa · Programa de Assistência Médica - Benefícios · Anotação/Baixa/Retificação · FGTS · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · PIS/RAIS - Cadastramento · Unicidade Contratual · Horas Extras · Cargo de Confiança · Comissionista · Permanência · Adicional de Antiguidade · Adicional de Caráter Pessoal · Adicional de Confinamento · Divisor · Gorjeta · Pré-contratação · Reflexos · intervalo Interjonadas · Intervalo Intrajornada · Adicional de Hora Extra · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Sobreaviso/Prontidão/Tempo à Disposição · Adicional de Produtividade · Base de Cálculo · Assiduidade · Emergência · Faltas · Gratificação Ajustada · Gratificação Anual · Outras Gratificações · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Aumento Compensatório Especial · Integração em Verbas Rescisórias · Obstativa · Contrato de Experiência · Culpa Recíproca · Indenizado - Efeitos · Proporcional · Expurgos Inflacionários · Atos Discriminatórios · Indenização por Dano Moral
Assistência Judiciária GratuitaSalário in NaturaAssédio MoralCesta BásicaComissões e PercentuaisMulta de 40% do FGTSFruição/GozoIndenização/Dobra/Terço ConstitucionalSupressão/Redução de Horas Extras Habituais - IndenizaçãoMulta do Artigo 467 da CLTMulta do Artigo 477 da CLTMulta Prevista em Norma ColetivaPIS - IndenizaçãoPlano de SaúdeReajuste SalarialSalário Vencido/RetidoAuxílio/Tíquete AlimentaçãoVale TransporteVerbas RescisóriasAbonoAjuda de CustoAviso PrévioAbono PecuniárioDécimo Terceiro SalárioDécimo Terceiro Salário ProporcionalFérias Proporcionaisindenização AdicionalSaldo de SalárioDedicação IntegralAnotação/Retenção da CTPSAlteração Contratual ou das Condições de TrabalhoAlteração/Revogação de Regulamento da EmpresaPrograma de Assistência Médica - BenefíciosAnotação/Baixa/RetificaçãoFGTSCorreção MonetáriaDepósito/DiferençasLevantamento/LiberaçãoPIS/RAIS - CadastramentoUnicidade ContratualHoras ExtrasCargo de ConfiançaComissionistaPermanênciaAdicional de AntiguidadeAdicional de Caráter PessoalAdicional de ConfinamentoDivisorGorjetaPré-contrataçãoReflexosintervalo InterjonadasIntervalo IntrajornadaAdicional de Hora ExtraRepouso Semanal Remunerado e FeriadoSobreaviso/Prontidão/Tempo à DisposiçãoAdicional de ProdutividadeBase de CálculoAssiduidadeEmergênciaFaltasGratificação AjustadaGratificação AnualOutras GratificaçõesParticipação nos Lucros e Resultados - PLRAumento Compensatório EspecialIntegração em Verbas RescisóriasObstativaContrato de ExperiênciaCulpa RecíprocaIndenizado - EfeitosProporcionalExpurgos InflacionáriosAtos DiscriminatóriosIndenização por Dano Moral
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