TRT2ProcedenteJulgamento: 31/03/2014

Ação Trabalhista - Rito Ordinário nº 00006186820145020261

Processo nº 0000618-68.2014.5.02.0261

1ª Vara do Trabalho de Diadema

Adicional de Insalubridade · Adicional de Periculosidade · Assédio Moral · Despedida/Dispensa Imotivada · Multa de 40% do FGTS · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · FGTS · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Supressão/Redução de Horas Extras Habituais - Indenização · intervalo Interjonadas · Intervalo Intrajornada · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Multa Prevista em Norma Coletiva · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Seguro Desemprego · Indenização · Liberação/Entrega das Guias · Verbas Rescisórias · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário · Aplicabilidade · Anotação/Baixa/Retificação · Licenças e Folgas - Conversão em Pecúnia · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · indenização Adicional · Saldo de Salário · Assistência Judiciária Gratuita · Procuração · Sucumbência · Prazo · Valor da Causa · Provas · Revelia · Capacidade Processual · Honorários Advocatícios · Obrigação de Fazer / Não Fazer · Juros · Correção Monetária · Citação · Depoimento · Capacidade Civil · Contribuição Sindical · Extrajudicial · Exame Médico Adminissional/Demissional · Reflexos · Divisor · Pré-contratação · Controle de Jornada · Cartão de Ponto · Adicional de Hora Extra · Base de Cálculo · Férias Coletivas · Base de Cálculo · Equipamento de Proteção Individual - EPI · Lixo Urbano · Base de Cálculo · Hora Extra - Integração · Tempo de Exposição · Eletricitário · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Nulidade · Obstativa · Expurgos Inflacionários · Atos Discriminatórios · Anotação/Retenção da CTPS · Contratuais · Custas / Emolumentos · Imposto de Renda
Adicional de InsalubridadeAdicional de PericulosidadeAssédio MoralDespedida/Dispensa ImotivadaMulta de 40% do FGTSIndenização/Dobra/Terço ConstitucionalFGTSCorreção MonetáriaDepósito/DiferençasLevantamento/LiberaçãoSupressão/Redução de Horas Extras Habituais - Indenizaçãointervalo InterjonadasIntervalo IntrajornadaMulta do Artigo 467 da CLTMulta do Artigo 477 da CLTMulta Prevista em Norma ColetivaRepouso Semanal Remunerado e FeriadoSeguro DesempregoIndenizaçãoLiberação/Entrega das GuiasVerbas RescisóriasAviso PrévioDécimo Terceiro SalárioAplicabilidadeAnotação/Baixa/RetificaçãoLicenças e Folgas - Conversão em PecúniaDécimo Terceiro Salário ProporcionalFérias Proporcionaisindenização AdicionalSaldo de SalárioAssistência Judiciária GratuitaProcuraçãoSucumbênciaPrazoValor da CausaProvasReveliaCapacidade ProcessualHonorários AdvocatíciosObrigação de Fazer / Não FazerJurosCorreção MonetáriaCitaçãoDepoimentoCapacidade CivilContribuição SindicalExtrajudicialExame Médico Adminissional/DemissionalReflexosDivisorPré-contrataçãoControle de JornadaCartão de PontoAdicional de Hora ExtraBase de CálculoFérias ColetivasBase de CálculoEquipamento de Proteção Individual - EPILixo UrbanoBase de CálculoHora Extra - IntegraçãoTempo de ExposiçãoEletricitárioParticipação nos Lucros e Resultados - PLRNulidadeObstativaExpurgos InflacionáriosAtos DiscriminatóriosAnotação/Retenção da CTPSContratuaisCustas / EmolumentosImposto de Renda
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Como os tribunais decidem: Adicional de Insalubridade

36% procedente1% parcialmente procedente34% improcedente

Calculado de 248.949 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

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    Agravo de Instrumento em Agravo de Petição nº 00008205220225200006

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    Horas Extras · intervalo Interjonadas · Intervalo Intrajornada · Adicional de Horas Extras · Trabalho aos Domingos · Adicional de Insalubridade

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    Relação de Trabalho · isonomia/Diferença Salarial · CTPS · Supressão/Redução de Horas Extras/Indenização · Salário/Diferença Salarial · Adicional de Insalubridade · Reajuste Salarial · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 477 da CLT · Grupo Econômico · Assistência Judiciária G

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    Gab. Des. João Bosco

    Multa Convencional · Vício Formal - Pagamento do Adicional de Horas Extras · Auxílio/Tíquete Alimentação · Adicional de Insalubridade

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    Gab. Des. André Luís Moraes de Oliveira

    Correção Monetária · Descontos Salariais - Devolução · Auxílio/Tíquete Alimentação · Adicional de Insalubridade · Desconto Assistencial · Desconto Sindical · Produção · Salário por Acúmulo de Cargo/Função · Salário por Equiparação/Isonomia

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    Gabinete da Desembargadora Márcia Nunes da Silva Bessa

    Multa Convencional · isonomia/Diferença Salarial · FGTS · Salário/Diferença Salarial · Adicional de Insalubridade · Indenização por Dano Moral

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    Recurso Ordinário Trabalhista nº 10005478720245020038

    Processo nº 1000547-87.2024.5.02.0038

    SDI-1 - Cadeira 5

    Unicidade Contratual · Adicional Noturno · Intervalo Intrajornada · Prorrogação do Horário Noturno · Adicional de Insalubridade · Salário por Acúmulo de Cargo/Função · Indenização por Dano Moral · Responsabilidade Solidária/Subsidiária

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