TRT2ImprocedenteJulgamento: 21/02/2024

Agravo de Petição nº 00005246020115020315

Processo nº 0000524-60.2011.5.02.0315

Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 61

Assuntos (classificação CNJ)

Substituição Processual · Assistência Judiciária Gratuita · Capacidade Processual · Procuração · Substituição da Parte · Sucumbência · Honorários Advocatícios · Prazo · Citação · Provas · Depoimento · Intimação / Notificação · Capacidade Civil · Multa do Art. 475-J do CPC · Extrajudicial · Honorários na Justiça do Trabalho · Contratuais · Vigia e Vigilantes · FGTS · PIS/RAIS - Cadastramento · Suspensão/Interrupção do Contrato de Trabalho · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Licenças/Afastamentos · Gestante/Adotante · Serviço Militar · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Abono Pecuniário · Base de Cálculo · Fruição/Gozo · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Cesta Básica · Décimo Terceiro Salário · Multa Prevista em Norma Coletiva · PIS - Indenização · Auxílio/Tíquete Alimentação · Vale Transporte · Adicional de Risco · Salário Base - Obediência ao Salário Mínimo · Salário in Natura · Salário Vencido/Retido · Despedida/Dispensa Imotivada · Verbas Rescisórias · Nulidade · Obstativa · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · indenização Adicional · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Saldo de Salário · Expurgos Inflacionários · Indenização por Dano Estético · Indenização por Dano Material · Indenização por Dano Moral Coletivo · Acidente de Trabalho · Constituição de Capital · Doença Ocupacional · Pensão Vitalícia · Assédio Moral · Indenização por Dano Material · Indenização por Dano Moral · Sócio/Acionista

Referência oficial

Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região · Agravo de Petição · Processo nº 0000524-60.2011.5.02.0315 · Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 61 · julgado em 21/02/2024. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.

Esta página traz os dados processuais oficiais (DataJud/CNJ), o desfecho e os assuntos — não o inteiro teor da decisão, que deve ser obtido no tribunal. Sempre confira antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Substituição Processual

33% procedente1% parcialmente procedente59% improcedente

Calculado de 369 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

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    Honorários Advocatícios · Depoimento · Honorários na Justiça do Trabalho · Contratuais · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Intervalo Intrajornada · Adicional de Horas Extras · Reflexos · Adicional de Hora Extra · Fruição/Gozo · Indenização/Dobra/Terço Constitucional

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    Agravo de Petição nº 00024554820125020385

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    17ª Turma - Cadeira 1

    Honorários Advocatícios · Contratuais · FGTS · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Controle de Jornada · Intervalo Intrajornada · Cartão de Ponto · Reflexos · Adicional de Hora Extra · Rescisão Indireta · Seguro Desemprego · Verbas Rescisórias · In

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    Tribunal Pleno - Cadeira 66

    Honorários Advocatícios · Depoimento · Ritos · Contratuais · Assistência Judiciária Gratuita · Substituição Processual · Procuração · Sucumbência · Provas · Revelia

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    Tribunal Pleno - Cadeira 47

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    Agravo de Petição nº 00011062820115020261

    Processo nº 0001106-28.2011.5.02.0261

    Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 81

    Honorários Advocatícios · Obrigação de Fazer / Não Fazer · Juros · Correção Monetária · Depoimento · Honorários na Justiça do Trabalho · Contratuais · CTPS · Anotação/Baixa/Retificação · Devolução/Retenção · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Repouso Semanal Remunerad

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    Órgão Especial - Cadeira 21

    Juros · Correção Monetária · Anotação/Baixa/Retificação · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Adicional Noturno · Horas Extras · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Décimo Terceiro Salário · Multa Prevista em Norma Coletiva ·

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