Agravo de Petição nº 00005246020115020315
Processo nº 0000524-60.2011.5.02.0315
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 61
Assuntos (classificação CNJ)
Substituição Processual · Assistência Judiciária Gratuita · Capacidade Processual · Procuração · Substituição da Parte · Sucumbência · Honorários Advocatícios · Prazo · Citação · Provas · Depoimento · Intimação / Notificação · Capacidade Civil · Multa do Art. 475-J do CPC · Extrajudicial · Honorários na Justiça do Trabalho · Contratuais · Vigia e Vigilantes · FGTS · PIS/RAIS - Cadastramento · Suspensão/Interrupção do Contrato de Trabalho · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Licenças/Afastamentos · Gestante/Adotante · Serviço Militar · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Abono Pecuniário · Base de Cálculo · Fruição/Gozo · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Cesta Básica · Décimo Terceiro Salário · Multa Prevista em Norma Coletiva · PIS - Indenização · Auxílio/Tíquete Alimentação · Vale Transporte · Adicional de Risco · Salário Base - Obediência ao Salário Mínimo · Salário in Natura · Salário Vencido/Retido · Despedida/Dispensa Imotivada · Verbas Rescisórias · Nulidade · Obstativa · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · indenização Adicional · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Saldo de Salário · Expurgos Inflacionários · Indenização por Dano Estético · Indenização por Dano Material · Indenização por Dano Moral Coletivo · Acidente de Trabalho · Constituição de Capital · Doença Ocupacional · Pensão Vitalícia · Assédio Moral · Indenização por Dano Material · Indenização por Dano Moral · Sócio/Acionista
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Referência oficial
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região · Agravo de Petição · Processo nº 0000524-60.2011.5.02.0315 · Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 61 · julgado em 21/02/2024. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.
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