Jurisprudência sobre Substituição da Parte
93 decisões públicas tratam de Substituição da Parte — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Como os tribunais decidem: Substituição da Parte
Calculado de 93 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Decisões sobre Substituição da Parte
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00016296320115020027
Processo nº 0001629-63.2011.5.02.0027
Tribunal Pleno - Cadeira 66
FGTS · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Divisor · Reflexos · Base de Cálculo · Fruição/Gozo · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Décimo Terceiro Salário · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Multa d
- TRF5Apelação CívelImprocedenteApelação Cível nº 08210595820234058300
Processo nº 0821059-58.2023.4.05.8300
Desemb. Fed. Roberto Wanderley
Substituição da Parte
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00014019320105020263
Processo nº 0001401-93.2010.5.02.0263
Órgão Especial - Cadeira 4
Citação · Intimação / Notificação · Depoimento · Anotação/Baixa/Retificação · Adicional Noturno · Intervalo Intrajornada · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Reflexos · Adicional de Hora Extra · Vale Transporte · Seguro Desemprego · Indenização · Liberação/Entrega das Guias ·
- TRF5HabilitaçãoProcedenteHabilitação nº 08159331120244058100
Processo nº 0815933-11.2024.4.05.8100
7ª Vara Federal
Substituição da Parte
- TRF5Cumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaProcedenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 08086772220214058100
Processo nº 0808677-22.2021.4.05.8100
4ª Vara Federal
Substituição da Parte
- TRF5Cumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaProcedenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 08128687620224058100
Processo nº 0812868-76.2022.4.05.8100
4ª Vara Federal
Substituição da Parte
- TRF5Agravo de InstrumentoImprocedenteAgravo de Instrumento nº 00051008020254050000
Processo nº 0005100-80.2025.4.05.0000
Desemb. Fed. Gisele Sampaio
Juros · Substituição da Parte
- TRF5Cumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaProcedenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 08202065420204058300
Processo nº 0820206-54.2020.4.05.8300
Juízo 4.0 Ações Coletivas
Gratificação de Atividade - GATA · Substituição da Parte
- TRF5Cumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaImprocedenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 08011533720224058100
Processo nº 0801153-37.2022.4.05.8100
2ª Vara Federal
Correção Monetária de Diferenças Pagas em Atraso · Substituição da Parte
- TRF5HabilitaçãoProcedenteHabilitação nº 08087343520244058100
Processo nº 0808734-35.2024.4.05.8100
5ª Vara Federal
Substituição da Parte
- TRF5HabilitaçãoImprocedenteHabilitação nº 08181980220234058300
Processo nº 0818198-02.2023.4.05.8300
Juízo 4.0 Ações Coletivas
Substituição da Parte
- TRF5HabilitaçãoImprocedenteHabilitação nº 08169125720214058300
Processo nº 0816912-57.2021.4.05.8300
Juízo 4.0 Ações Coletivas
Substituição da Parte
- TRF5HabilitaçãoProcedenteHabilitação nº 08106056620254058100
Processo nº 0810605-66.2025.4.05.8100
4ª Vara Federal
Substituição da Parte
- TRF5Cumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaImprocedenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 08157912320234058300
Processo nº 0815791-23.2023.4.05.8300
Juízo 4.0 Ações Coletivas
Substituição da Parte
- TRF5Cumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaImprocedenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 08095491920214058300
Processo nº 0809549-19.2021.4.05.8300
Juízo 4.0 Ações Coletivas
Substituição da Parte
- TRF5HabilitaçãoImprocedenteHabilitação nº 08191406820224058300
Processo nº 0819140-68.2022.4.05.8300
Juízo 4.0 Ações Coletivas
Substituição da Parte
- TRF5HabilitaçãoImprocedenteHabilitação nº 08197004420214058300
Processo nº 0819700-44.2021.4.05.8300
Juízo 4.0 Ações Coletivas
Substituição da Parte
- TRF5Cumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaImprocedenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 08079287920244058300
Processo nº 0807928-79.2024.4.05.8300
Juízo 4.0 Ações Coletivas
Substituição da Parte
- TRF5HabilitaçãoImprocedenteHabilitação nº 08261806720234058300
Processo nº 0826180-67.2023.4.05.8300
Juízo 4.0 Ações Coletivas
Substituição da Parte
- TRF5Cumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaProcedenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 08045012920234058100
Processo nº 0804501-29.2023.4.05.8100
5ª Vara Federal
Índice de 3,17% · Substituição da Parte
- TRF5Cumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaProcedenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 08156086220174058300
Processo nº 0815608-62.2017.4.05.8300
Juízo 4.0 Ações Coletivas
Substituição da Parte
- TRF5HabilitaçãoImprocedenteHabilitação nº 08145248420214058300
Processo nº 0814524-84.2021.4.05.8300
Juízo 4.0 Ações Coletivas
Substituição da Parte
- TRF5Cumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaProcedenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 08041692820244058100
Processo nº 0804169-28.2024.4.05.8100
10ª Vara Federal
Substituição da Parte · Gratificação de Atividade - GATA
- TRF5Cumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaImprocedenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 08111227120254058100
Processo nº 0811122-71.2025.4.05.8100
10ª Vara Federal
Substituição da Parte
- TRF5Cumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaProcedenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 08004021620234058100
Processo nº 0800402-16.2023.4.05.8100
4ª Vara Federal
Substituição da Parte
- TRF5HabilitaçãoProcedenteHabilitação nº 08009608520234058100
Processo nº 0800960-85.2023.4.05.8100
5ª Vara Federal
Substituição da Parte
- TRF5Cumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaProcedenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 08055293720204058100
Processo nº 0805529-37.2020.4.05.8100
7ª Vara Federal
Substituição da Parte
- TRF5Cumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaProcedenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 08041900420244058100
Processo nº 0804190-04.2024.4.05.8100
4ª Vara Federal
Substituição da Parte
- TRF5Agravo de InstrumentoImprocedenteAgravo de Instrumento nº 08086245220254050000
Processo nº 0808624-52.2025.4.05.0000
SREEO
Substituição da Parte · Habilitação / Registro Cadastral / Julgamento / Homologação
- TRF5Cumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaProcedenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 08119934320214058100
Processo nº 0811993-43.2021.4.05.8100
7ª Vara Federal
Substituição da Parte
- TRF5HabilitaçãoProcedenteHabilitação nº 08189961520224058100
Processo nº 0818996-15.2022.4.05.8100
3ª Vara Federal
Substituição da Parte
- TRF5Cumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaProcedenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 08130275320214058100
Processo nº 0813027-53.2021.4.05.8100
4ª Vara Federal
Substituição da Parte
- TRF5HabilitaçãoImprocedenteHabilitação nº 08121325320254058100
Processo nº 0812132-53.2025.4.05.8100
5ª Vara Federal
Substituição da Parte
- TRF5HabilitaçãoProcedenteHabilitação nº 08058696020204058300
Processo nº 0805869-60.2020.4.05.8300
9ª Vara Federal
Substituição da Parte
- TRF5HabilitaçãoProcedenteHabilitação nº 08032467420254058000
Processo nº 0803246-74.2025.4.05.8000
2ª Vara Federal
Substituição da Parte
- TRF5Agravo de InstrumentoProcedenteAgravo de Instrumento nº 08094680220254050000
Processo nº 0809468-02.2025.4.05.0000
SREEO
Substituição da Parte
- TRF5Agravo de InstrumentoProcedenteAgravo de Instrumento nº 08097755320254050000
Processo nº 0809775-53.2025.4.05.0000
SREEO
Substituição do Produto · Substituição da Parte
- TRF5Agravo de InstrumentoProcedenteAgravo de Instrumento nº 08096205020254050000
Processo nº 0809620-50.2025.4.05.0000
Desemb. Fed. Leonardo Carvalho
Substituição da Parte
- TRF5Agravo de InstrumentoProcedenteAgravo de Instrumento nº 08095347920254050000
Processo nº 0809534-79.2025.4.05.0000
Desemb. Fed. Leonardo Carvalho
Substituição da Parte
- TRF5Apelação CívelImprocedenteApelação Cível nº 08036313520244058201
Processo nº 0803631-35.2024.4.05.8201
Desemb. Fed. Alexandre Luna Freire
Substituição da Parte
- TRF5Agravo de InstrumentoProcedenteAgravo de Instrumento nº 08093900820254050000
Processo nº 0809390-08.2025.4.05.0000
SREEO
Substituição da Parte
- TRF5Agravo de InstrumentoImprocedenteAgravo de Instrumento nº 08100032820254050000
Processo nº 0810003-28.2025.4.05.0000
Desemb. Fed. Germana Moraes
Substituição da Parte · Gratificações de Atividade
- TRF5Apelação CívelImprocedenteApelação Cível nº 08075164020224058100
Processo nº 0807516-40.2022.4.05.8100
SREEO
Substituição da Parte
- TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 10015057920245020521
Processo nº 1001505-79.2024.5.02.0521
Tribunal Pleno - Cadeira 47
Honorários Periciais · Adicional de Insalubridade · Rescisão Indireta · Verbas Rescisórias · Multa de 40% do FGTS · Substituição da Parte
- TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 10009696820245020521
Processo nº 1000969-68.2024.5.02.0521
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 15
Honorários Advocatícios · Honorários Periciais · Sucumbenciais · Adicional de Insalubridade · Integração em Verbas Rescisórias · Substituição da Parte
- TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaImprocedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 10015655220245020521
Processo nº 1001565-52.2024.5.02.0521
SDC - Cadeira 6
Honorários Periciais · Sucumbenciais · Adicional Noturno · Adicional de Hora Extra · Feriado em Dobro · Adicional de Insalubridade · Adicional de Periculosidade · Indenização por Dano Moral · Substituição da Parte
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00017578620135020262
Processo nº 0001757-86.2013.5.02.0262
17ª Turma - Cadeira 3
Honorários Advocatícios · Juros · Depoimento · Ritos · Contratuais · Anotação/Baixa/Retificação · Horas Extras · intervalo Interjonadas · Intervalo Intrajornada · Divisor · Adicional de Hora Extra · Base de Cálculo · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Base de Cálculo · Base
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00008605520135020263
Processo nº 0000860-55.2013.5.02.0263
9ª Turma - Cadeira 3
Substituição Processual · Assistência Judiciária Gratuita · Procuração · Substituição da Parte · Honorários Advocatícios · Correção Monetária · Provas · Depoimento · Revelia · Ritos · Contratuais · Auxílio/Cesta Alimentação · Adicional Noturno · Horas Extras · intervalo Interjona
- TRF5HabilitaçãoProcedenteHabilitação nº 08014910620254058100
Processo nº 0801491-06.2025.4.05.8100
1ª Vara Federal
Substituição da Parte
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00002136320155020013
Processo nº 0000213-63.2015.5.02.0013
2ª Turma - Cadeira 4
Assistência Judiciária Gratuita · Capacidade Processual · Honorários Periciais · Procuração · Representação em Juízo · Substituição da Parte · Sucumbência · Honorários Advocatícios · Prazo · Citação · Valor da Causa · Provas · Depoimento · Revelia · Contratuais · Outras Categoria
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 01578000320055020401
Processo nº 0157800-03.2005.5.02.0401
SDI-1 - Cadeira 6
Capacidade Processual · Substituição da Parte · Legitimidade Ativa e Passiva · Decisão Interlocutória
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00018604020115020464
Processo nº 0001860-40.2011.5.02.0464
SDI-2 - Cadeira 4
Assistência Judiciária Gratuita · Capacidade Processual · Honorários Periciais · Procuração · Substituição da Parte · Sucumbência · Honorários Advocatícios · Prazo · Citação · Nulidade · Valor da Causa · Multa Cominatória / Astreintes · Valor da Execução / Cálculo / Atualização ·
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00028346020125020038
Processo nº 0002834-60.2012.5.02.0038
Tribunal Pleno - Cadeira 4
Assistência Judiciária Gratuita · Honorários Periciais · Procuração · Substituição da Parte · Sucumbência · Honorários Advocatícios · Provas · Depoimento · Revelia · Aplicabilidade · Honorários na Justiça do Trabalho · Contratuais · Contribuição Sindical · Correção Monetária · De
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00002976620145020444
Processo nº 0000297-66.2014.5.02.0444
15ª Turma - Cadeira 2
Substituição Processual · Substituição da Parte · Aplicabilidade · Contribuição Sindical · Multa Prevista em Norma Coletiva · Participação nos Lucros e Resultados - PLR
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00011690820105020255
Processo nº 0001169-08.2010.5.02.0255
Tribunal Pleno - Cadeira 18
Substituição Processual · Assistência Judiciária Gratuita · Capacidade Processual · Honorários Periciais · Intervenção de Terceiros · Litisconsórcio · Procuração · Representação em Juízo · Substituição da Parte · Sucumbência · Honorários Advocatícios · Valor da Causa · Intimação
- TRF2Agravo de InstrumentoImprocedenteAgravo de Instrumento nº 50047303420244020000
Processo nº 5004730-34.2024.4.02.0000
GABINETE 28
Dívida Ativa (Execução Fiscal) · IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano · Substituição da Parte · Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00005246020115020315
Processo nº 0000524-60.2011.5.02.0315
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 61
Substituição Processual · Assistência Judiciária Gratuita · Capacidade Processual · Procuração · Substituição da Parte · Sucumbência · Honorários Advocatícios · Prazo · Citação · Provas · Depoimento · Intimação / Notificação · Capacidade Civil · Multa do Art. 475-J do CPC · Extra
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 01968008920095020006
Processo nº 0196800-89.2009.5.02.0006
Tribunal Pleno - Cadeira 47
Assistência Judiciária Gratuita · Substituição da Parte · Provas · FGTS · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Adicional Noturno · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Abono Pecuniário · Fruição/Gozo · Inden
- STJRecurso EspecialParcialmente procedenteRecurso Especial nº 08005150420224058100
Processo nº 0800515-04.2022.4.05.8100
GABINETE DO MINISTRO BENEDITO GONÃALVES
Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão · Substituição da Parte · Habilitação de Herdeiros
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 02075006720095020025
Processo nº 0207500-67.2009.5.02.0025
SDI-4 - Cadeira 7
Substituição Processual · Assistência Judiciária Gratuita · Capacidade Processual · Procuração · Representação em Juízo · Substituição da Parte · Sucumbência · Prazo · Nulidade · Valor da Causa · Competência · Penhora / Depósito/ Avaliação · Execução Previdenciária · Levantamento
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