Jurisprudência sobre Substituição da Parte
70 decisões públicas tratam de Substituição da Parte — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Como os tribunais decidem: Substituição da Parte
Calculado de 70 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos da base pública do CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Decisões sobre Substituição da Parte
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00016296320115020027
Processo nº 0001629-63.2011.5.02.0027
Tribunal Pleno - Cadeira 66
FGTS · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Divisor · Reflexos · Base de Cálculo · Fruição/Gozo · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Décimo Terceiro Salário · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Multa d
- TRF5Apelação CívelImprocedenteApelação Cível nº 08210595820234058300
Processo nº 0821059-58.2023.4.05.8300
Desemb. Fed. Roberto Wanderley
Substituição da Parte
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00014019320105020263
Processo nº 0001401-93.2010.5.02.0263
Órgão Especial - Cadeira 4
Citação · Intimação / Notificação · Depoimento · Anotação/Baixa/Retificação · Adicional Noturno · Intervalo Intrajornada · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Reflexos · Adicional de Hora Extra · Vale Transporte · Seguro Desemprego · Indenização · Liberação/Entrega das Guias ·
- TRF5HabilitaçãoProcedenteHabilitação nº 08159331120244058100
Processo nº 0815933-11.2024.4.05.8100
7ª Vara Federal
Substituição da Parte
- TRF5Cumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaProcedenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 08086772220214058100
Processo nº 0808677-22.2021.4.05.8100
4ª Vara Federal
Substituição da Parte
- TRF5Cumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaProcedenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 08128687620224058100
Processo nº 0812868-76.2022.4.05.8100
4ª Vara Federal
Substituição da Parte
- TRF5Agravo de InstrumentoImprocedenteAgravo de Instrumento nº 00051008020254050000
Processo nº 0005100-80.2025.4.05.0000
Desemb. Fed. Gisele Sampaio
Juros · Substituição da Parte
- TRF5Cumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaProcedenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 08202065420204058300
Processo nº 0820206-54.2020.4.05.8300
Juízo 4.0 Ações Coletivas
Gratificação de Atividade - GATA · Substituição da Parte
- TRF5Cumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaImprocedenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 08011533720224058100
Processo nº 0801153-37.2022.4.05.8100
2ª Vara Federal
Correção Monetária de Diferenças Pagas em Atraso · Substituição da Parte
- TRF5HabilitaçãoProcedenteHabilitação nº 08087343520244058100
Processo nº 0808734-35.2024.4.05.8100
5ª Vara Federal
Substituição da Parte
- TRF5HabilitaçãoImprocedenteHabilitação nº 08181980220234058300
Processo nº 0818198-02.2023.4.05.8300
Juízo 4.0 Ações Coletivas
Substituição da Parte
- TRF5HabilitaçãoImprocedenteHabilitação nº 08169125720214058300
Processo nº 0816912-57.2021.4.05.8300
Juízo 4.0 Ações Coletivas
Substituição da Parte
- TRF5HabilitaçãoProcedenteHabilitação nº 08106056620254058100
Processo nº 0810605-66.2025.4.05.8100
4ª Vara Federal
Substituição da Parte
- TRF5Cumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaImprocedenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 08157912320234058300
Processo nº 0815791-23.2023.4.05.8300
Juízo 4.0 Ações Coletivas
Substituição da Parte
- TRF5Cumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaImprocedenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 08095491920214058300
Processo nº 0809549-19.2021.4.05.8300
Juízo 4.0 Ações Coletivas
Substituição da Parte
- TRF5HabilitaçãoImprocedenteHabilitação nº 08191406820224058300
Processo nº 0819140-68.2022.4.05.8300
Juízo 4.0 Ações Coletivas
Substituição da Parte
- TRF5HabilitaçãoImprocedenteHabilitação nº 08197004420214058300
Processo nº 0819700-44.2021.4.05.8300
Juízo 4.0 Ações Coletivas
Substituição da Parte
- TRF5Cumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaImprocedenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 08079287920244058300
Processo nº 0807928-79.2024.4.05.8300
Juízo 4.0 Ações Coletivas
Substituição da Parte
- TRF5HabilitaçãoImprocedenteHabilitação nº 08261806720234058300
Processo nº 0826180-67.2023.4.05.8300
Juízo 4.0 Ações Coletivas
Substituição da Parte
- TRF5Cumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaProcedenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 08045012920234058100
Processo nº 0804501-29.2023.4.05.8100
5ª Vara Federal
Índice de 3,17% · Substituição da Parte
- TRF5Cumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaProcedenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 08156086220174058300
Processo nº 0815608-62.2017.4.05.8300
Juízo 4.0 Ações Coletivas
Substituição da Parte
- TRF5HabilitaçãoImprocedenteHabilitação nº 08145248420214058300
Processo nº 0814524-84.2021.4.05.8300
Juízo 4.0 Ações Coletivas
Substituição da Parte
- TRF5Cumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaProcedenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 08041692820244058100
Processo nº 0804169-28.2024.4.05.8100
10ª Vara Federal
Substituição da Parte · Gratificação de Atividade - GATA
- TRF5Cumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaImprocedenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 08111227120254058100
Processo nº 0811122-71.2025.4.05.8100
10ª Vara Federal
Substituição da Parte
- TRF5Cumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaProcedenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 08004021620234058100
Processo nº 0800402-16.2023.4.05.8100
4ª Vara Federal
Substituição da Parte
- TRF5HabilitaçãoProcedenteHabilitação nº 08009608520234058100
Processo nº 0800960-85.2023.4.05.8100
5ª Vara Federal
Substituição da Parte
- TRF5Cumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaProcedenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 08055293720204058100
Processo nº 0805529-37.2020.4.05.8100
7ª Vara Federal
Substituição da Parte
- TRF5Cumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaProcedenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 08041900420244058100
Processo nº 0804190-04.2024.4.05.8100
4ª Vara Federal
Substituição da Parte
- TRF5Agravo de InstrumentoImprocedenteAgravo de Instrumento nº 08086245220254050000
Processo nº 0808624-52.2025.4.05.0000
SREEO
Substituição da Parte · Habilitação / Registro Cadastral / Julgamento / Homologação
- TRF5Cumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaProcedenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 08119934320214058100
Processo nº 0811993-43.2021.4.05.8100
7ª Vara Federal
Substituição da Parte
- TRF5HabilitaçãoProcedenteHabilitação nº 08189961520224058100
Processo nº 0818996-15.2022.4.05.8100
3ª Vara Federal
Substituição da Parte
- TRF5Cumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaProcedenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 08130275320214058100
Processo nº 0813027-53.2021.4.05.8100
4ª Vara Federal
Substituição da Parte
- TRF5HabilitaçãoImprocedenteHabilitação nº 08121325320254058100
Processo nº 0812132-53.2025.4.05.8100
5ª Vara Federal
Substituição da Parte
- TRF5HabilitaçãoProcedenteHabilitação nº 08058696020204058300
Processo nº 0805869-60.2020.4.05.8300
9ª Vara Federal
Substituição da Parte
- TRF5HabilitaçãoProcedenteHabilitação nº 08032467420254058000
Processo nº 0803246-74.2025.4.05.8000
2ª Vara Federal
Substituição da Parte
- TRF5Agravo de InstrumentoProcedenteAgravo de Instrumento nº 08094680220254050000
Processo nº 0809468-02.2025.4.05.0000
SREEO
Substituição da Parte
- TRF5Agravo de InstrumentoProcedenteAgravo de Instrumento nº 08097755320254050000
Processo nº 0809775-53.2025.4.05.0000
SREEO
Substituição do Produto · Substituição da Parte
- TRF5Agravo de InstrumentoProcedenteAgravo de Instrumento nº 08096205020254050000
Processo nº 0809620-50.2025.4.05.0000
Desemb. Fed. Leonardo Carvalho
Substituição da Parte
- TRF5Agravo de InstrumentoProcedenteAgravo de Instrumento nº 08095347920254050000
Processo nº 0809534-79.2025.4.05.0000
Desemb. Fed. Leonardo Carvalho
Substituição da Parte
- TRF5Apelação CívelImprocedenteApelação Cível nº 08036313520244058201
Processo nº 0803631-35.2024.4.05.8201
Desemb. Fed. Alexandre Luna Freire
Substituição da Parte
- TRF5Agravo de InstrumentoProcedenteAgravo de Instrumento nº 08093900820254050000
Processo nº 0809390-08.2025.4.05.0000
SREEO
Substituição da Parte
- TRF5Agravo de InstrumentoImprocedenteAgravo de Instrumento nº 08100032820254050000
Processo nº 0810003-28.2025.4.05.0000
Desemb. Fed. Germana Moraes
Substituição da Parte · Gratificações de Atividade
- TRF5Apelação CívelImprocedenteApelação Cível nº 08075164020224058100
Processo nº 0807516-40.2022.4.05.8100
SREEO
EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. AUTOS QUE RETORNAM DO STJ. RECURSO ESPECIAL PROVIDO. SENTENÇA QUE EXTINGUIU DO FEITO SEM CONTRADITÓRIO. AFRONTA AO ART. 5º, LV, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. RETORNO DOS AUTOS. NECESSIDADE DE PRÉVIA INTIMAÇÃO. 1. Autos que retornam a esta Sétima Turma, median
- TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 10015057920245020521
Processo nº 1001505-79.2024.5.02.0521
Tribunal Pleno - Cadeira 47
Honorários Periciais · Adicional de Insalubridade · Rescisão Indireta · Verbas Rescisórias · Multa de 40% do FGTS · Substituição da Parte
- TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 10009696820245020521
Processo nº 1000969-68.2024.5.02.0521
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 15
Honorários Advocatícios · Honorários Periciais · Sucumbenciais · Adicional de Insalubridade · Integração em Verbas Rescisórias · Substituição da Parte
- TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaImprocedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 10015655220245020521
Processo nº 1001565-52.2024.5.02.0521
SDC - Cadeira 6
Honorários Periciais · Sucumbenciais · Adicional Noturno · Adicional de Hora Extra · Feriado em Dobro · Adicional de Insalubridade · Adicional de Periculosidade · Indenização por Dano Moral · Substituição da Parte
- TRF5HabilitaçãoProcedenteHabilitação nº 08014910620254058100
Processo nº 0801491-06.2025.4.05.8100
1ª Vara Federal
Substituição da Parte
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00002136320155020013
Processo nº 0000213-63.2015.5.02.0013
2ª Turma - Cadeira 4
Assistência Judiciária Gratuita · Capacidade Processual · Honorários Periciais · Procuração · Representação em Juízo · Substituição da Parte · Sucumbência · Honorários Advocatícios · Prazo · Citação · Valor da Causa · Provas · Depoimento · Revelia · Contratuais · Outras Categoria
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 01578000320055020401
Processo nº 0157800-03.2005.5.02.0401
SDI-1 - Cadeira 6
Capacidade Processual · Substituição da Parte · Legitimidade Ativa e Passiva · Decisão Interlocutória
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00018604020115020464
Processo nº 0001860-40.2011.5.02.0464
SDI-2 - Cadeira 4
Assistência Judiciária Gratuita · Capacidade Processual · Honorários Periciais · Procuração · Substituição da Parte · Sucumbência · Honorários Advocatícios · Prazo · Citação · Nulidade · Valor da Causa · Multa Cominatória / Astreintes · Valor da Execução / Cálculo / Atualização ·
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00028346020125020038
Processo nº 0002834-60.2012.5.02.0038
Tribunal Pleno - Cadeira 4
Assistência Judiciária Gratuita · Honorários Periciais · Procuração · Substituição da Parte · Sucumbência · Honorários Advocatícios · Provas · Depoimento · Revelia · Aplicabilidade · Honorários na Justiça do Trabalho · Contratuais · Contribuição Sindical · Correção Monetária · De
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00002976620145020444
Processo nº 0000297-66.2014.5.02.0444
15ª Turma - Cadeira 2
Substituição Processual · Substituição da Parte · Aplicabilidade · Contribuição Sindical · Multa Prevista em Norma Coletiva · Participação nos Lucros e Resultados - PLR
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00011690820105020255
Processo nº 0001169-08.2010.5.02.0255
Tribunal Pleno - Cadeira 18
Substituição Processual · Assistência Judiciária Gratuita · Capacidade Processual · Honorários Periciais · Intervenção de Terceiros · Litisconsórcio · Procuração · Representação em Juízo · Substituição da Parte · Sucumbência · Honorários Advocatícios · Valor da Causa · Intimação
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00005246020115020315
Processo nº 0000524-60.2011.5.02.0315
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 61
Substituição Processual · Assistência Judiciária Gratuita · Capacidade Processual · Procuração · Substituição da Parte · Sucumbência · Honorários Advocatícios · Prazo · Citação · Provas · Depoimento · Intimação / Notificação · Capacidade Civil · Multa do Art. 475-J do CPC · Extra
- STJRecurso EspecialParcialmente procedenteRecurso Especial nº 08005150420224058100
Processo nº 0800515-04.2022.4.05.8100
GABINETE DO MINISTRO BENEDITO GONÃALVES
Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão · Substituição da Parte · Habilitação de Herdeiros
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00020693620115020261
Processo nº 0002069-36.2011.5.02.0261
SDI-7 - Cadeira 4
Assistência Judiciária Gratuita · Capacidade Processual · Procuração · Substituição da Parte · Honorários Advocatícios · Citação · Valor da Causa · Valor da Execução / Cálculo / Atualização · Correção Monetária · Juros · Provas · Depoimento · Revelia · Intimação / Notificação · C
- TRF2Agravo de InstrumentoImprocedenteAgravo de Instrumento nº 50076570720234020000
Processo nº 5007657-07.2023.4.02.0000
GABINETE 24
Gratificações de Atividade · Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução · Substituição da Parte
- TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaImprocedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00002145220105020036
Processo nº 0000214-52.2010.5.02.0036
2ª Turma - Cadeira 4
Complementação de Aposentadoria/Pensão · Sucessão de Empregadores · Valor da Causa · Assistência Judiciária Gratuita · Substituição da Parte · Obrigação de Fazer / Não Fazer · Competência
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00015144220135020263
Processo nº 0001514-42.2013.5.02.0263
13ª Turma - Cadeira 5
Substituição Processual · Assistência Judiciária Gratuita · Procuração · Substituição da Parte · Honorários Advocatícios · Juros · Provas · Depoimento · Revelia · Assédio Moral · Multa de 40% do FGTS · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Multa do Artigo 477 da CLT · Aviso P
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00522006320055020022
Processo nº 0052200-63.2005.5.02.0022
Tribunal Pleno - Cadeira 63
Aviso Prévio · Substituição da Parte · Ato Atentatório à Dignidade da Justiça · Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução
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