TRT2ProcedenteJulgamento: 17/09/2019

Recurso Ordinário Trabalhista nº 00004993920125020371

Processo nº 0000499-39.2012.5.02.0371

SDC - Cadeira 10

Indenização por Dano Moral · Salário in Natura · Assédio Moral · Assédio Sexual · Piso Salarial da Categoria/Salário Mínimo Profissional · Reajuste Salarial · Salário Vencido/Retido · Salário/Diferença Salarial · Salário Família · Salário Paternidade · Salário por Fora - Integração · Salário por Safra · Vale Transporte · Acidente de Trabalho · Décimo Terceiro Salário · Salário por Equiparação/Isonomia · Restituição/Indenização de Despesas · Mínimo · Outras Relações de Trabalho · Indenização por Dano Material · Acidente de Trabalho · Salário por Acúmulo de Cargo/Função · Salário Maternidade · Salário Substituição · Desconfiguração de Justa Causa · Constituição de Capital · Doença Ocupacional · Pensão Vitalícia · Anotação/Retenção da CTPS · Adicional Noturno · Alteração da Jornada · Acordo Individual e/ou Coletivo de Trabalho · Trabalho em Domicílio/Teletrabalho · Controle de Jornada · Cartão de Ponto · Horas Extras · Adicional de Horas Extras · Reflexos · intervalo Interjonadas · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Quebra de Caixa · Aumento Compensatório Especial · Diferença de Caixa · Diferenças por Desvio de Função · Função de Confiança - Incorporação · Integração em Verbas Rescisórias · Licença Prêmio · Período de Afastamento - Reintegração · Plano de Cargos e Salários · Promoção · Salário Base - Obediência ao Salário Mínimo · Salário Complessivo · Quadro de Carreira · Salário Suplementar · Teto Salarial - Limitação · Atos Discriminatórios · Doença Ocupacional
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Como os tribunais decidem: Indenização por Dano Moral

33% procedente2% parcialmente procedente40% improcedente

Calculado de 493.536 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

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