TRT2ProcedenteJulgamento: 13/01/2014

Ação Trabalhista - Rito Ordinário nº 00000509420145020441

Processo nº 0000050-94.2014.5.02.0441

1ª Vara do Trabalho de Santos

Integração em Verbas Rescisórias · Depósito/Diferenças · Base de Cálculo · Plano de Cargos e Salários · Horas Extras · Indenização · Adicional de Insalubridade · Divisor · Liberação/Entrega das Guias · Salário Complessivo · Doença Ocupacional · Contribuição Sindical · Comissionista · Diferenças por Desvio de Função · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Salário por Safra · Equipamento de Proteção Individual - EPI · FGTS · Atos Discriminatórios · Salário Base - Obediência ao Salário Mínimo · Salário por Equiparação/Isonomia · Salário Suplementar · Quadro de Carreira · Piso Salarial da Categoria/Salário Mínimo Profissional · Adicional Noturno · Multa de 40% do FGTS · Salário Vencido/Retido · Teto Salarial - Limitação · Reflexos · Promoção · Diferença de Caixa · Multa do Artigo 477 da CLT · Saldo de Salário · Indenização por Dano Moral · Indenização por Dano Moral · indenização Adicional · Salário Maternidade · Pré-contratação · Função de Confiança - Incorporação · Assédio Sexual · Seguro Desemprego · Anotação/Baixa/Retificação · Salário Família · Correção Monetária · Expurgos Inflacionários · Reajuste Salarial · Auxílio/Tíquete Alimentação · Anotação/Retenção da CTPS · Aumento Compensatório Especial · Aplicabilidade · Salário por Acúmulo de Cargo/Função · Cargo de Confiança · Salário Substituição · Salário por Fora - Integração · Verbas Rescisórias · Licença Prêmio · Aviso Prévio · Período de Afastamento - Reintegração · Férias Proporcionais · Gorjeta · Mínimo · Cesta Básica · Salário/Diferença Salarial · Lixo Urbano · Multa do Artigo 467 da CLT · Intervalo Intrajornada · Desconfiguração de Justa Causa · Assédio Moral · intervalo Interjonadas · Acidente de Trabalho · Salário Paternidade · Levantamento/Liberação · Salário in Natura · Adicional de Hora Extra
Integração em Verbas RescisóriasDepósito/DiferençasBase de CálculoPlano de Cargos e SaláriosHoras ExtrasIndenizaçãoAdicional de InsalubridadeDivisorLiberação/Entrega das GuiasSalário ComplessivoDoença OcupacionalContribuição SindicalComissionistaDiferenças por Desvio de FunçãoDécimo Terceiro Salário ProporcionalSalário por SafraEquipamento de Proteção Individual - EPIFGTSAtos DiscriminatóriosSalário Base - Obediência ao Salário MínimoSalário por Equiparação/IsonomiaSalário SuplementarQuadro de CarreiraPiso Salarial da Categoria/Salário Mínimo ProfissionalAdicional NoturnoMulta de 40% do FGTSSalário Vencido/RetidoTeto Salarial - LimitaçãoReflexosPromoçãoDiferença de CaixaMulta do Artigo 477 da CLTSaldo de SalárioIndenização por Dano MoralIndenização por Dano Moralindenização AdicionalSalário MaternidadePré-contrataçãoFunção de Confiança - IncorporaçãoAssédio SexualSeguro DesempregoAnotação/Baixa/RetificaçãoSalário FamíliaCorreção MonetáriaExpurgos InflacionáriosReajuste SalarialAuxílio/Tíquete AlimentaçãoAnotação/Retenção da CTPSAumento Compensatório EspecialAplicabilidadeSalário por Acúmulo de Cargo/FunçãoCargo de ConfiançaSalário SubstituiçãoSalário por Fora - IntegraçãoVerbas RescisóriasLicença PrêmioAviso PrévioPeríodo de Afastamento - ReintegraçãoFérias ProporcionaisGorjetaMínimoCesta BásicaSalário/Diferença SalarialLixo UrbanoMulta do Artigo 467 da CLTIntervalo IntrajornadaDesconfiguração de Justa CausaAssédio Moralintervalo InterjonadasAcidente de TrabalhoSalário PaternidadeLevantamento/LiberaçãoSalário in NaturaAdicional de Hora Extra
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Como os tribunais decidem: Integração em Verbas Rescisórias

45% procedente1% parcialmente procedente36% improcedente

Calculado de 56.805 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

  • TRT24Agravo de PetiçãoNão conhecido
    Agravo de Petição nº 00244246320245240005

    Processo nº 0024424-63.2024.5.24.0005

    Gab. Des. João Marcelo Balsanelli

    Multa Convencional · Integração em Verbas Rescisórias · Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução

  • TRT4Agravo de PetiçãoImprocedente
    Agravo de Petição nº 00204181620215040024

    Processo nº 0020418-16.2021.5.04.0024

    Gabinete Marcelo Gonçalves de Oliveira

    Honorários Advocatícios · FGTS · Reconhecimento de Relação de Emprego · Adicional de Horas Extras · Vale Transporte · Integração em Verbas Rescisórias · Verbas Rescisórias · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Multa de 40% do FGTS · Multa

  • TRT15Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 00112562920205150152

    Processo nº 0011256-29.2020.5.15.0152

    Gabinete da Desembargadora Andrea Guelfi Cunha - 7ª Câmara

    Contratuais · Depósito/Diferenças · intervalo Interjonadas · Prorrogação do Horário Noturno · Adicional de Hora Extra · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Licenças e Folgas - Conversão em Pecúnia · Integração em Verbas Rescisórias

  • TRT2Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 10018976320155020382

    Processo nº 1001897-63.2015.5.02.0382

    Tribunal Pleno - Cadeira 64

    Contribuição Assistencial · Adicional Noturno · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Reflexos · Adicional de Hora Extra · Ajuda de Custo · Décimo Terceiro Salário · Multa Prevista em Norma Coletiva · Auxílio/Tíquete Alimentação · Adicional de Insalubridade · Diferenças por Des

  • TRT2Agravo de PetiçãoImprocedente
    Agravo de Petição nº 10007318720195020371

    Processo nº 1000731-87.2019.5.02.0371

    SDI-2 - Cadeira 6

    Depósito/Diferenças · Base de Cálculo · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Integração em Verbas Rescisórias · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Saldo

  • TRT15Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 00101243320215150044

    Processo nº 0010124-33.2021.5.15.0044

    Gabinete da Desembargadora Keila Nogueira Silva - 8ª Câmara

    Adicional de Horas Extras · Honorários na Justiça do Trabalho · Dano Moral / Material · Levantamento/Liberação · Adicional de Hora Extra · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Décimo Terceiro Salário · Base de Cálculo · Integração em Verbas Rescisórias · Salário por Fora - In

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