Agravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00211910620165040002
Processo nº 0021191-06.2016.5.04.0002
Gabinete da Presidencia
Férias Coletivas · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Supressão de Horas Extras Habituais - Indenização · Vale Transporte · Correção Monetária · Desconto por Dano - Norma Coletiva · Horas Extras · Saldo de Salário · Levantamento / Liberação · Prêmio · Anotação/Retenção da CTPS · Desconto Sindical · Anotação / Baixa / Retificação · Honorários na Justiça do Trabalho · Indenização / Terço Constitucional · Base de Cálculo · Equipamento de Proteção Individual - EPI · Periculosidade · Divisor · Honorários Profissionais · Fruição / Gozo · Décimo Terceiro Salário · Multa Prevista em Norma Coletiva · Piso Salarial da Categoria / Salário Mínimo Profissional · Base de Cálculo · Multa do Artigo 477 da CLT · Hora Extra - Integração · Reajuste Salarial · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Indenização por Dano Moral · Adicional de Hora Extra · Intimação / Notificação · PIS - Indenização · AVISO PRÉVIO · Indenização · Extrajudicial · Descontos Salariais - Devolução · FGTS mas em outro ramo na árvore da justiça do trabalho · Depósito / Diferenças · Desconto Assistencial · Judicial · FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Adicional de Horas Extras · Gratificação por Tempo de Serviço · Férias Proporcionais · Gestante/Adotante · Devolução · Imposto de Renda · Juros · Adicional de Antiguidade · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias / Gozo / Fruição · Gratificação de Férias · Adicional · Seguro Desemprego · Complemento Temporário Variável de Ajuste ao Piso de Mercado · Eletricitário · CTPS · Insalubridade · PIS / RAIS · Reflexos · Salário In Natura · Adicional de Insalubridade · Abono Pecuniário · Unicidade Contratual · Indenizaçao por Dano Moral · Contratuais · Indenização Adicional · Multa de 40% do FGTS · Base de Cálculo · Adicional Noturno · Expurgos Inflacionários · Tempo de Exposição · Lixo Urbano
Férias ColetivasParticipação nos Lucros e Resultados - PLRSupressão de Horas Extras Habituais - IndenizaçãoVale TransporteCorreção MonetáriaDesconto por Dano - Norma ColetivaHoras ExtrasSaldo de SalárioLevantamento / LiberaçãoPrêmioAnotação/Retenção da CTPSDesconto SindicalAnotação / Baixa / RetificaçãoHonorários na Justiça do TrabalhoIndenização / Terço ConstitucionalBase de CálculoEquipamento de Proteção Individual - EPIPericulosidadeDivisorHonorários ProfissionaisFruição / GozoDécimo Terceiro SalárioMulta Prevista em Norma ColetivaPiso Salarial da Categoria / Salário Mínimo ProfissionalBase de CálculoMulta do Artigo 477 da CLTHora Extra - IntegraçãoReajuste SalarialRepouso Semanal Remunerado e FeriadoIndenização por Dano MoralAdicional de Hora ExtraIntimação / NotificaçãoPIS - IndenizaçãoAVISO PRÉVIOIndenizaçãoExtrajudicialDescontos Salariais - DevoluçãoFGTS mas em outro ramo na árvore da justiça do trabalhoDepósito / DiferençasDesconto AssistencialJudicialFGTSMulta do Artigo 467 da CLTAdicional de Horas ExtrasGratificação por Tempo de ServiçoFérias ProporcionaisGestante/AdotanteDevoluçãoImposto de RendaJurosAdicional de AntiguidadeDécimo Terceiro Salário ProporcionalFérias / Gozo / FruiçãoGratificação de FériasAdicionalSeguro DesempregoComplemento Temporário Variável de Ajuste ao Piso de MercadoEletricitárioCTPSInsalubridadePIS / RAISReflexosSalário In NaturaAdicional de InsalubridadeAbono PecuniárioUnicidade ContratualIndenizaçao por Dano MoralContratuaisIndenização AdicionalMulta de 40% do FGTSBase de CálculoAdicional NoturnoExpurgos InflacionáriosTempo de ExposiçãoLixo Urbano
Consultar na fonte oficialConteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.