Agravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00209716820175040003
Processo nº 0020971-68.2017.5.04.0003
Gabinete da Presidencia
Levantamento / Liberação · Correção Monetária · Auxílio/Tíquete Alimentação · Multa do Artigo 477 da CLT · Indenização / Terço Constitucional · Redução/Supressão · Férias / Gozo / Fruição · Adicional de Hora Extra · Rescisão Indireta · Base de Cálculo · Supressão/Redução de Horas Extras/Indenização · Contrato Suspenso · Adicional de Horas Extras · Piso Salarial · Honorários Advocatícios em FGTS · Intervalo Intrajornada · PIS / RAIS · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Indenização · Reflexos · Auxílio / Tíquete Alimentação · Décimo Terceiro Salário · Quebra de Caixa · Adicional de Insalubridade · Supressão de Horas Extras Habituais - Indenização · Natureza Jurídica da Parcela/Repercussão · Saldo de Salário · Indenizado - Efeitos · Divisor · Aposentadoria · Equipamento de Proteção Individual - EPI · Intervalo 15 Minutos Mulher · Multa do Artigo 467 da CLT · Horas Extras · Culpa Recíproca · Dedução/Abatimento de Horas Extras · Liberação das Guias · Diferenças por Desvio de Função · Divisor de Horas Extras · FGTS mas em outro ramo na árvore da justiça do trabalho · Acúmulo de Função · Fruição / Gozo · Desvio de Função e Reenquadramento · Salário por Acúmulo de Cargo / Função · Insalubridade · Despedida / Dispensa Imotivada · Base de Cálculo · Indenização por Dano Moral · Anotação/Retenção da CTPS · Vale Transporte · Base de Cálculo · Depósito / Diferenças · Seguro Desemprego · Levantamento do FGTS · Multa de 40% do FGTS · Alimentação · Jornada Contratual de 6 Horas - Prorrogação · Integração em Verbas Rescisórias · Verbas Rescisórias · Hora Extra/Intervalo · Guias do Seguro Desemprego · Vale Transporte · AVISO PRÉVIO
Levantamento / LiberaçãoCorreção MonetáriaAuxílio/Tíquete AlimentaçãoMulta do Artigo 477 da CLTIndenização / Terço ConstitucionalRedução/SupressãoFérias / Gozo / FruiçãoAdicional de Hora ExtraRescisão IndiretaBase de CálculoSupressão/Redução de Horas Extras/IndenizaçãoContrato SuspensoAdicional de Horas ExtrasPiso SalarialHonorários Advocatícios em FGTSIntervalo IntrajornadaPIS / RAISParticipação nos Lucros e Resultados - PLRIndenizaçãoReflexosAuxílio / Tíquete AlimentaçãoDécimo Terceiro SalárioQuebra de CaixaAdicional de InsalubridadeSupressão de Horas Extras Habituais - IndenizaçãoNatureza Jurídica da Parcela/RepercussãoSaldo de SalárioIndenizado - EfeitosDivisorAposentadoriaEquipamento de Proteção Individual - EPIIntervalo 15 Minutos MulherMulta do Artigo 467 da CLTHoras ExtrasCulpa RecíprocaDedução/Abatimento de Horas ExtrasLiberação das GuiasDiferenças por Desvio de FunçãoDivisor de Horas ExtrasFGTS mas em outro ramo na árvore da justiça do trabalhoAcúmulo de FunçãoFruição / GozoDesvio de Função e ReenquadramentoSalário por Acúmulo de Cargo / FunçãoInsalubridadeDespedida / Dispensa ImotivadaBase de CálculoIndenização por Dano MoralAnotação/Retenção da CTPSVale TransporteBase de CálculoDepósito / DiferençasSeguro DesempregoLevantamento do FGTSMulta de 40% do FGTSAlimentaçãoJornada Contratual de 6 Horas - ProrrogaçãoIntegração em Verbas RescisóriasVerbas RescisóriasHora Extra/IntervaloGuias do Seguro DesempregoVale TransporteAVISO PRÉVIO
Consultar na fonte oficialConteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.