TSTNão conhecidoJulgamento: 24/08/2022

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00008375620115020465

Processo nº 0000837-56.2011.5.02.0465

Gabinete da Presidencia

Contribuição de Previdência Privada - Resgate · AVISO PRÉVIO · Extrajudicial · Despedida / Dispensa Imotivada · Pensão Vitalícia · Cartão de Ponto · Promoção · Obstativa · Doença Ocupacional · Citação · Adicional Noturno · Doença Ocupacional · Expurgos Inflacionários · Plano de Cargos e Salários · Intervalo Intrajornada · Plano de Saúde · Período de Afastamento - Reintegração · Acidente de Trabalho · Multa de 40% do FGTS · Anotação / Baixa / Retificação · Salário por Equiparação / Isonomia · Indenização / Terço Constitucional · Estabilidade decorrente de Norma Coletiva · Assédio Moral · FGTS mas em outro ramo na árvore da justiça do trabalho · Antecipação de Tutela / Tutela Específica · Levantamento / Liberação · Indenização por Dano Material · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Aplicabilidade · Insalubridade · Auxílio / Tíquete Alimentação · Procuração · Mudança de Turno · Indenização por Dano Moral · Acidente de Trabalho · Cerceamento de Defesa · Contribuição Sindical · Nulidade · Atos Discriminatórios · Integração em Verbas Rescisórias · Liminar · Exame Médico Adminissional/Demissional · Correção Monetária · Estabilidade Acidentária · Equipamento de Proteção Individual - EPI · Turno Ininterrupto de Revezamento · Quadro de Carreira · Valor da Causa · Reflexos · Outras Hipóteses de Estabilidade · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Constituição de Capital · Base de Cálculo · Décimo Terceiro Salário · Indenização Adicional · Cesta Básica · Controle de Jornada · Indenização por Dano Material · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Férias Proporcionais · Assistência Judiciária Gratuita · Adicional de Hora Extra · Multa do Artigo 467 da CLT · Depósito / Diferenças · Supressão de Horas Extras Habituais - Indenização
Contribuição de Previdência Privada - ResgateAVISO PRÉVIOExtrajudicialDespedida / Dispensa ImotivadaPensão VitalíciaCartão de PontoPromoçãoObstativaDoença OcupacionalCitaçãoAdicional NoturnoDoença OcupacionalExpurgos InflacionáriosPlano de Cargos e SaláriosIntervalo IntrajornadaPlano de SaúdePeríodo de Afastamento - ReintegraçãoAcidente de TrabalhoMulta de 40% do FGTSAnotação / Baixa / RetificaçãoSalário por Equiparação / IsonomiaIndenização / Terço ConstitucionalEstabilidade decorrente de Norma ColetivaAssédio MoralFGTS mas em outro ramo na árvore da justiça do trabalhoAntecipação de Tutela / Tutela EspecíficaLevantamento / LiberaçãoIndenização por Dano MaterialDécimo Terceiro Salário ProporcionalAplicabilidadeInsalubridadeAuxílio / Tíquete AlimentaçãoProcuraçãoMudança de TurnoIndenização por Dano MoralAcidente de TrabalhoCerceamento de DefesaContribuição SindicalNulidadeAtos DiscriminatóriosIntegração em Verbas RescisóriasLiminarExame Médico Adminissional/DemissionalCorreção MonetáriaEstabilidade AcidentáriaEquipamento de Proteção Individual - EPITurno Ininterrupto de RevezamentoQuadro de CarreiraValor da CausaReflexosOutras Hipóteses de EstabilidadeRepouso Semanal Remunerado e FeriadoConstituição de CapitalBase de CálculoDécimo Terceiro SalárioIndenização AdicionalCesta BásicaControle de JornadaIndenização por Dano MaterialParticipação nos Lucros e Resultados - PLRFérias ProporcionaisAssistência Judiciária GratuitaAdicional de Hora ExtraMulta do Artigo 467 da CLTDepósito / DiferençasSupressão de Horas Extras Habituais - Indenização
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Como os tribunais decidem: Contribuição de Previdência Privada - Resgate

35% procedente1% parcialmente procedente43% improcedente

Calculado de 3.667 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

  • TRT2Agravo de PetiçãoImprocedente
    Agravo de Petição nº 00010308720105020083

    Processo nº 0001030-87.2010.5.02.0083

    14ª Turma - Cadeira 3

    Contribuição Assistencial · Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Representação Sindical · Unicidade Sindical · Aeroviários · Artistas · Assistentes So

  • TRT2Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 00016469220155020081

    Processo nº 0001646-92.2015.5.02.0081

    8ª Turma - Cadeira 1

    Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Indenização Relacionada ao Exercício do Direito de Greve · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Assistencial · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Representação Sindical · U

  • TRT2Agravo de PetiçãoImprocedente
    Agravo de Petição nº 10002163120205020205

    Processo nº 1000216-31.2020.5.02.0205

    Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 2

    Honorários na Justiça do Trabalho · Juros de Mora · Juros de Mora · Ônus da Prova · FGTS · Fruição/Gozo · Contribuição de Previdência Privada - Resgate · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477

  • TRT15Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 00107272020185150042

    Processo nº 0010727-20.2018.5.15.0042

    Gabinete da Desembargadora Erodite Ribeiro dos Santos - 8ª Câmara

    Honorários na Justiça do Trabalho · Acúmulo de Função · Horas Extras · intervalo Interjonadas · Intervalo Intrajornada · Adicional de Horas Extras · Base de Cálculo · Reflexos · Adicional de Hora Extra · Contribuição de Previdência Privada - Resgate · Descontos Salariais - Devolu

  • TRT5Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 00002708120175050222

    Processo nº 0000270-81.2017.5.05.0222

    Gab. Des. Luíza Aparecida Oliveira Lomba

    Categoria Profissional Especial · Acúmulo de Função · Correção Monetária · Contratuais · Adicional Noturno · Sobreaviso/Prontidão/Tempo à Disposição · Adicional de Horas Extras · Feriado em Dobro · Trabalho aos Domingos · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Contribuição de P

  • TRT2Agravo de Instrumento em Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Instrumento em Agravo de Petição nº 00011235320145020069

    Processo nº 0001123-53.2014.5.02.0069

    Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 20

    Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Assistencial · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Representação Sindical · Unicidade Sindical · Aeroviários · Artistas · Assistentes So

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