TRT5ImprocedenteJulgamento: 28/06/2017

Ação Trabalhista - Rito Ordinário nº 00006795420175050029

Processo nº 0000679-54.2017.5.05.0029

29ª Vara do Trabalho de Salvador

Pré-contratação · Horas in Itinere · Jornada Contratual de 6 Horas - Prorrogação · Previsão de 8 Horas - Norma Coletiva · Reflexos · Supressão/Limitação por Norma Coletiva · Supressão/Redução de Horas Extras/Indenização · Supressão/Redução de Horas Extras Habituais - Indenização · Adicional de Hora Extra · Avaliação / Reavaliação · Bem Público · Bem de Família · Excesso de Penhora · Hora Extra - Integração · Hora Extra/Adicional · Hora Noturna/Hora Extra · Hora Noturna Reduzida · Impenhorabilidade · Instrumentos de Trabalho · Ordem de Preferência · Penhora Online / BACEN JUD · Penhora de Salário / Proventos · Penhora no Rosto dos Autos · Prorrogação do Horário Noturno · Cartão de Ponto · Acúmulo de Função · Salário por Acúmulo de Cargo/Função · Negociação Coletiva Trabalhista · Honorários Advocatícios · Indenização por Dano Material · Condições Degradantes · Assédio Moral · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Expurgos Inflacionários · FGTS · FGTS · Levantamento/Liberação · Levantamento do FGTS · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 477 da CLT · Multa do Artigo 467 da CLT · Adicional de Horas Extras · Banco de Horas · Base de Cálculo · Cargo de Confiança · Comissionista · Contagem de Minutos Residuais · Dedução/Abatimento de Horas Extras · Divisor · Divisor de Horas Extras · Gorjeta · Horas Extras · Hora Extra/Intervalo
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Como os tribunais decidem: Pré-contratação

43% procedente1% parcialmente procedente39% improcedente

Calculado de 8.225 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

  • TRT2Agravo de PetiçãoImprocedente
    Agravo de Petição nº 00010308720105020083

    Processo nº 0001030-87.2010.5.02.0083

    14ª Turma - Cadeira 3

    Contribuição Assistencial · Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Representação Sindical · Unicidade Sindical · Aeroviários · Artistas · Assistentes So

  • TRT2Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 00016469220155020081

    Processo nº 0001646-92.2015.5.02.0081

    8ª Turma - Cadeira 1

    Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Indenização Relacionada ao Exercício do Direito de Greve · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Assistencial · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Representação Sindical · U

  • TRT4Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 00011092120125040122

    Processo nº 0001109-21.2012.5.04.0122

    Gabinete Maria da Graça Ribeiro Centeno

    Custas / Emolumentos · Extrajudicial · Honorários na Justiça do Trabalho · Contribuições Previdenciárias · Complementação de Aposentadoria/Pensão · Digitadores/Mecanógrafos/Datilógrafos · Gratificação · Duração do Trabalho · Horas Extras · Pré-contratação · Salário/Diferença Sala

  • TRT4Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 00204335520205040012

    Processo nº 0020433-55.2020.5.04.0012

    Gabinete Marcelo Gonçalves de Oliveira

    Devolução / Entrega de Objetos / Documentos · Anotação na CTPS · Compensação de Reajustes Concedidos · Levantamento do FGTS · Jornada · FGTS · PIS/RAIS - Cadastramento · Anotação/Baixa/Retificação · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Adicional Not

  • TRT15Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 00117435120205150070

    Processo nº 0011743-51.2020.5.15.0070

    Gabinete da Desembargadora Regiane Cecilia Lizi - 2ª SDI

    Adicional Noturno · Horas Extras · intervalo Interjonadas · Intervalo Intrajornada · Adicional de Horas Extras · Base de Cálculo · Pré-contratação · Adicional de Hora Extra · Prêmio · Desconto Assistencial · Desconto Sindical · Incorporação · Salário Complessivo · Salário por For

  • TRT4Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 00214548220145040010

    Processo nº 0021454-82.2014.5.04.0010

    Gabinete Lúcia Ehrenbrink

    Auxílio/Cesta Alimentação · Depósito/Diferenças · Compensação de Jornada · Horas Extras · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Divisor · Pré-contratação · Reflexos · Adicional de Insalubridade · Reajuste Salarial · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Ar

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