TRT2ImprocedenteJulgamento: 01/06/2016

Ação Trabalhista - Rito Ordinário nº 10005358520165020254

Processo nº 1000535-85.2016.5.02.0254

4ª Vara do Trabalho de Cubatão

Auxílio/Tíquete Alimentação · Tutela Inibitória (Obrigação de Fazer e Não Fazer) · Adicional de Periculosidade · Antecipação de Tutela / Tutela Específica · Assédio Moral · Base de Cálculo · Décimo Terceiro Salário · Indenização · Gratificação de Férias · Hora Extra - Integração · Indenizado - Efeitos · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · indenização Adicional · Indenização por Dano Moral · Multa Prevista em Norma Coletiva · Outras Gratificações · Outros Adicionais · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Salário Vencido/Retido · Supressão/Redução de Horas Extras/Indenização · Supressão/Redução de Horas Extras Habituais - Indenização · Tempo de Exposição · Vale Transporte · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Expurgos Inflacionários · Férias Proporcionais · Integração em Verbas Rescisórias · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Proporcional · Saldo de Salário · Empreitada/Dono da Obra · Ente Público · Grupo Econômico · Subempreitada · Sucessão de Empregadores · Acordo Individual e/ou Coletivo de Trabalho · Terceirização/Tomador de Serviços · Guias do Seguro Desemprego · Liberação/Entrega das Guias · Acordo Tácito/Expresso · Adicional de Hora Extra · Adicional de Horas Extras · Alteração da Jornada · Banco de Horas · Base de Cálculo · Controle de Jornada · Cartão de Ponto · Compensação de Jornada · Contagem de Minutos Residuais · Cálculo/Repercussão · Dedução/Abatimento de Horas Extras · Divisor · Feriado em Dobro · Horas Extras · Horas in Itinere · Reflexos · Outros Sistemas de Compensação · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Sobreaviso/Prontidão/Tempo à Disposição · Trabalho aos Domingos · Alimentação · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · FGTS · Levantamento/Liberação · Levantamento do FGTS · Contratuais · Obrigação de Dar
Auxílio/Tíquete AlimentaçãoTutela Inibitória (Obrigação de Fazer e Não Fazer)Adicional de PericulosidadeAntecipação de Tutela / Tutela EspecíficaAssédio MoralBase de CálculoDécimo Terceiro SalárioIndenizaçãoGratificação de FériasHora Extra - IntegraçãoIndenizado - EfeitosIndenização/Dobra/Terço Constitucionalindenização AdicionalIndenização por Dano MoralMulta Prevista em Norma ColetivaOutras GratificaçõesOutros AdicionaisParticipação nos Lucros e Resultados - PLRSalário Vencido/RetidoSupressão/Redução de Horas Extras/IndenizaçãoSupressão/Redução de Horas Extras Habituais - IndenizaçãoTempo de ExposiçãoVale TransporteAviso PrévioDécimo Terceiro Salário ProporcionalExpurgos InflacionáriosFérias ProporcionaisIntegração em Verbas RescisóriasMulta de 40% do FGTSMulta do Artigo 467 da CLTMulta do Artigo 477 da CLTProporcionalSaldo de SalárioEmpreitada/Dono da ObraEnte PúblicoGrupo EconômicoSubempreitadaSucessão de EmpregadoresAcordo Individual e/ou Coletivo de TrabalhoTerceirização/Tomador de ServiçosGuias do Seguro DesempregoLiberação/Entrega das GuiasAcordo Tácito/ExpressoAdicional de Hora ExtraAdicional de Horas ExtrasAlteração da JornadaBanco de HorasBase de CálculoControle de JornadaCartão de PontoCompensação de JornadaContagem de Minutos ResiduaisCálculo/RepercussãoDedução/Abatimento de Horas ExtrasDivisorFeriado em DobroHoras ExtrasHoras in ItinereReflexosOutros Sistemas de CompensaçãoRepouso Semanal Remunerado e FeriadoSobreaviso/Prontidão/Tempo à DisposiçãoTrabalho aos DomingosAlimentaçãoCorreção MonetáriaDepósito/DiferençasFGTSLevantamento/LiberaçãoLevantamento do FGTSContratuaisObrigação de Dar
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Como os tribunais decidem: Auxílio/Tíquete Alimentação

32% procedente1% parcialmente procedente33% improcedente

Calculado de 107.718 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

  • TRT19Ação Trabalhista - Rito OrdinárioImprocedente
    Ação Trabalhista - Rito Ordinário nº 00007871720215190009

    Processo nº 0000787-17.2021.5.19.0009

    9A VARA DO TRABALHO DE MACEIO

    Honorários na Justiça do Trabalho · Prorrogação do Horário Noturno · Adicional de Horas Extras · Feriado em Dobro · Auxílio/Tíquete Alimentação · Base de Cálculo

  • TRT23Recurso Ordinário TrabalhistaProcedente
    Recurso Ordinário Trabalhista nº 00011752420185230037

    Processo nº 0001175-24.2018.5.23.0037

    GABINETE DA DESEMBARGADORA ADENIR CARRUESCO

    Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Auxílio/Tíquete Alimentação · Rescisão Indireta · Indenização · Liberação/Entrega das Guias · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do A

  • TRT20Recurso Ordinário TrabalhistaImprocedente
    Recurso Ordinário Trabalhista nº 00002722820255200004

    Processo nº 0000272-28.2025.5.20.0004

    Gab. Des. João Bosco

    Multa Convencional · Vício Formal - Pagamento do Adicional de Horas Extras · Auxílio/Tíquete Alimentação · Adicional de Insalubridade

  • TRT24Agravo de PetiçãoImprocedente
    Agravo de Petição nº 00242442920135240071

    Processo nº 0024244-29.2013.5.24.0071

    Gab. Des. André Luís Moraes de Oliveira

    Correção Monetária · Descontos Salariais - Devolução · Auxílio/Tíquete Alimentação · Adicional de Insalubridade · Desconto Assistencial · Desconto Sindical · Produção · Salário por Acúmulo de Cargo/Função · Salário por Equiparação/Isonomia

  • TRT4Agravo de PetiçãoImprocedente
    Agravo de Petição nº 00006985920135040019

    Processo nº 0000698-59.2013.5.04.0019

    Gabinete Maria da Graça Ribeiro Centeno

    Honorários na Justiça do Trabalho · FGTS · Reconhecimento de Relação de Emprego · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Comissões e Percentuais · Descontos Salariais - Devolução · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Salário/Difere

  • TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaImprocedente
    Recurso Ordinário Trabalhista nº 10000846620235020302

    Processo nº 1000084-66.2023.5.02.0302

    SDI-3 - Cadeira 6

    Honorários na Justiça do Trabalho · Auxílio/Cesta Alimentação · Correção Monetária · Adicional de Horas Extras · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Auxílio/Tíquete Alimentação · Indenização por Dano Moral · Terceirização/Tomador de Serviços

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