TRT2ImprocedenteJulgamento: 03/12/2010

Ação Trabalhista - Rito Ordinário nº 00026129020105020029

Processo nº 0002612-90.2010.5.02.0029

29ª Vara do Trabalho de São Paulo

Integração em Verbas Rescisórias · Capacidade Civil · Valor da Causa · Custas / Emolumentos · Depósito/Diferenças · Horas Extras · Indenização · Intimação / Notificação · Nulidade · Divisor · Liberação/Entrega das Guias · Procuração · Abono Pecuniário · Contribuição Sindical · Fruição/Gozo · Depoimento · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Supressão/Redução de Horas Extras Habituais - Indenização · Revelia · FGTS · Sucumbência · Atos Discriminatórios · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Piso Salarial da Categoria/Salário Mínimo Profissional · Multa de 40% do FGTS · Reflexos · Correção Monetária · Multa do Artigo 477 da CLT · Juros · Décimo Terceiro Salário · Saldo de Salário · Indenização por Dano Moral · indenização Adicional · Cartão de Ponto · Pré-contratação · Base de Cálculo · Honorários Advocatícios · Seguro Desemprego · Anotação/Baixa/Retificação · Controle de Jornada · Correção Monetária · Expurgos Inflacionários · Despedida/Dispensa Imotivada · Obstativa · Provas · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Reajuste Salarial · Auxílio/Tíquete Alimentação · Assistência Judiciária Gratuita · Anotação/Retenção da CTPS · Aplicabilidade · Obrigação de Fazer / Não Fazer · Salário por Fora - Integração · Verbas Rescisórias · Contratuais · Aviso Prévio · Férias Proporcionais · Indenização por Dano Material · Honorários na Justiça do Trabalho · Imposto de Renda · Intervalo Intrajornada · Cesta Básica · Restituição/Indenização de Despesas · Multa do Artigo 467 da CLT · Assédio Moral · Capacidade Processual · Desconto Assistencial · Levantamento/Liberação · Multa Prevista em Norma Coletiva · Adicional de Hora Extra · Citação
Integração em Verbas RescisóriasCapacidade CivilValor da CausaCustas / EmolumentosDepósito/DiferençasHoras ExtrasIndenizaçãoIntimação / NotificaçãoNulidadeDivisorLiberação/Entrega das GuiasProcuraçãoAbono PecuniárioContribuição SindicalFruição/GozoDepoimentoRepouso Semanal Remunerado e FeriadoDécimo Terceiro Salário ProporcionalSupressão/Redução de Horas Extras Habituais - IndenizaçãoReveliaFGTSSucumbênciaAtos DiscriminatóriosParticipação nos Lucros e Resultados - PLRPiso Salarial da Categoria/Salário Mínimo ProfissionalMulta de 40% do FGTSReflexosCorreção MonetáriaMulta do Artigo 477 da CLTJurosDécimo Terceiro SalárioSaldo de SalárioIndenização por Dano Moralindenização AdicionalCartão de PontoPré-contrataçãoBase de CálculoHonorários AdvocatíciosSeguro DesempregoAnotação/Baixa/RetificaçãoControle de JornadaCorreção MonetáriaExpurgos InflacionáriosDespedida/Dispensa ImotivadaObstativaProvasIndenização/Dobra/Terço ConstitucionalReajuste SalarialAuxílio/Tíquete AlimentaçãoAssistência Judiciária GratuitaAnotação/Retenção da CTPSAplicabilidadeObrigação de Fazer / Não FazerSalário por Fora - IntegraçãoVerbas RescisóriasContratuaisAviso PrévioFérias ProporcionaisIndenização por Dano MaterialHonorários na Justiça do TrabalhoImposto de RendaIntervalo IntrajornadaCesta BásicaRestituição/Indenização de DespesasMulta do Artigo 467 da CLTAssédio MoralCapacidade ProcessualDesconto AssistencialLevantamento/LiberaçãoMulta Prevista em Norma ColetivaAdicional de Hora ExtraCitação
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Como os tribunais decidem: Integração em Verbas Rescisórias

45% procedente1% parcialmente procedente36% improcedente

Calculado de 56.805 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

  • TRT24Agravo de PetiçãoNão conhecido
    Agravo de Petição nº 00244246320245240005

    Processo nº 0024424-63.2024.5.24.0005

    Gab. Des. João Marcelo Balsanelli

    Multa Convencional · Integração em Verbas Rescisórias · Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução

  • TRT4Agravo de PetiçãoImprocedente
    Agravo de Petição nº 00204181620215040024

    Processo nº 0020418-16.2021.5.04.0024

    Gabinete Marcelo Gonçalves de Oliveira

    Honorários Advocatícios · FGTS · Reconhecimento de Relação de Emprego · Adicional de Horas Extras · Vale Transporte · Integração em Verbas Rescisórias · Verbas Rescisórias · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Multa de 40% do FGTS · Multa

  • TRT15Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 00112562920205150152

    Processo nº 0011256-29.2020.5.15.0152

    Gabinete da Desembargadora Andrea Guelfi Cunha - 7ª Câmara

    Contratuais · Depósito/Diferenças · intervalo Interjonadas · Prorrogação do Horário Noturno · Adicional de Hora Extra · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Licenças e Folgas - Conversão em Pecúnia · Integração em Verbas Rescisórias

  • TRT2Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 10018976320155020382

    Processo nº 1001897-63.2015.5.02.0382

    Tribunal Pleno - Cadeira 64

    Contribuição Assistencial · Adicional Noturno · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Reflexos · Adicional de Hora Extra · Ajuda de Custo · Décimo Terceiro Salário · Multa Prevista em Norma Coletiva · Auxílio/Tíquete Alimentação · Adicional de Insalubridade · Diferenças por Des

  • TRT2Agravo de PetiçãoImprocedente
    Agravo de Petição nº 10007318720195020371

    Processo nº 1000731-87.2019.5.02.0371

    SDI-2 - Cadeira 6

    Depósito/Diferenças · Base de Cálculo · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Integração em Verbas Rescisórias · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Saldo

  • TRT15Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 00101243320215150044

    Processo nº 0010124-33.2021.5.15.0044

    Gabinete da Desembargadora Keila Nogueira Silva - 8ª Câmara

    Adicional de Horas Extras · Honorários na Justiça do Trabalho · Dano Moral / Material · Levantamento/Liberação · Adicional de Hora Extra · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Décimo Terceiro Salário · Base de Cálculo · Integração em Verbas Rescisórias · Salário por Fora - In

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