TRT2ProcedenteJulgamento: 15/08/2013

Ação Trabalhista - Rito Ordinário nº 00022831920135020047

Processo nº 0002283-19.2013.5.02.0047

47ª Vara do Trabalho de São Paulo

PIS/RAIS - Cadastramento · Salário in Natura · Comissões e Percentuais · CTPS · Multa de 40% do FGTS · FGTS · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Horas Extras · intervalo Interjonadas · Intervalo Intrajornada · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Multa Prevista em Norma Coletiva · PIS - Indenização · Piso Salarial da Categoria/Salário Mínimo Profissional · Reajuste Salarial · Salário Vencido/Retido · Salário/Diferença Salarial · Salário Família · Salário Paternidade · Salário por Fora - Integração · Salário por Safra · Seguro Desemprego · Indenização · Liberação/Entrega das Guias · Auxílio/Tíquete Alimentação · Vale Transporte · Verbas Rescisórias · Aviso Prévio · Salário por Equiparação/Isonomia · Terceirização/Tomador de Serviços · Aplicabilidade · Mínimo · Anotação/Baixa/Retificação · Devolução/Retenção · Indenização por Dano Material · Acidente de Trabalho · Salário por Acúmulo de Cargo/Função · Salário Maternidade · Salário Substituição · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · indenização Adicional · Saldo de Salário · Capacidade Civil · Contribuição Sindical · Outras Categorias Profissionais · Exame Médico Adminissional/Demissional · Reflexos · Cargo de Confiança · Divisor · Gorjeta · Pré-contratação · Comissionista · Adicional de Hora Extra · Período de Afastamento - Reintegração · Salário Complessivo · Salário Suplementar · Aumento Compensatório Especial · Integração em Verbas Rescisórias · Função de Confiança - Incorporação · Licença Prêmio · Plano de Cargos e Salários · Promoção · Salário Base - Obediência ao Salário Mínimo · Teto Salarial - Limitação · Diferença de Caixa · Diferenças por Desvio de Função · Quadro de Carreira · Expurgos Inflacionários · Constituição de Capital · Pensão Vitalícia · Doença Ocupacional · Ente Público
PIS/RAIS - CadastramentoSalário in NaturaComissões e PercentuaisCTPSMulta de 40% do FGTSFGTSCorreção MonetáriaDepósito/DiferençasLevantamento/LiberaçãoHoras Extrasintervalo InterjonadasIntervalo IntrajornadaMulta do Artigo 467 da CLTMulta do Artigo 477 da CLTMulta Prevista em Norma ColetivaPIS - IndenizaçãoPiso Salarial da Categoria/Salário Mínimo ProfissionalReajuste SalarialSalário Vencido/RetidoSalário/Diferença SalarialSalário FamíliaSalário PaternidadeSalário por Fora - IntegraçãoSalário por SafraSeguro DesempregoIndenizaçãoLiberação/Entrega das GuiasAuxílio/Tíquete AlimentaçãoVale TransporteVerbas RescisóriasAviso PrévioSalário por Equiparação/IsonomiaTerceirização/Tomador de ServiçosAplicabilidadeMínimoAnotação/Baixa/RetificaçãoDevolução/RetençãoIndenização por Dano MaterialAcidente de TrabalhoSalário por Acúmulo de Cargo/FunçãoSalário MaternidadeSalário SubstituiçãoDécimo Terceiro Salário ProporcionalFérias Proporcionaisindenização AdicionalSaldo de SalárioCapacidade CivilContribuição SindicalOutras Categorias ProfissionaisExame Médico Adminissional/DemissionalReflexosCargo de ConfiançaDivisorGorjetaPré-contrataçãoComissionistaAdicional de Hora ExtraPeríodo de Afastamento - ReintegraçãoSalário ComplessivoSalário SuplementarAumento Compensatório EspecialIntegração em Verbas RescisóriasFunção de Confiança - IncorporaçãoLicença PrêmioPlano de Cargos e SaláriosPromoçãoSalário Base - Obediência ao Salário MínimoTeto Salarial - LimitaçãoDiferença de CaixaDiferenças por Desvio de FunçãoQuadro de CarreiraExpurgos InflacionáriosConstituição de CapitalPensão VitalíciaDoença OcupacionalEnte Público
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Como os tribunais decidem: PIS/RAIS - Cadastramento

51% procedente1% parcialmente procedente42% improcedente

Calculado de 5.574 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

  • TRT2Agravo de PetiçãoImprocedente
    Agravo de Petição nº 00010308720105020083

    Processo nº 0001030-87.2010.5.02.0083

    14ª Turma - Cadeira 3

    Contribuição Assistencial · Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Representação Sindical · Unicidade Sindical · Aeroviários · Artistas · Assistentes So

  • TRT13Agravo de PetiçãoImprocedente
    Agravo de Petição nº 01470005020135130005

    Processo nº 0147000-50.2013.5.13.0005

    Gabinete do Desembargador Paulo Maia Filho

    FGTS · PIS/RAIS - Cadastramento · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Horas Extras · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Outras Relações de Trabalho · Cesta Básica · Vale Transporte · Seguro Desemprego · Liberação/Entrega das Gui

  • TRT20Agravo de PetiçãoImprocedente
    Agravo de Petição nº 00008122420175200015

    Processo nº 0000812-24.2017.5.20.0015

    Gab. Des. Maria das Graças Monteiro Melo

    Honorários na Justiça do Trabalho · FGTS · PIS/RAIS - Cadastramento · Depósito/Diferenças · Cartão de Ponto · Abono Pecuniário · Base de Cálculo · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Cesta Básica · Décimo Terceiro Salário · PIS - Indenização · Salário Vencido/Retido · Aviso

  • TRT2Agravo de PetiçãoImprocedente
    Agravo de Petição nº 10020626920145020601

    Processo nº 1002062-69.2014.5.02.0601

    14ª Turma - Cadeira 3

    Honorários na Justiça do Trabalho · Categoria Profissional · Contribuição Sindical · PIS/RAIS - Cadastramento · Outras Relações de Trabalho · Multa Prevista em Norma Coletiva

  • TRT4Agravo de PetiçãoImprocedente
    Agravo de Petição nº 00015335120125040029

    Processo nº 0001533-51.2012.5.04.0029

    Gabinete João Batista de Matos Danda

    Honorários na Justiça do Trabalho · CTPS · FGTS · PIS/RAIS - Cadastramento · Reconhecimento de Relação de Emprego · Anotação/Baixa/Retificação · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Duração do Trabalho · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Adicional de Horas Extras ·

  • TRT2Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 00016469220155020081

    Processo nº 0001646-92.2015.5.02.0081

    8ª Turma - Cadeira 1

    Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Indenização Relacionada ao Exercício do Direito de Greve · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Assistencial · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Representação Sindical · U

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