TRT2ImprocedenteJulgamento: 27/08/2012

Ação Trabalhista - Rito Ordinário nº 00018072520125020464

Processo nº 0001807-25.2012.5.02.0464

4ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo

Plano de Cargos e Salários · Integração em Verbas Rescisórias · Depósito/Diferenças · Horas Extras · Emergência · Indenização · Nulidade · Permanência · Liberação/Entrega das Guias · Outras Categorias Profissionais · Salário Complessivo · Abono Pecuniário · Sucessão de Empregadores · Fruição/Gozo · Diferenças por Desvio de Função · Terceirização/Tomador de Serviços · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Salário por Safra · Contribuição de Previdência Privada - Resgate · FGTS · Salário Base - Obediência ao Salário Mínimo · Salário por Equiparação/Isonomia · Salário Suplementar · Assiduidade · Quadro de Carreira · Piso Salarial da Categoria/Salário Mínimo Profissional · Multa de 40% do FGTS · Salário Vencido/Retido · Férias Coletivas · Vale Transporte · Teto Salarial - Limitação · Promoção · Diferença de Caixa · Multa do Artigo 477 da CLT · Décimo Terceiro Salário · Saldo de Salário · indenização Adicional · Sócio/Acionista · Salário Maternidade · Função de Confiança - Incorporação · Base de Cálculo · CTPS · Seguro Desemprego · Anotação/Baixa/Retificação · Subempreitada · Salário Família · Correção Monetária · Expurgos Inflacionários · Despedida/Dispensa Imotivada · Obstativa · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Reajuste Salarial · Ente Público · Faltas · Aumento Compensatório Especial · Salário por Acúmulo de Cargo/Função · Salário Substituição · Salário por Fora - Integração · Verbas Rescisórias · Licença Prêmio · Aviso Prévio · Período de Afastamento - Reintegração · Férias Proporcionais · Complementação de Benefício Previdenciário · Devolução/Retenção · Mínimo · Salário/Diferença Salarial · Multa do Artigo 467 da CLT · Grupo Econômico · Salário Paternidade · Levantamento/Liberação · Dedicação Integral · Salário in Natura · Abono · Multa Prevista em Norma Coletiva
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Como os tribunais decidem: Plano de Cargos e Salários

27% procedente1% parcialmente procedente34% improcedente

Calculado de 28.447 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

  • TRT20Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 00011950420185200003

    Processo nº 0001195-04.2018.5.20.0003

    Gab. Des. João Bosco

    Honorários na Justiça do Trabalho · FGTS · Anotação/Baixa/Retificação · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Feriado em Dobro · Plano de Cargos e Salários

  • TRT2Agravo de PetiçãoImprocedente
    Agravo de Petição nº 00010308720105020083

    Processo nº 0001030-87.2010.5.02.0083

    14ª Turma - Cadeira 3

    Contribuição Assistencial · Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Representação Sindical · Unicidade Sindical · Aeroviários · Artistas · Assistentes So

  • TRT2Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 00016469220155020081

    Processo nº 0001646-92.2015.5.02.0081

    8ª Turma - Cadeira 1

    Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Indenização Relacionada ao Exercício do Direito de Greve · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Assistencial · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Representação Sindical · U

  • TRT2Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 10014787520245020043

    Processo nº 1001478-75.2024.5.02.0043

    Tribunal Pleno - Cadeira 75

    Tutela de Urgência · Descontos Salariais - Devolução · Salário/Diferença Salarial · Outros Descontos Salariais · Plano de Cargos e Salários · Indenização por Dano Moral

  • TRT5Agravo de PetiçãoImprocedente
    Agravo de Petição nº 00002795620105050491

    Processo nº 0000279-56.2010.5.05.0491

    GABINETE - DESEMBARGADOR DO TRABALHO EDILTON MEIRELES

    Plano de Cargos e Salários · Promoção · Reajuste Salarial · Reflexos · Contrato Individual de Trabalho

  • TRT10Agravo de PetiçãoImprocedente
    Agravo de Petição nº 00008111720235100012

    Processo nº 0000811-17.2023.5.10.0012

    GABINETE DO DESEMBARGADOR ANDRE RODRIGUES PEREIRA DA VEIGA DAMASCENO

    Dano Moral / Material · Reconhecimento de Relação de Emprego · Plano de Cargos e Salários · Salário por Acúmulo de Cargo/Função

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