TRT2ImprocedenteJulgamento: 20/06/2013

Ação Trabalhista - Rito Ordinário nº 00016114520135020068

Processo nº 0001611-45.2013.5.02.0068

68ª Vara do Trabalho de São Paulo

Assédio Sexual · Complemento Temporário Variável de Ajuste ao Piso de Mercado · Despedida/Dispensa Imotivada · Assédio Moral · Indenização por Dano Moral · Diárias · PIS/RAIS - Cadastramento · Multa de 40% do FGTS · Fruição/Gozo · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Sobreaviso/Prontidão/Tempo à Disposição · Supressão/Redução de Horas Extras Habituais - Indenização · intervalo Interjonadas · Intervalo Intrajornada · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Multa Prevista em Norma Coletiva · PIS - Indenização · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Verbas Rescisórias · Reconhecimento de Relação de Emprego · Acidente de Trabalho · Adicional de Transferência · Aviso Prévio · Abono Pecuniário · Décimo Terceiro Salário · Aplicabilidade · Anotação/Baixa/Retificação · Licenças e Folgas - Conversão em Pecúnia · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · indenização Adicional · Saldo de Salário · indenização por Tempo de Serviço · Assistência Judiciária Gratuita · Desconfiguração de Justa Causa · Turno Ininterrupto de Revezamento · Contribuição Sindical · Atividades Ilícitas · Cooperativa de Trabalho · Policial Militar e Civil · Trabalho em Condições Análogas à de Escravo · Reflexos · Divisor · Controle de Jornada · Cartão de Ponto · Adicional de Hora Extra · Base de Cálculo · Adicional de Risco · Adicional de Penosidade · Adicional de Antiguidade · Adicional de Caráter Pessoal · Adicional de Dedicação Integral · Adicional de Produtividade · Complementação de Benefício Previdenciário · Integração ao Salário · Nulidade · Obstativa · Expurgos Inflacionários · Doença Ocupacional · Atos Discriminatórios · Anotação/Retenção da CTPS
Assédio SexualComplemento Temporário Variável de Ajuste ao Piso de MercadoDespedida/Dispensa ImotivadaAssédio MoralIndenização por Dano MoralDiáriasPIS/RAIS - CadastramentoMulta de 40% do FGTSFruição/GozoIndenização/Dobra/Terço ConstitucionalCorreção MonetáriaDepósito/DiferençasSobreaviso/Prontidão/Tempo à DisposiçãoSupressão/Redução de Horas Extras Habituais - Indenizaçãointervalo InterjonadasIntervalo IntrajornadaMulta do Artigo 467 da CLTMulta do Artigo 477 da CLTMulta Prevista em Norma ColetivaPIS - IndenizaçãoRepouso Semanal Remunerado e FeriadoVerbas RescisóriasReconhecimento de Relação de EmpregoAcidente de TrabalhoAdicional de TransferênciaAviso PrévioAbono PecuniárioDécimo Terceiro SalárioAplicabilidadeAnotação/Baixa/RetificaçãoLicenças e Folgas - Conversão em PecúniaDécimo Terceiro Salário ProporcionalFérias Proporcionaisindenização AdicionalSaldo de Salárioindenização por Tempo de ServiçoAssistência Judiciária GratuitaDesconfiguração de Justa CausaTurno Ininterrupto de RevezamentoContribuição SindicalAtividades IlícitasCooperativa de TrabalhoPolicial Militar e CivilTrabalho em Condições Análogas à de EscravoReflexosDivisorControle de JornadaCartão de PontoAdicional de Hora ExtraBase de CálculoAdicional de RiscoAdicional de PenosidadeAdicional de AntiguidadeAdicional de Caráter PessoalAdicional de Dedicação IntegralAdicional de ProdutividadeComplementação de Benefício PrevidenciárioIntegração ao SalárioNulidadeObstativaExpurgos InflacionáriosDoença OcupacionalAtos DiscriminatóriosAnotação/Retenção da CTPS
Consultar na fonte oficial

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Assédio Sexual

45% procedente1% parcialmente procedente41% improcedente

Calculado de 4.190 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

  • TRT2Agravo de PetiçãoImprocedente
    Agravo de Petição nº 00010308720105020083

    Processo nº 0001030-87.2010.5.02.0083

    14ª Turma - Cadeira 3

    Contribuição Assistencial · Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Representação Sindical · Unicidade Sindical · Aeroviários · Artistas · Assistentes So

  • TRT5Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 00000344520165050132

    Processo nº 0000034-45.2016.5.05.0132

    Gab. Des. Dalila Nascimento Andrade

    Contratuais · FGTS · Depósito/Diferenças · Duração do Trabalho · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Reflexos · Adicional de Hora Extra · Integração em Verbas Rescisórias · Salário por Equiparação/Isonomia · Despedida/Dispensa Imotivada

  • TRT2Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 00016469220155020081

    Processo nº 0001646-92.2015.5.02.0081

    8ª Turma - Cadeira 1

    Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Indenização Relacionada ao Exercício do Direito de Greve · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Assistencial · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Representação Sindical · U

  • TRT15Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 00117751620235150017

    Processo nº 0011775-16.2023.5.15.0017

    Gabinete do Desembargador Guilherme Guimarães Feliciano - 11ª Câmara EC

    Cerceamento de Defesa · FGTS · Acúmulo de Função · Horas Extras · Décimo Terceiro Salário · Gratificação de Função · Acidente de Trabalho · Acidente de Trabalho · Assédio Moral · Assédio Sexual

  • TRT2Agravo de PetiçãoImprocedente
    Agravo de Petição nº 02213006620095020445

    Processo nº 0221300-66.2009.5.02.0445

    Órgão Especial - Cadeira 11

    FGTS · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Adicional Noturno · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Descontos Salariais - Devolução · Multa Prevista em Norma Coletiva · Adicional de Insalubridade · Salário

  • TRT2Agravo de Instrumento em Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Instrumento em Agravo de Petição nº 00011235320145020069

    Processo nº 0001123-53.2014.5.02.0069

    Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 20

    Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Assistencial · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Representação Sindical · Unicidade Sindical · Aeroviários · Artistas · Assistentes So

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.