TRT2ImprocedenteJulgamento: 25/06/2012

Ação Trabalhista - Rito Ordinário nº 00014814620125020050

Processo nº 0001481-46.2012.5.02.0050

50ª Vara do Trabalho de São Paulo

Indenização por Dano Moral · Adicional Noturno · Salário in Natura · Assédio Moral · Assédio Sexual · PIS/RAIS - Cadastramento · Multa de 40% do FGTS · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Depósito/Diferenças · Supressão/Redução de Horas Extras Habituais - Indenização · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Multa Prevista em Norma Coletiva · PIS - Indenização · Piso Salarial da Categoria/Salário Mínimo Profissional · Plano de Saúde · Reajuste Salarial · Salário Vencido/Retido · Salário/Diferença Salarial · Salário Família · Salário Paternidade · Salário por Fora - Integração · Salário por Safra · Seguro Desemprego · Indenização · Liberação/Entrega das Guias · Abono Pecuniário · Auxílio/Tíquete Alimentação · Verbas Rescisórias · Acidente de Trabalho · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário · Salário por Equiparação/Isonomia · Terceirização/Tomador de Serviços · Mínimo · Anotação/Baixa/Retificação · Indenização por Dano Material · Acidente de Trabalho · Salário por Acúmulo de Cargo/Função · Salário Maternidade · Salário Substituição · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · indenização Adicional · Saldo de Salário · Desconfiguração de Justa Causa · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Período de Afastamento - Reintegração · Salário Complessivo · Salário Suplementar · Aumento Compensatório Especial · Integração em Verbas Rescisórias · Função de Confiança - Incorporação · Licença Prêmio · Plano de Cargos e Salários · Promoção · Salário Base - Obediência ao Salário Mínimo · Teto Salarial - Limitação · Diferença de Caixa · Diferenças por Desvio de Função · Quadro de Carreira · Expurgos Inflacionários · Constituição de Capital · Pensão Vitalícia · Doença Ocupacional · Doença Ocupacional · Atos Discriminatórios · Anotação/Retenção da CTPS · Ente Público · Indenização por Dano Material · Indenização por Dano Moral
Indenização por Dano MoralAdicional NoturnoSalário in NaturaAssédio MoralAssédio SexualPIS/RAIS - CadastramentoMulta de 40% do FGTSIndenização/Dobra/Terço ConstitucionalDepósito/DiferençasSupressão/Redução de Horas Extras Habituais - IndenizaçãoMulta do Artigo 467 da CLTMulta do Artigo 477 da CLTMulta Prevista em Norma ColetivaPIS - IndenizaçãoPiso Salarial da Categoria/Salário Mínimo ProfissionalPlano de SaúdeReajuste SalarialSalário Vencido/RetidoSalário/Diferença SalarialSalário FamíliaSalário PaternidadeSalário por Fora - IntegraçãoSalário por SafraSeguro DesempregoIndenizaçãoLiberação/Entrega das GuiasAbono PecuniárioAuxílio/Tíquete AlimentaçãoVerbas RescisóriasAcidente de TrabalhoAviso PrévioDécimo Terceiro SalárioSalário por Equiparação/IsonomiaTerceirização/Tomador de ServiçosMínimoAnotação/Baixa/RetificaçãoIndenização por Dano MaterialAcidente de TrabalhoSalário por Acúmulo de Cargo/FunçãoSalário MaternidadeSalário SubstituiçãoDécimo Terceiro Salário ProporcionalFérias Proporcionaisindenização AdicionalSaldo de SalárioDesconfiguração de Justa CausaParticipação nos Lucros e Resultados - PLRPeríodo de Afastamento - ReintegraçãoSalário ComplessivoSalário SuplementarAumento Compensatório EspecialIntegração em Verbas RescisóriasFunção de Confiança - IncorporaçãoLicença PrêmioPlano de Cargos e SaláriosPromoçãoSalário Base - Obediência ao Salário MínimoTeto Salarial - LimitaçãoDiferença de CaixaDiferenças por Desvio de FunçãoQuadro de CarreiraExpurgos InflacionáriosConstituição de CapitalPensão VitalíciaDoença OcupacionalDoença OcupacionalAtos DiscriminatóriosAnotação/Retenção da CTPSEnte PúblicoIndenização por Dano MaterialIndenização por Dano Moral
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Como os tribunais decidem: Indenização por Dano Moral

33% procedente2% parcialmente procedente40% improcedente

Calculado de 493.536 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

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