Recurso Ordinário Trabalhista nº 10024278720245020241
Processo nº 1002427-87.2024.5.02.0241
Tribunal Pleno - Cadeira 92
Assuntos (classificação CNJ)
Anulação / Nulidade de Ato ou Negócio Jurídico · Ato Atentatório à Dignidade da Justiça · Desconsideração da Personalidade Jurídica · Cerceamento de Defesa · Honorários na Justiça do Trabalho · Contribuições Previdenciárias · Dispensa / Rescisão do Contrato de Trabalho · Férias / Gozo / Fruição · Honorários Advocatícios · Vale Transporte · Contrato Individual de Trabalho · CTPS · FGTS · Trabalho em Condições Análogas à de Escravo · Adicional Noturno · Alteração da Jornada · Controle de Jornada · intervalo Interjonadas · Intervalo Intrajornada · Compensação em Atividade Insalubre · Cartão de Ponto · Adicional de Horas Extras · Reflexos · Trabalho aos Domingos · Férias · Décimo Terceiro Salário · Licenças e Folgas - Conversão em Pecúnia · Multa Prevista em Norma Coletiva · Salário/Diferença Salarial · Vale Transporte · Adicional de Insalubridade · Outros Agentes Insalubres · Raios Solares · Cumulação com Adicional de Insalubridade · Desconto por Dano - Norma Coletiva · Gratificação de Férias · Produção · Integração em Verbas Rescisórias · Piso Salarial da Categoria/Salário Mínimo Profissional · Salário por Fora - Integração · Salário Vencido/Retido · Rescisão do Contrato de Trabalho · Pedido de Demissão · Verbas Rescisórias · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Saldo de Salário · Indenização por Dano Moral · Anotação/Retenção da CTPS · Assédio Moral · Responsabilidade Solidária/Subsidiária · Sócio/Acionista · Jornada Exaustiva
Inteiro teor disponível
Grátis para advogados(as) — identifique-se com sua OAB uma única vez.
Anulação / Nulidade de Ato ou Negócio JurídicoAto Atentatório à Dignidade da JustiçaDesconsideração da Personalidade JurídicaCerceamento de DefesaHonorários na Justiça do TrabalhoContribuições PrevidenciáriasDispensa / Rescisão do Contrato de TrabalhoFérias / Gozo / FruiçãoHonorários AdvocatíciosVale TransporteContrato Individual de TrabalhoCTPSFGTSTrabalho em Condições Análogas à de EscravoAdicional NoturnoAlteração da JornadaControle de Jornadaintervalo InterjonadasIntervalo IntrajornadaCompensação em Atividade InsalubreCartão de PontoAdicional de Horas ExtrasReflexosTrabalho aos DomingosFériasDécimo Terceiro SalárioLicenças e Folgas - Conversão em PecúniaMulta Prevista em Norma ColetivaSalário/Diferença SalarialVale TransporteAdicional de InsalubridadeOutros Agentes InsalubresRaios SolaresCumulação com Adicional de InsalubridadeDesconto por Dano - Norma ColetivaGratificação de FériasProduçãoIntegração em Verbas RescisóriasPiso Salarial da Categoria/Salário Mínimo ProfissionalSalário por Fora - IntegraçãoSalário Vencido/RetidoRescisão do Contrato de TrabalhoPedido de DemissãoVerbas RescisóriasDécimo Terceiro Salário ProporcionalFérias ProporcionaisMulta de 40% do FGTSMulta do Artigo 467 da CLTMulta do Artigo 477 da CLTSaldo de SalárioIndenização por Dano MoralAnotação/Retenção da CTPSAssédio MoralResponsabilidade Solidária/SubsidiáriaSócio/AcionistaJornada Exaustiva
Referência oficial
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região · Recurso Ordinário Trabalhista · Processo nº 1002427-87.2024.5.02.0241 · Tribunal Pleno - Cadeira 92 · julgado em 06/11/2025. Dados da base pública do CNJ. Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.
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