Agravo de Petição nº 00015538720105020087
Processo nº 0001553-87.2010.5.02.0087
Órgão Especial - Cadeira 4
Assuntos (classificação CNJ)
Contrato por Prazo Determinado · CTPS · FGTS · Reconhecimento de Relação de Emprego · Contrato de Experiência - Nulidade · Contrato de Safra · Contrato de Trabalho Temporário/Provisório · Nulidade · Anotação/Baixa/Retificação · Devolução/Retenção · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Atividades Ilícitas · Cooperativa de Trabalho · Policial Militar e Civil · Trabalho em Condições Análogas à de Escravo · Abono Pecuniário · Base de Cálculo · Fruição/Gozo · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Outras Relações de Trabalho · Abono · Adicional · Cesta Básica · Comissões e Percentuais · Décimo Terceiro Salário · Multa Prevista em Norma Coletiva · Plano de Saúde · Prêmio · Auxílio/Tíquete Alimentação · Assiduidade · Dedicação Integral · Emergência · Faltas · Permanência · Adicional de Antiguidade · Adicional de Caráter Pessoal · Adicional de Dedicação Integral · Adicional de Insalubridade · Adicional de Penosidade · Adicional de Periculosidade · Adicional de Produtividade · Adicional de Risco · Adicional de Transferência · Base de Cálculo · Lixo Urbano · Base de Cálculo · Eletricitário · Hora Extra - Integração · Tempo de Exposição · Produção · Despesa com Chapa · Despesa com Deslocamento · Ferramentas Próprias · Indenização por Rescisão Antecipada do Contrato a Termo · Verbas Rescisórias · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · indenização Adicional · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Saldo de Salário · Expurgos Inflacionários · Equipamento de Proteção Individual - EPI
Inteiro teor disponível
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Referência oficial
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região · Agravo de Petição · Processo nº 0001553-87.2010.5.02.0087 · Órgão Especial - Cadeira 4 · julgado em 11/07/2025. Dados da base pública do CNJ. Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.
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