Jurisprudência sobre Difamação
Selecionamos 60 decisões públicas que tratam de Difamação — súmulas, teses e precedentes indexados a partir de fontes oficiais dos tribunais superiores. Cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Decisões sobre Difamação
- STMRecurso em Sentido EstritoImprocedenteRecurso em Sentido Estrito nº 70000147120207000000
Processo nº 7000014-71.2020.7.00.0000
Sec Gab Min Artur Vidigal de Oliveira
Ofensa aviltante a inferior · Difamação · Rejeição
- TJESCautelar Inominada CriminalProcedenteCautelar Inominada Criminal nº 50029480320268080038
Processo nº 5002948-03.2026.8.08.0038
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL, CRIMINAL E DA FAZENDA PÚBLICA - NOVA VENECIA
Difamação
- TJESCautelar Inominada CriminalProcedenteCautelar Inominada Criminal nº 50028909720268080038
Processo nº 5002890-97.2026.8.08.0038
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL, CRIMINAL E DA FAZENDA PÚBLICA - NOVA VENECIA
Difamação
- TJESCautelar Inominada CriminalProcedenteCautelar Inominada Criminal nº 50027783120268080038
Processo nº 5002778-31.2026.8.08.0038
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL, CRIMINAL E DA FAZENDA PÚBLICA - NOVA VENECIA
Difamação
- TJESCautelar Inominada CriminalProcedenteCautelar Inominada Criminal nº 50027462620268080038
Processo nº 5002746-26.2026.8.08.0038
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL, CRIMINAL E DA FAZENDA PÚBLICA - NOVA VENECIA
Difamação
- TJESCautelar Inominada CriminalProcedenteCautelar Inominada Criminal nº 50026025220268080038
Processo nº 5002602-52.2026.8.08.0038
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL, CRIMINAL E DA FAZENDA PÚBLICA - NOVA VENECIA
Difamação
- TJMGEmbargos de Declaração CriminalImprocedenteEmbargos de Declaração Criminal nº 50751695920248130702
Processo nº 5075169-59.2024.8.13.0702
8ª Câmara Criminal
Difamação · Calúnia
- TJESCrimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz SingularProcedenteCrimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular nº 50004303020268080009
Processo nº 5000430-30.2026.8.08.0009
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL, CRIMINAL E DA FAZENDA PÚBLICA - NOVA VENECIA
Calúnia · Difamação · Simples
- TJPAMedidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) CriminalImprocedenteMedidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal nº 08098260620268140401
Processo nº 0809826-06.2026.8.14.0401
4ª VARA DE JUIZADO DE VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DA COMARCA DE BELEM
Difamação · Violência Doméstica Contra a Mulher · Contra a Mulher
- TJDFTCrimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz SingularImprocedenteCrimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular nº 07267666920268070001
Processo nº 0726766-69.2026.8.07.0001
3? JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE BRAS?LIA
Difamação
- TJDFTCrimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz SingularImprocedenteCrimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular nº 07258989120268070001
Processo nº 0725898-91.2026.8.07.0001
3? JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE BRAS?LIA
Difamação · Injúria · Dano Qualificado
- TJESCautelar Inominada CriminalProcedenteCautelar Inominada Criminal nº 50021382820268080038
Processo nº 5002138-28.2026.8.08.0038
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL, CRIMINAL E DA FAZENDA PÚBLICA - NOVA VENECIA
Difamação
- TJMSTermo CircunstanciadoProcedenteTermo Circunstanciado nº 09004744720268120026
Processo nº 0900474-47.2026.8.12.0026
Juizado Especial Adjunto
Difamação
- TJESCautelar Inominada CriminalProcedenteCautelar Inominada Criminal nº 50020439520268080038
Processo nº 5002043-95.2026.8.08.0038
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL, CRIMINAL E DA FAZENDA PÚBLICA - NOVA VENECIA
Difamação
- TJPAMedidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) CriminalProcedenteMedidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal nº 08002771820268140030
Processo nº 0800277-18.2026.8.14.0030
VARA ÚNICA DE MARAPANIM
Difamação · Ameaça · Violência Doméstica Contra a Mulher · Simples
- TJESCautelar Inominada CriminalProcedenteCautelar Inominada Criminal nº 50020265920268080038
Processo nº 5002026-59.2026.8.08.0038
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL, CRIMINAL E DA FAZENDA PÚBLICA - NOVA VENECIA
Difamação
- TJESCautelar Inominada CriminalProcedenteCautelar Inominada Criminal nº 50020153020268080038
Processo nº 5002015-30.2026.8.08.0038
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL, CRIMINAL E DA FAZENDA PÚBLICA - NOVA VENECIA
Difamação
- TJRJRecurso em Sentido EstritoImprocedenteRecurso em Sentido Estrito nº 08869491520258190001
Processo nº 0886949-15.2025.8.19.0001
GAB DES SIDNEY ROSA DA SILVA
Difamação · Simples
- TJESCautelar Inominada CriminalProcedenteCautelar Inominada Criminal nº 50018724120268080038
Processo nº 5001872-41.2026.8.08.0038
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL, CRIMINAL E DA FAZENDA PÚBLICA - NOVA VENECIA
Difamação
- TJCEApelação CriminalNão conhecidoApelação Criminal nº 30003223420238060126
Processo nº 3000322-34.2023.8.06.0126
6ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS
Ameaça · Simples · Difamação
- TJRSCorreição Parcial CriminalProcedenteCorreição Parcial Criminal nº 51154525520268217000
Processo nº 5115452-55.2026.8.21.7000
Gab. Des. Luiz Antonio Alves Capra
Calúnia · Difamação
- TJBAMedidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) CriminalImprocedenteMedidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal nº 80013550220268050124
Processo nº 8001355-02.2026.8.05.0124
1ª VARA CRIMINAL
Difamação
- TJESCautelar Inominada CriminalProcedenteCautelar Inominada Criminal nº 50017364420268080038
Processo nº 5001736-44.2026.8.08.0038
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL, CRIMINAL E DA FAZENDA PÚBLICA - NOVA VENECIA
Difamação
- TJDFTHabeas Corpus CriminalNão conhecidoHabeas Corpus Criminal nº 07007504720268079000
Processo nº 0700750-47.2026.8.07.9000
GABINETE DO EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DA TERCEIRA TURMA RECURSAL, DR. MARCO ANTONIO DO AMARAL
Difamação
- TJESCautelar Inominada CriminalProcedenteCautelar Inominada Criminal nº 50016974720268080038
Processo nº 5001697-47.2026.8.08.0038
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL, CRIMINAL E DA FAZENDA PÚBLICA - NOVA VENECIA
Difamação
- TJESCautelar Inominada CriminalProcedenteCautelar Inominada Criminal nº 50016966220268080038
Processo nº 5001696-62.2026.8.08.0038
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL, CRIMINAL E DA FAZENDA PÚBLICA - NOVA VENECIA
Difamação
- TJRJApelação CriminalProcedenteApelação Criminal nº 00001911620238190202
Processo nº 0000191-16.2023.8.19.0202
GAB DES SIMONE DE ARAUJO ROLIM
Difamação
- TJCEApelação CriminalNão conhecidoApelação Criminal nº 30066981820268060001
Processo nº 3006698-18.2026.8.06.0001
6ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS
Competência dos Juizados Especiais · Difamação · Simples
- TJGOMedidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) CriminalProcedenteMedidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal nº 52978528520268090011
Processo nº 5297852-85.2026.8.09.0011
1° Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher
Difamação · Ameaça · Dano · Simples
- TJALMedidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) CriminalProcedenteMedidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal nº 07008766520268020067
Processo nº 0700876-65.2026.8.02.0067
Foro de Maceió - 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Capital
Violência Psicológica contra a Mulher · Violência Doméstica Contra a Mulher · Difamação
- TJBAAção Penal - Procedimento SumaríssimoImprocedenteAção Penal - Procedimento Sumaríssimo nº 00027505720268050063
Processo nº 0002750-57.2026.8.05.0063
1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS
Difamação · Raça · Ameaça · Violação de domicílio
- TJGOMedidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) CriminalProcedenteMedidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal nº 52852393320268090011
Processo nº 5285239-33.2026.8.09.0011
1° Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher
Difamação
- TJGOMedidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) CriminalProcedenteMedidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal nº 52843516420268090011
Processo nº 5284351-64.2026.8.09.0011
1° Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher
Difamação · Ameaça · Contra a Mulher
- TJPBApelação CriminalProcedenteApelação Criminal nº 08010168520258150001
Processo nº 0801016-85.2025.8.15.0001
Gabinete 03 - Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos
Difamação
- TJBAMedidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) CriminalImprocedenteMedidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal nº 80037803320268050146
Processo nº 8003780-33.2026.8.05.0146
1ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER
Difamação · Constrangimento ilegal · Violência Doméstica Contra a Mulher
- TJDFTApelação CriminalProcedenteApelação Criminal nº 07295896620248070007
Processo nº 0729589-66.2024.8.07.0007
GABINETE DO EXMO. SR. DESEMBARGADOR ESDRAS NEVES ALMEIDA
Difamação · Injúria
- TJSCCrimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz SingularProcedenteCrimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular nº 50144490720268240038
Processo nº 5014449-07.2026.8.24.0038
Juizado Especial Criminal e Anexos da Comarca de Joinville
Calúnia · Difamação
- TJSENotificação para ExplicaçõesProcedenteNotificação para Explicações nº 00208335820268250001
Processo nº 0020833-58.2026.8.25.0001
3 ª VARA CRIMINAL DE ARACAJU
Calúnia · Difamação · Assistência Judiciária Gratuita
- TJESCautelar Inominada CriminalProcedenteCautelar Inominada Criminal nº 50015034720268080038
Processo nº 5001503-47.2026.8.08.0038
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL, CRIMINAL E DA FAZENDA PÚBLICA - NOVA VENECIA
Difamação
- TJESCautelar Inominada CriminalProcedenteCautelar Inominada Criminal nº 50015009220268080038
Processo nº 5001500-92.2026.8.08.0038
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL, CRIMINAL E DA FAZENDA PÚBLICA - NOVA VENECIA
Leve · Difamação
- TJRNApelação CriminalImprocedenteApelação Criminal nº 08008396220248205128
Processo nº 0800839-62.2024.8.20.5128
2ª TURMA RECURSAL
Difamação · Injúria
- TJMSMedidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) CriminalImprocedenteMedidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal nº 09044766620268120800
Processo nº 0904476-66.2026.8.12.0800
Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e Cartas Precatórias Criminais
Difamação · Ameaça · Violência Doméstica Contra a Mulher
- STJHabeas CorpusImprocedenteHabeas Corpus nº 01040570720263000000
Processo nº 0104057-07.2026.3.00.0000
GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS
Calúnia · Simples · Difamação
- TJMSAgravo de InstrumentoImprocedenteAgravo de Instrumento nº 14049790520268120000
Processo nº 1404979-05.2026.8.12.0000
Gab. Juiz Fábio Possik Salamene
Difamação
- TJDFTPetição CriminalImprocedentePetição Criminal nº 07233565520268070016
Processo nº 0723356-55.2026.8.07.0016
4? VARA CRIMINAL DE BRAS?LIA
Difamação · Injúria
- TJPAMedidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) CriminalImprocedenteMedidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal nº 08045421720268140401
Processo nº 0804542-17.2026.8.14.0401
2ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA MULHER DE BELÉM
Difamação · Contra a Mulher
- TJALMedidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) CriminalProcedenteMedidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal nº 07006315420268020067
Processo nº 0700631-54.2026.8.02.0067
Foro de Maceió - 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Capital
Difamação
- TJRJApelação CriminalProcedenteApelação Criminal nº 00000014320268190042
Processo nº 0000001-43.2026.8.19.0042
CAPITAL 2 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAL
Calúnia · Difamação
- TJGOMedidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) CriminalProcedenteMedidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal nº 52066554920268090011
Processo nº 5206655-49.2026.8.09.0011
1° Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher
Difamação · Simples
- TJDFTRecurso em Sentido EstritoImprocedenteRecurso em Sentido Estrito nº 07545358620258070001
Processo nº 0754535-86.2025.8.07.0001
GABINETE DO EXMO. SR. DESEMBARGADOR ESDRAS NEVES ALMEIDA
Calúnia · Difamação
- TJESMedidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) CriminalProcedenteMedidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal nº 50085175220268080048
Processo nº 5008517-52.2026.8.08.0048
6ª VARA CRIMINAL - SERRA
Difamação · Violência Psicológica contra a Mulher
- TJESExceção de LitispendênciaImprocedenteExceção de Litispendência nº 50018756620268080047
Processo nº 5001875-66.2026.8.08.0047
3ª VARA CRIMINAL - SAO MATEUS
Calúnia · Difamação
- TJGOCautelar Inominada CriminalImprocedenteCautelar Inominada Criminal nº 51911043920268090137
Processo nº 5191104-39.2026.8.09.0137
3ª Vara Criminal (crimes em geral)
Difamação · Simples
- TJALMedidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) CriminalProcedenteMedidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal nº 07002209120268020008
Processo nº 0700220-91.2026.8.02.0008
Foro de Campo Alegre - Vara do Único Ofício de Campo Alegre
Difamação · Violência Doméstica Contra a Mulher
- TJAPApelação CriminalImprocedenteApelação Criminal nº 00132102320248030001
Processo nº 0013210-23.2024.8.03.0001
Gabinete 05
Difamação
- TJMSRestituição de Coisas ApreendidasProcedenteRestituição de Coisas Apreendidas nº 00000352420268120006
Processo nº 0000035-24.2026.8.12.0006
1ª Vara
Difamação · Restituição de Coisas Apreendidas
- STJRecurso Ordinário em Habeas CorpusParcialmente procedenteRecurso Ordinário em Habeas Corpus nº 01218052520258160000
Processo nº 0121805-25.2025.8.16.0000
GABINETE DO MINISTRO OG FERNANDES
Preconceituosa · Calúnia · Injúria · Difamação
- TJAPApelação CriminalProcedenteApelação Criminal nº 00344778520238030001
Processo nº 0034477-85.2023.8.03.0001
Gabinete 02
Difamação
- TJPIApelação CriminalProcedenteApelação Criminal nº 08361619220258180140
Processo nº 0836161-92.2025.8.18.0140
GAB. DES. JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Calúnia · Difamação · Injúria · Perseguição
- TJCEAção Penal - Procedimento SumárioProcedenteAção Penal - Procedimento Sumário nº 02001290620268060151
Processo nº 0200129-06.2026.8.06.0151
JUIZADO DE VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DA COMARCA DE QUIXADA
Difamação · Violência Doméstica Contra a Mulher
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