Jurisprudência sobre Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou Pensão
109 decisões públicas tratam de Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou Pensão — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Como os tribunais decidem: Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou Pensão
Calculado de 109 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Decisões sobre Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou Pensão
- TRF5Apelação CívelImprocedenteApelação Cível nº 00807456120254058100
Processo nº 0080745-61.2025.4.05.8100
Desemb. Fed. Edilson Nobre
Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou Pensão
- TRF2Agravo de InstrumentoProcedenteAgravo de Instrumento nº 50041425620264020000
Processo nº 5004142-56.2026.4.02.0000
GABINETE 31
Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou Pensão · Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução
- TJTOCumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaProcedenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 00049322920268272706
Processo nº 0004932-29.2026.8.27.2706
Juizo da Vara de Recuperação Judicial de Empresas, Falências, Precatórias e Juizado da Fazenda Pública de Araguaína
Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou Pensão · Assistência Judiciária Gratuita · Pagamento Atrasado / Correção Monetária
- TRF2Procedimento do Juizado Especial CívelProcedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 51242662820254025101
Processo nº 5124266-28.2025.4.02.5101
6ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Regime · Pessoas com deficiência · Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou Pensão · Ex-combatentes · Assistência Médico-Hospitalar · Antecipação de Tutela / Tutela Específica · Obrigação de Fazer / Não Fazer
- TJTOMandado de Segurança ColetivoProcedenteMandado de Segurança Coletivo nº 00217551520258272706
Processo nº 0021755-15.2025.8.27.2706
Juizo da 1ª Vara da Fazenda e Registros Públicos de Araguaína
Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou Pensão · Intimação / Notificação
- TRF2Agravo de InstrumentoImprocedenteAgravo de Instrumento nº 50072919420254020000
Processo nº 5007291-94.2025.4.02.0000
GABINETE 18
Reintegração · Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução · Promoção · Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou Pensão · Indenização por Dano Material
- TRF2Agravo de InstrumentoImprocedenteAgravo de Instrumento nº 50059278720254020000
Processo nº 5005927-87.2025.4.02.0000
GABINETE 15
Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou Pensão · Antecipação de Tutela / Tutela Específica · Reforma · Descontos Indevidos
- TRF2Agravo de InstrumentoImprocedenteAgravo de Instrumento nº 50046235320254020000
Processo nº 5004623-53.2025.4.02.0000
GABINETE 16
Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou Pensão · Antecipação de Tutela / Tutela Específica · Restabelecimento
- TRF2Petição CívelProcedentePetição Cível nº 51061994920244025101
Processo nº 5106199-49.2024.4.02.5101
17ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou Pensão · Indenização por Dano Material · Adicional de Inatividade
- TRF2Ação RescisóriaImprocedenteAção Rescisória nº 50167566420244020000
Processo nº 5016756-64.2024.4.02.0000
GABINETE 23
Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou Pensão · Prevaricação / Concussão / Corrupção do Juiz · Erro de Fato · Legitimidade Ativa · Direito de Imagem · Documento Novo · Violação Literal à Disposição de Lei · Dolo ou Colusão entre as Partes
- TRF2Agravo de InstrumentoImprocedenteAgravo de Instrumento nº 50164639420244020000
Processo nº 5016463-94.2024.4.02.0000
GABINETE 13
Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou Pensão · Antecipação de Tutela / Tutela Específica · Pensão
- TRF2Cumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaProcedenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 50853591820244025101
Processo nº 5085359-18.2024.4.02.5101
2ª Vara Federal de Nova Iguaçu
Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou Pensão · Indenização por Dano Material · Indenização por Dano Moral
- TRF5Cumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaProcedenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 00250669220244058300
Processo nº 0025066-92.2024.4.05.8300
14ª Vara Federal
Sistema Remuneratório e Benefícios · Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou Pensão
- TRF2Procedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 50093810820244025110
Processo nº 5009381-08.2024.4.02.5110
6ª Vara Federal de São João de Meriti
Pensão · Antecipação de Tutela / Tutela Específica · Transferência para reserva · Reforma · Reserva Remunerada · Parcelas de benefício não pagas · Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou Pensão · Soldo Legal e Ajustado · Sucumbência · Indenização por Dano Material · Pensão p
- TRF2Procedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 50072141820244025110
Processo nº 5007214-18.2024.4.02.5110
2ª Vara Federal de Nova Iguaçu
Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou Pensão · Indenização por Dano Moral · Indenização por Dano Material
- TRF2Procedimento do Juizado Especial CívelImprocedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 50022127320244025108
Processo nº 5002212-73.2024.4.02.5108
1ª Vara Federal de São Pedro da Aldeia
Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou Pensão · Indenização por Dano Material · Gratificações e Adicionais · Tempo de Serviço
- TRF2Procedimento do Juizado Especial CívelImprocedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 50021789820244025108
Processo nº 5002178-98.2024.4.02.5108
1ª Vara Federal de São Pedro da Aldeia
Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou Pensão · Sistema Remuneratório e Benefícios · Tempo de Serviço
- TJAMCumprimento de sentençaProcedenteCumprimento de sentença nº 04772830920248040001
Processo nº 0477283-09.2024.8.04.0001
4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou Pensão
- TRF2Procedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 51224637820234025101
Processo nº 5122463-78.2023.4.02.5101
17ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Pensão · Concessão · Ex-combatentes · Sistema Remuneratório e Benefícios · Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou Pensão
- TRF2Agravo de InstrumentoImprocedenteAgravo de Instrumento nº 50143024820234020000
Processo nº 5014302-48.2023.4.02.0000
GABINETE 18
Revisão · Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou Pensão · Antecipação de Tutela / Tutela Específica
- TRF2Agravo de InstrumentoNão conhecidoAgravo de Instrumento nº 50068759720234020000
Processo nº 5006875-97.2023.4.02.0000
GABINETE 13
Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou Pensão · Vícios Formais da Sentença · Antecipação de Tutela / Tutela Específica · Liminar
- TRF2Procedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 50601801920234025101
Processo nº 5060180-19.2023.4.02.5101
21ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Reforma · Indenização por Dano Material · Indenização por Dano Moral · Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou Pensão
- TRF2Procedimento do Juizado Especial CívelImprocedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 50570026220234025101
Processo nº 5057002-62.2023.4.02.5101
44ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou Pensão · Sistema Remuneratório e Benefícios · Licença Prêmio
- TRF2Procedimento do Juizado Especial CívelImprocedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 50019817420234025110
Processo nº 5001981-74.2023.4.02.5110
6ª Vara Federal de São João de Meriti
Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou Pensão · Sistema Remuneratório e Benefícios · Gratificações e Adicionais
- TRF2Procedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 50027875820224025106
Processo nº 5002787-58.2022.4.02.5106
1ª Vara Federal de Petrópolis
Reintegração · Indenização por Dano Moral · Estabilidade · Adidos, Agregados e Adjuntos · Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou Pensão
- TRF2Mandado de Segurança CívelImprocedenteMandado de Segurança Cível nº 50626774020224025101
Processo nº 5062677-40.2022.4.02.5101
22ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos · Pessoa Idosa · Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou Pensão
- TRF2Cumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaProcedenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 50293389020224025101
Processo nº 5029338-90.2022.4.02.5101
27ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Pessoas com deficiência · Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou Pensão · Licenciamento / Exclusão · Licenças
- TRF2Recurso Inominado CívelNão conhecidoRecurso Inominado Cível nº 50069143120214025120
Processo nº 5006914-31.2021.4.02.5120
Gabinete do Juízo Gestor das Turmas Recursais
Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou Pensão · Indenizações Regulares · Sistema Remuneratório e Benefícios
- TRF2Procedimento do Juizado Especial CívelProcedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 51342074120214025101
Processo nº 5134207-41.2021.4.02.5101
10º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
Sistema Remuneratório e Benefícios · Indenização por Dano Material · Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou Pensão
- TRF1Procedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 10540737520214013500
Processo nº 1054073-75.2021.4.01.3500
03ª - Goiânia
Alteração do coeficiente de cálculo de pensão · Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou Pensão
- TRF2Agravo de InstrumentoImprocedenteAgravo de Instrumento nº 50138310320214020000
Processo nº 5013831-03.2021.4.02.0000
GABINETE 18
Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou Pensão · Assistência Judiciária Gratuita · Sistema Remuneratório e Benefícios
- TRF2Procedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 50153074820214025118
Processo nº 5015307-48.2021.4.02.5118
2ª Vara Federal de Duque de Caxias
Reforma · Erro Médico · Ajuda de Custo · Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou Pensão · Erro Médico
- TRF2Recurso Inominado CívelImprocedenteRecurso Inominado Cível nº 02081198520174025170
Processo nº 0208119-85.2017.4.02.5170
Gabinete do Juízo Gestor das Turmas Recursais
Gratificações e Adicionais · Sistema Remuneratório e Benefícios · Indenização por Dano Material · Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou Pensão
- TRF2Procedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 50500885020214025101
Processo nº 5050088-50.2021.4.02.5101
2ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Reforma · Indenização por Dano Moral · Auxílio-invalidez · Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou Pensão
- TRF2Recurso Inominado CívelImprocedenteRecurso Inominado Cível nº 50306780620214025101
Processo nº 5030678-06.2021.4.02.5101
7ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - RJ
Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou Pensão · Processo Administrativo Disciplinar / Sindicância
- TRF2Tutela Antecipada AntecedenteImprocedenteTutela Antecipada Antecedente nº 50038496220214020000
Processo nº 5003849-62.2021.4.02.0000
GABINETE 19
Tratamento médico-hospitalar · Antecipação de Tutela / Tutela Específica · Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou Pensão
- TRF2Mandado de Segurança CívelProcedenteMandado de Segurança Cível nº 50025178320214025101
Processo nº 5002517-83.2021.4.02.5101
4ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Pessoa Idosa · Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou Pensão · Inquérito / Processo / Recurso Administrativo
- TRF2Procedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 50019063320214025101
Processo nº 5001906-33.2021.4.02.5101
6ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Promoção · Curso de Formação · Gratificações e Adicionais · Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou Pensão
- TJALRecurso Inominado CívelImprocedenteRecurso Inominado Cível nº 07033918720208020001
Processo nº 0703391-87.2020.8.02.0001
Foro de Maceió - Turma Recursal de Maceió
Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou Pensão · DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
- TRF2Agravo de InstrumentoImprocedenteAgravo de Instrumento nº 00023073120204020000
Processo nº 0002307-31.2020.4.02.0000
GABINETE 18
Reintegração · Indenização por Dano Material · Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou Pensão · Promoção
- TRF1Procedimento Comum CívelProcedenteProcedimento Comum Cível nº 10291525020204013900
Processo nº 1029152-50.2020.4.01.3900
01ª - Belém
Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou Pensão · Pensão
- TRF2Procedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 50065234320204025110
Processo nº 5006523-43.2020.4.02.5110
5ª Vara Federal de São João de Meriti
Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou Pensão · Indenização por Dano Moral · Indenização por Dano Material
- TRF2Procedimento do Juizado Especial CívelImprocedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 50655992520204025101
Processo nº 5065599-25.2020.4.02.5101
2º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
Indenização por Dano Material · Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou Pensão · Sistema Remuneratório e Benefícios
- TRF2Procedimento do Juizado Especial CívelParcialmente procedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 50030185020204025108
Processo nº 5003018-50.2020.4.02.5108
1ª Vara Federal de São Pedro da Aldeia
Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou Pensão · Indenização por Dano Material · Indenização por Dano Moral
- TRF2Procedimento do Juizado Especial CívelImprocedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 50555277620204025101
Processo nº 5055527-76.2020.4.02.5101
2º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou Pensão · Pagamento Atrasado / Correção Monetária · Gratificações e Adicionais
- TRF1Procedimento Comum CívelProcedenteProcedimento Comum Cível nº 10459304320204013400
Processo nº 1045930-43.2020.4.01.3400
09ª - Brasília
Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou Pensão
- TRF2Agravo de InstrumentoProcedenteAgravo de Instrumento nº 50048727720204020000
Processo nº 5004872-77.2020.4.02.0000
GABINETE 20
Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou Pensão · Gratificações e Adicionais · Reserva Remunerada · Assistência Judiciária Gratuita
- TJPAApelação / Remessa NecessáriaImprocedenteApelação / Remessa Necessária nº 00438716920128140301
Processo nº 0043871-69.2012.8.14.0301
LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO
Promoção · Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou Pensão
- STJRecurso EspecialImprocedenteRecurso Especial nº 03016131120168240023
Processo nº 0301613-11.2016.8.24.0023
GABINETE DO MINISTRO OG FERNANDES
Pensão · Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou Pensão
- TRF2Agravo de InstrumentoNão conhecidoAgravo de Instrumento nº 50019307220204020000
Processo nº 5001930-72.2020.4.02.0000
GABINETE 13
Reforma · Indenização por Dano Material · Intimação / Notificação · Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou Pensão
- TRF2Procedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 50039974220204025001
Processo nº 5003997-42.2020.4.02.5001
5ª Vara Federal de Vitória
Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou Pensão · Sistema Remuneratório e Benefícios · Auxílio-invalidez
- TRF2Procedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 50098397720194025117
Processo nº 5009839-77.2019.4.02.5117
2ª Vara Federal de São Gonçalo
Anulação · Indenização por Dano Moral · Licenciamento / Exclusão · Violação dos Princípios Administrativos · Não Discriminação · Inquérito / Processo / Recurso Administrativo · Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou Pensão
- TRF2Mandado de Segurança CívelImprocedenteMandado de Segurança Cível nº 50735111020194025101
Processo nº 5073511-10.2019.4.02.5101
32ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Gratificações e Adicionais · Reserva Remunerada · Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou Pensão
- TRF6Procedimento do Juizado Especial CívelImprocedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 00270675420194013800
Processo nº 0027067-54.2019.4.01.3800
13A VARA FEDERAL CIVEL E JEF ADJUNTO DE BELO HORIZONTE
Alteração do coeficiente de cálculo de pensão · Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou Pensão · Pensão
- TRF2Cumprimento de sentençaImprocedenteCumprimento de sentença nº 50583159720194025101
Processo nº 5058315-97.2019.4.02.5101
4ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou Pensão · Sistema Remuneratório e Benefícios · Honorários Advocatícios
- TRF2Cumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaProcedenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 50577867820194025101
Processo nº 5057786-78.2019.4.02.5101
14ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Indenização por Dano Material · Licença Prêmio · Indenizações Regulares · Reserva Remunerada · Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou Pensão
- TRF1Procedimento Comum CívelProcedenteProcedimento Comum Cível nº 10062462120194013700
Processo nº 1006246-21.2019.4.01.3700
13ª - São Luís
Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou Pensão
- TRF2Apelação / Remessa NecessáriaProcedenteApelação / Remessa Necessária nº 02045100720174025102
Processo nº 0204510-07.2017.4.02.5102
GABINETE 19
Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou Pensão · Indenização por Dano Moral · Indenização por Dano Material
- TRF2Procedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 50159060920194025101
Processo nº 5015906-09.2019.4.02.5101
2ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Promoção · Transferência ex-officio para reserva · Ex-combatentes · Concessão · Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou Pensão · Pensão
- TJBAProcedimento do Juizado Especial CívelImprocedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 80008304520198050001
Processo nº 8000830-45.2019.8.05.0001
2ª VSJE DA FAZENDA PÚBLICA (VESPERTINO)
Dação em Pagamento · Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou Pensão · Obrigação de Fazer / Não Fazer
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