Jurisprudência sobre Tráfico de Drogas e Condutas Afins
175 decisões públicas tratam de Tráfico de Drogas e Condutas Afins — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Como os tribunais decidem: Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Calculado de 175 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Decisões sobre Tráfico de Drogas e Condutas Afins
- TJMGRecurso EspecialProcedenteRecurso Especial nº 00277899420258130701
Processo nº 0027789-94.2025.8.13.0701
GABINETE DA 3ª VICE-PRESIDÊNCIA
Tráfico de Drogas e Condutas Afins
- TJMGRecurso EspecialProcedenteRecurso Especial nº 00136019620258130313
Processo nº 0013601-96.2025.8.13.0313
GABINETE DA 3ª VICE-PRESIDÊNCIA
Tráfico de Drogas e Condutas Afins · Resistência
- TJMGAgravo em Recurso EspecialImprocedenteAgravo em Recurso Especial nº 32515811120258130000
Processo nº 3251581-11.2025.8.13.0000
GABINETE DA 3ª VICE-PRESIDÊNCIA
Pena Privativa de Liberdade · Tráfico de Drogas e Condutas Afins
- TJMGAgravo em Recurso EspecialProcedenteAgravo em Recurso Especial nº 50130831620248130035
Processo nº 5013083-16.2024.8.13.0035
GABINETE DA 3ª VICE-PRESIDÊNCIA
Tráfico de Drogas e Condutas Afins
- STJRecurso EspecialImprocedenteRecurso Especial nº 51480828320248210001
Processo nº 5148082-83.2024.8.21.0001
GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS
Tráfico de Drogas e Condutas Afins · Crimes do Sistema Nacional de Armas
- STJRecurso EspecialParcialmente procedenteRecurso Especial nº 50013808820258240539
Processo nº 5001380-88.2025.8.24.0539
Superior Tribunal de Justiça
Tráfico de Drogas e Condutas Afins
- STJRecurso EspecialImprocedenteRecurso Especial nº 00662554520258160000
Processo nº 0066255-45.2025.8.16.0000
GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS
Tráfico de Drogas e Condutas Afins
- STJRecurso EspecialParcialmente procedenteRecurso Especial nº 50006357420258240518
Processo nº 5000635-74.2025.8.24.0518
Superior Tribunal de Justiça
Tráfico de Drogas e Condutas Afins · Crimes do Sistema Nacional de Armas
- STJRecurso EspecialProcedenteRecurso Especial nº 50072543520248240007
Processo nº 5007254-35.2024.8.24.0007
GABINETE DO MINISTRO ROGERIO SCHIETTI
Tráfico de Drogas e Condutas Afins
- STJRecurso EspecialProcedenteRecurso Especial nº 15010853120248260187
Processo nº 1501085-31.2024.8.26.0187
Superior Tribunal de Justiça
Tráfico de Drogas e Condutas Afins
- TJSPReabilitaçãoImprocedenteReabilitação nº 00059676520268260050
Processo nº 0005967-65.2026.8.26.0050
10 CRIMINAL DE CENTRAL
Tráfico de Drogas e Condutas Afins
- STJRecurso EspecialImprocedenteRecurso Especial nº 21639848520218130024
Processo nº 2163984-85.2021.8.13.0024
GABINETE DO MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK
Tráfico de Drogas e Condutas Afins · Aplicação da Pena
- STJRecurso EspecialImprocedenteRecurso Especial nº 50362010920218210001
Processo nº 5036201-09.2021.8.21.0001
GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS
Tráfico de Drogas e Condutas Afins · Crimes do Sistema Nacional de Armas
- STJRecurso EspecialParcialmente procedenteRecurso Especial nº 15017401520248260571
Processo nº 1501740-15.2024.8.26.0571
Superior Tribunal de Justiça
Tráfico de Drogas e Condutas Afins · Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins
- STJReclamaçãoImprocedenteReclamação nº 00139821920263000000
Processo nº 0013982-19.2026.3.00.0000
GABINETE DO MINISTRO OG FERNANDES
Tráfico de Drogas e Condutas Afins
- STJRecurso EspecialParcialmente procedenteRecurso Especial nº 15073923820258260228
Processo nº 1507392-38.2025.8.26.0228
GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS
Tráfico de Drogas e Condutas Afins
- STJRecurso EspecialImprocedenteRecurso Especial nº 50877422920248130024
Processo nº 5087742-29.2024.8.13.0024
Superior Tribunal de Justiça
Tráfico de Drogas e Condutas Afins · Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização Criminosa
- STJRecurso EspecialProcedenteRecurso Especial nº 15003824920248260592
Processo nº 1500382-49.2024.8.26.0592
GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS
Tráfico de Drogas e Condutas Afins
- STJRecurso EspecialProcedenteRecurso Especial nº 50014946520238240064
Processo nº 5001494-65.2023.8.24.0064
Superior Tribunal de Justiça
Tráfico de Drogas e Condutas Afins · Aplicação da Pena · Nulidade
- STJRecurso EspecialParcialmente procedenteRecurso Especial nº 50012007220258240539
Processo nº 5001200-72.2025.8.24.0539
GABINETE DO MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO
Tráfico de Drogas e Condutas Afins
- STJRecurso EspecialImprocedenteRecurso Especial nº 00003546020208160177
Processo nº 0000354-60.2020.8.16.0177
Superior Tribunal de Justiça
Tráfico de Drogas e Condutas Afins
- STJRecurso EspecialProcedenteRecurso Especial nº 00003711920248130637
Processo nº 0000371-19.2024.8.13.0637
GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA
Tráfico de Drogas e Condutas Afins
- STJRecurso EspecialImprocedenteRecurso Especial nº 50516181020238210008
Processo nº 5051618-10.2023.8.21.0008
GABINETE DO MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK
Tráfico de Drogas e Condutas Afins · Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins
- STJRecurso EspecialParcialmente procedenteRecurso Especial nº 00038332520208140401
Processo nº 0003833-25.2020.8.14.0401
GABINETE DO MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO
Tráfico de Drogas e Condutas Afins
- STJRecurso EspecialImprocedenteRecurso Especial nº 00058938820238160019
Processo nº 0005893-88.2023.8.16.0019
GABINETE DO MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO
Tráfico de Drogas e Condutas Afins
- STJRecurso EspecialImprocedenteRecurso Especial nº 50353512620248210008
Processo nº 5035351-26.2024.8.21.0008
Superior Tribunal de Justiça
Tráfico de Drogas e Condutas Afins · Crimes do Sistema Nacional de Armas
- STJRecurso EspecialImprocedenteRecurso Especial nº 00035022320248130145
Processo nº 0003502-23.2024.8.13.0145
GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA
Tráfico de Drogas e Condutas Afins
- STJRecurso EspecialImprocedenteRecurso Especial nº 15034025920248260362
Processo nº 1503402-59.2024.8.26.0362
GABINETE DO MINISTRO ROGERIO SCHIETTI
Tráfico de Drogas e Condutas Afins
- STJAgravo em Recurso EspecialParcialmente procedenteAgravo em Recurso Especial nº 08194911220248190002
Processo nº 0819491-12.2024.8.19.0002
Superior Tribunal de Justiça
Tráfico de Drogas e Condutas Afins · Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins
- STJRecurso EspecialProcedenteRecurso Especial nº 03434449520238130024
Processo nº 0343444-95.2023.8.13.0024
GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS
Tráfico de Drogas e Condutas Afins · Regime inicial · Aplicação da Pena
- STJRecurso EspecialProcedenteRecurso Especial nº 15236352820238260228
Processo nº 1523635-28.2023.8.26.0228
GABINETE DO MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK
Tráfico de Drogas e Condutas Afins
- STJRecurso EspecialParcialmente procedenteRecurso Especial nº 50101710720218210010
Processo nº 5010171-07.2021.8.21.0010
GABINETE DO MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK
Crimes do Sistema Nacional de Armas · Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins · Tráfico de Drogas e Condutas Afins
- STJRecurso EspecialImprocedenteRecurso Especial nº 00400446520198090100
Processo nº 0040044-65.2019.8.09.0100
GABINETE DO DESEMBARGADOR CONVOCADO OTÃVIO DE ALMEIDA TOLEDO
Tráfico de Drogas e Condutas Afins
- STJRecurso EspecialParcialmente procedenteRecurso Especial nº 07320217620248070001
Processo nº 0732021-76.2024.8.07.0001
Superior Tribunal de Justiça
Tráfico de Drogas e Condutas Afins
- STJRecurso EspecialProcedenteRecurso Especial nº 00145027520238160014
Processo nº 0014502-75.2023.8.16.0014
GABINETE DO MINISTRO MESSOD AZULAY NETO
Tráfico de Drogas e Condutas Afins
- STJRecurso EspecialImprocedenteRecurso Especial nº 07230171220238130024
Processo nº 0723017-12.2023.8.13.0024
GABINETE DO MINISTRO ROGERIO SCHIETTI
Tráfico de Drogas e Condutas Afins · Aplicação da Pena
- STJRecurso EspecialImprocedenteRecurso Especial nº 15001103420248260599
Processo nº 1500110-34.2024.8.26.0599
GABINETE DO MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO
Tráfico de Drogas e Condutas Afins
- STJAgravo em Recurso EspecialImprocedenteAgravo em Recurso Especial nº 00028811720248130439
Processo nº 0002881-17.2024.8.13.0439
GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS
Tráfico de Drogas e Condutas Afins
- STJRecurso EspecialImprocedenteRecurso Especial nº 07034084620248070001
Processo nº 0703408-46.2024.8.07.0001
GABINETE DO MINISTRO MESSOD AZULAY NETO
Tráfico de Drogas e Condutas Afins
- STJRecurso EspecialParcialmente procedenteRecurso Especial nº 00015373820228160196
Processo nº 0001537-38.2022.8.16.0196
GABINETE DO DESEMBARGADOR CONVOCADO OTÃVIO DE ALMEIDA TOLEDO
Tráfico de Drogas e Condutas Afins
- STJRecurso EspecialImprocedenteRecurso Especial nº 50082456020234036119
Processo nº 5008245-60.2023.4.03.6119
GABINETE DO MINISTRO MESSOD AZULAY NETO
Tráfico de Drogas e Condutas Afins
- STJRecurso EspecialParcialmente procedenteRecurso Especial nº 50065083920214047000
Processo nº 5006508-39.2021.4.04.7000
GABINETE DO MINISTRO MESSOD AZULAY NETO
Tráfico de Drogas e Condutas Afins
- STJRecurso EspecialImprocedenteRecurso Especial nº 00002588420178240126
Processo nº 0000258-84.2017.8.24.0126
GABINETE DO DESEMBARGADOR CONVOCADO OTÃVIO DE ALMEIDA TOLEDO
Tráfico de Drogas e Condutas Afins
- STJAgravo em Recurso EspecialImprocedenteAgravo em Recurso Especial nº 00005373720248120004
Processo nº 0000537-37.2024.8.12.0004
GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA
Tráfico de Drogas e Condutas Afins
- STJRecurso EspecialImprocedenteRecurso Especial nº 15205134120228260228
Processo nº 1520513-41.2022.8.26.0228
Superior Tribunal de Justiça
Tráfico de Drogas e Condutas Afins
- STJAgravo em Recurso EspecialImprocedenteAgravo em Recurso Especial nº 00069219120198140050
Processo nº 0006921-91.2019.8.14.0050
GABINETE DO MINISTRO OG FERNANDES
Tráfico de Drogas e Condutas Afins
- STJRecurso EspecialImprocedenteRecurso Especial nº 00000483020218020021
Processo nº 0000048-30.2021.8.02.0021
GABINETE DO MINISTRO ROGERIO SCHIETTI
Tráfico de Drogas e Condutas Afins · Prova Ilícita · Crimes do Sistema Nacional de Armas · Aplicação da Pena
- STJRecurso EspecialImprocedenteRecurso Especial nº 31550762620238130000
Processo nº 3155076-26.2023.8.13.0000
GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÃNIOR
Remição · Tráfico de Drogas e Condutas Afins · Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins
- STJRecurso EspecialImprocedenteRecurso Especial nº 50048223320248240075
Processo nº 5004822-33.2024.8.24.0075
GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÃNIOR
Tráfico de Drogas e Condutas Afins
- STJRecurso EspecialParcialmente procedenteRecurso Especial nº 00152026720218130123
Processo nº 0015202-67.2021.8.13.0123
GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS
Tráfico de Drogas e Condutas Afins · Crimes do Sistema Nacional de Armas
- STJRecurso EspecialProcedenteRecurso Especial nº 07189314420218020001
Processo nº 0718931-44.2021.8.02.0001
GABINETE DO MINISTRO OG FERNANDES
Tráfico de Drogas e Condutas Afins
- STJRecurso EspecialImprocedenteRecurso Especial nº 00072776720178180140
Processo nº 0007277-67.2017.8.18.0140
GABINETE DO MINISTRO OG FERNANDES
Tráfico de Drogas e Condutas Afins · Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins
- STJRecurso EspecialParcialmente procedenteRecurso Especial nº 50074728720248210026
Processo nº 5007472-87.2024.8.21.0026
GABINETE DO MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK
Tráfico de Drogas e Condutas Afins · Crimes do Sistema Nacional de Armas
- STJRecurso EspecialImprocedenteRecurso Especial nº 00171537320208130433
Processo nº 0017153-73.2020.8.13.0433
GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS
Tráfico de Drogas e Condutas Afins
- STJRecurso EspecialImprocedenteRecurso Especial nº 00059658820238260248
Processo nº 0005965-88.2023.8.26.0248
GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS
Pena de Multa · Extinção da Punibilidade · Tráfico de Drogas e Condutas Afins
- STJRecurso EspecialImprocedenteRecurso Especial nº 22886607520248130000
Processo nº 2288660-75.2024.8.13.0000
GABINETE DO MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO
Progressão de Regime · Pena de Multa · Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins · Tráfico de Drogas e Condutas Afins · Aplicação da Pena
- STJAgravo em Recurso EspecialParcialmente procedenteAgravo em Recurso Especial nº 15032823120238260530
Processo nº 1503282-31.2023.8.26.0530
GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS
Tráfico de Drogas e Condutas Afins · Aplicação da Pena
- STJRecurso EspecialImprocedenteRecurso Especial nº 19969583220248130000
Processo nº 1996958-32.2024.8.13.0000
GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS
Pena Privativa de Liberdade · Tráfico de Drogas e Condutas Afins
- STJRecurso EspecialParcialmente procedenteRecurso Especial nº 00021220920238160147
Processo nº 0002122-09.2023.8.16.0147
GABINETE DO MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK
Tráfico de Drogas e Condutas Afins
- STJAgravo em Recurso EspecialImprocedenteAgravo em Recurso Especial nº 00043629720248260521
Processo nº 0004362-97.2024.8.26.0521
GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA
Falta Grave · Regressão de Regime · Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Pesquise jurisprudência por tema, com IA
Esta página é uma amostra pública. No Zuris você pergunta em linguagem natural e recebe respostas com base em precedentes reais, citando as fontes oficiais.
Receba novas ferramentas e novidades do Zuris
Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.