Jurisprudência sobre Crimes de Trânsito
22 decisões públicas tratam de Crimes de Trânsito — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Decisões sobre Crimes de Trânsito
- TJAMConflito de competência cívelProcedenteConflito de competência cível nº 07756869720228040001
Processo nº 0775686-97.2022.8.04.0001
GABINETE DESEMBARGADOR CEZAR LUIZ BANDIERA
Crimes de Trânsito
- STJRecurso EspecialImprocedenteRecurso Especial nº 00223120720138110042
Processo nº 0022312-07.2013.8.11.0042
Superior Tribunal de Justiça
Crimes de Trânsito
- TJGOExecução da PenaProcedenteExecução da Pena nº 50544259020248090011
Processo nº 5054425-90.2024.8.09.0011
1ª Vara Criminal (crimes em geral e execuções penais)
Crimes de Trânsito
- TJGOExecução da PenaProcedenteExecução da Pena nº 50216339320248090137
Processo nº 5021633-93.2024.8.09.0137
2ª Vara Criminal (crimes em geral)
Crimes de Trânsito
- STJAgravo em Recurso EspecialImprocedenteAgravo em Recurso Especial nº 00037093920218272731
Processo nº 0003709-39.2021.8.27.2731
GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA
Crimes de Trânsito
- TJGOExecução da PenaProcedenteExecução da Pena nº 56857186320238090011
Processo nº 5685718-63.2023.8.09.0011
1ª Vara Criminal (crimes em geral e execuções penais)
Leve · Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor · Desacato · Crimes de Trânsito
- TJGOExecução da PenaProcedenteExecução da Pena nº 56594022320238090137
Processo nº 5659402-23.2023.8.09.0137
3ª Vara Criminal (crimes em geral)
Crimes de Trânsito
- TJGOExecução da PenaProcedenteExecução da Pena nº 53169406220238090093
Processo nº 5316940-62.2023.8.09.0093
2ª Vara Criminal (crimes dolosos contra a vida e Presidência do Tribunal do Júri)
Crimes de Trânsito
- TJGOExecução da PenaProcedenteExecução da Pena nº 50543271920238090051
Processo nº 5054327-19.2023.8.09.0051
1º Juizado Especial Criminal
Crimes de Trânsito
- TJGOExecução da PenaProcedenteExecução da Pena nº 52306089620228090006
Processo nº 5230608-96.2022.8.09.0006
5ª Vara Criminal
Crimes de Trânsito
- TJGOExecução da PenaProcedenteExecução da Pena nº 51387343920228090100
Processo nº 5138734-39.2022.8.09.0100
2ª Vara Criminal (crimes em geral)
Crimes de Trânsito
- TJGOExecução da PenaProcedenteExecução da Pena nº 56141426120218090049
Processo nº 5614142-61.2021.8.09.0049
1ª Vara Criminal (crimes em geral e execuções penais)
Crimes de Trânsito
- TJGOExecução da PenaProcedenteExecução da Pena nº 55558276720218090137
Processo nº 5555827-67.2021.8.09.0137
3ª Vara Criminal (crimes em geral)
Crimes de Trânsito
- TJGOExecução da PenaProcedenteExecução da Pena nº 54743016620218090044
Processo nº 5474301-66.2021.8.09.0044
2ª Vara Criminal (crimes em geral e Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher)
Crimes de Trânsito
- TJGOExecução da PenaProcedenteExecução da Pena nº 53194395220218090137
Processo nº 5319439-52.2021.8.09.0137
2ª Vara (Cív., Criminal – crime em geral, crimes dolosos contra a vida e Pres. do Trib. do Juri, das Faz. Púb. e de Reg. Púb.)
Crimes de Trânsito
- TJGOExecução da PenaImprocedenteExecução da Pena nº 53028301620218090162
Processo nº 5302830-16.2021.8.09.0162
2ª Vara Criminal (crimes em geral e crimes envolvendo violência doméstica)
Crimes de Trânsito
- TJGOExecução da PenaProcedenteExecução da Pena nº 54766281620208090174
Processo nº 5476628-16.2020.8.09.0174
2ª Vara Criminal (Crimes em geral, Crimes dolosos contra a vida e Presidência do Tribunal do Júri e Crimes envolvendo Violência Doméstica)
Crimes de Trânsito
- TJGOExecução da PenaProcedenteExecução da Pena nº 00978609720198090134
Processo nº 0097860-97.2019.8.09.0134
Vara Criminal
Crimes de Trânsito
- TJGOExecução da PenaProcedenteExecução da Pena nº 00120624820198090174
Processo nº 0012062-48.2019.8.09.0174
1ª Vara Criminal (crimes em geral e execuções penais)
Crimes de Trânsito
- TJSCExecução da PenaProcedenteExecução da Pena nº 00074001520178240038
Processo nº 0007400-15.2017.8.24.0038
Vara de Execuções Penais da Comarca de Joinville
Crimes de Trânsito
- TJGOExecução da PenaProcedenteExecução da Pena nº 04096982720158090126
Processo nº 0409698-27.2015.8.09.0126
2ª Vara Judicial (Fazendas Públicas, Criminal, Execução Penal e Juizado Criminal)
Crimes de Trânsito
- TJGOExecução da PenaProcedenteExecução da Pena nº 02675134020128090006
Processo nº 0267513-40.2012.8.09.0006
3ª Vara Criminal
Crimes de Trânsito
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