Jurisprudência sobre Roubo Majorado
462 decisões públicas tratam de Roubo Majorado — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Como os tribunais decidem: Roubo Majorado
Calculado de 462 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Decisões sobre Roubo Majorado
- TJMGRecurso EspecialImprocedenteRecurso Especial nº 47751177420258130000
Processo nº 4775117-74.2025.8.13.0000
GABINETE DA 3ª VICE-PRESIDÊNCIA
Pena Privativa de Liberdade · Homicídio Qualificado · Roubo Majorado
- STJTutela Antecipada AntecedenteImprocedenteTutela Antecipada Antecedente nº 02047794920263000000
Processo nº 0204779-49.2026.3.00.0000
GABINETE DO MINISTRO MESSOD AZULAY NETO
Roubo Majorado · Efeito Suspensivo a Recurso · Tutela de Urgência · Receptação
- TJRSApelação CriminalProcedenteApelação Criminal nº 50031734020208210048
Processo nº 5003173-40.2020.8.21.0048
Gab. Desa. Maria de Lourdes Galvão Braccini de Gonzalez
Roubo Majorado · Recurso
- STJRecurso Ordinário em Habeas CorpusParcialmente procedenteRecurso Ordinário em Habeas Corpus nº 80097073020268050000
Processo nº 8009707-30.2026.8.05.0000
GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÃNIOR
Roubo Majorado · Furto
- TJRSApelação CriminalImprocedenteApelação Criminal nº 50041748920208210006
Processo nº 5004174-89.2020.8.21.0006
Gab. Des. Ícaro Carvalho de Bem Osório
Roubo Majorado · Abandono Material · Recurso
- TJPEApelação CriminalProcedenteApelação Criminal nº 00070263520198170810
Processo nº 0007026-35.2019.8.17.0810
1ª Câmara Criminal - 3º Gabinete
Roubo Majorado · Furto · Receptação
- TJBARevisão CriminalImprocedenteRevisão Criminal nº 80216001820268050000
Processo nº 8021600-18.2026.8.05.0000
GABINETE DO DESEMBARGADOR ANTONIO CUNHA CAVALCANTI
Quadrilha ou Bando · Roubo Majorado
- TJRJApelação CriminalImprocedenteApelação Criminal nº 08001203820258190031
Processo nº 0800120-38.2025.8.19.0031
GAB DES FLAVIO ITABAIANA DE OLIVEIRA NICOLAU
Roubo Majorado
- TJSEApelação CriminalProcedenteApelação Criminal nº 00040668520248250074
Processo nº 0004066-85.2024.8.25.0074
G-32 DES. ETELIO DE CARVALHO PRADO JUNIOR
Roubo Majorado · Associação Criminosa · Prisão Preventiva
- TJRJApelação CriminalProcedenteApelação Criminal nº 08253378320248190204
Processo nº 0825337-83.2024.8.19.0204
GAB DES LUCIANO SILVA BARRETO
Roubo Majorado · Prisão em flagrante
- TJCEApelação CriminalProcedenteApelação Criminal nº 02132110620258060001
Processo nº 0213211-06.2025.8.06.0001
GADES - SILVIA SOARES DE SA NOBREGA
Extorsão · Roubo Majorado
- TJALRevisão CriminalImprocedenteRevisão Criminal nº 08019593420268020000
Processo nº 0801959-34.2026.8.02.0000
Pleno do Tribunal Justiça
Roubo Majorado
- TJSEApelação CriminalProcedenteApelação Criminal nº 00001910920198250034
Processo nº 0000191-09.2019.8.25.0034
G-31 DES. DIÓGENES BARRETO
Roubo Majorado
- TJESApelação CriminalProcedenteApelação Criminal nº 00004445920238080024
Processo nº 0000444-59.2023.8.08.0024
GAB. DESEMB. WALACE PANDOLPHO KIFFER - VITORIA
Roubo Majorado · Receptação
- TJPIApelação CriminalProcedenteApelação Criminal nº 08057697220258180140
Processo nº 0805769-72.2025.8.18.0140
GAB. DES. PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Crimes de Trânsito · Crimes Previstos no Estatuto da criança e do adolescente · Roubo Majorado
- STJHabeas CorpusParcialmente procedenteHabeas Corpus nº 04870437620253000000
Processo nº 0487043-76.2025.3.00.0000
GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÃNIOR
Roubo Majorado · Explosão · Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização Criminosa
- STJRecurso EspecialImprocedenteRecurso Especial nº 07003758420258070010
Processo nº 0700375-84.2025.8.07.0010
GABINETE DO MINISTRO OG FERNANDES
Roubo Majorado
- STJRecurso EspecialImprocedenteRecurso Especial nº 50102346720198210021
Processo nº 5010234-67.2019.8.21.0021
VICE-PRESIDÃNCIA
Roubo Majorado
- TJMSRevisão CriminalProcedenteRevisão Criminal nº 14200828620258120000
Processo nº 1420082-86.2025.8.12.0000
Gab. Des. Carlos Eduardo Contar
Roubo Majorado
- TJAPAção Penal - Procedimento OrdinárioProcedenteAção Penal - Procedimento Ordinário nº 60869922420258030001
Processo nº 6086992-24.2025.8.03.0001
3ª Vara Criminal de Auditoria Militar de Macapá
Roubo Majorado
- STJAgravo em Recurso EspecialParcialmente procedenteAgravo em Recurso Especial nº 50044676920198210014
Processo nº 5004467-69.2019.8.21.0014
GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA
Homicídio Qualificado · Roubo Majorado · Associação Criminosa · Crime Tentado · Receptação
- TJACAção Penal - Procedimento OrdinárioImprocedenteAção Penal - Procedimento Ordinário nº 07061809320258010912
Processo nº 0706180-93.2025.8.01.0912
2ª Vara Criminal de Rio Branco
Roubo Majorado
- STJRecurso EspecialImprocedenteRecurso Especial nº 50038635920248210006
Processo nº 5003863-59.2024.8.21.0006
GABINETE DO MINISTRO MESSOD AZULAY NETO
Roubo Majorado
- STJRecurso EspecialParcialmente procedenteRecurso Especial nº 08068696920238180031
Processo nº 0806869-69.2023.8.18.0031
Superior Tribunal de Justiça
Roubo Majorado
- TJAMAção Penal - Procedimento OrdinárioProcedenteAção Penal - Procedimento Ordinário nº 02463216020258041000
Processo nº 0246321-60.2025.8.04.1000
2ª Vara Criminal Da comarca de Manaus
Crime Tentado · Roubo Majorado
- TRF5Ação Penal - Procedimento OrdinárioProcedenteAção Penal - Procedimento Ordinário nº 08001646020204058501
Processo nº 0800164-60.2020.4.05.8501
6ª Vara Federal
Receptação · Roubo Majorado
- TJAMAção Penal - Procedimento OrdinárioProcedenteAção Penal - Procedimento Ordinário nº 01969563720258041000
Processo nº 0196956-37.2025.8.04.1000
2ª Vara Criminal Da comarca de Manaus
Roubo Majorado
- TJAMApelação CriminalParcialmente procedenteApelação Criminal nº 06007868420248042000
Processo nº 0600786-84.2024.8.04.2000
GABINETE DO DESEMBARGADOR ERNESTO ANSELMO QUEIROZ CHÍXARO
Roubo Majorado · Tráfico de Drogas e Condutas Afins · Crimes do Sistema Nacional de Armas
- STJRecurso EspecialImprocedenteRecurso Especial nº 08417832820238190001
Processo nº 0841783-28.2023.8.19.0001
VICE-PRESIDÃNCIA
Roubo Majorado · Prisão em flagrante
- TJAPAção Penal - Procedimento OrdinárioProcedenteAção Penal - Procedimento Ordinário nº 60400962020258030001
Processo nº 6040096-20.2025.8.03.0001
3ª Vara Criminal de Auditoria Militar de Macapá
Roubo Majorado
- STJRecurso EspecialProcedenteRecurso Especial nº 00117099320168140070
Processo nº 0011709-93.2016.8.14.0070
GABINETE DO MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK
Roubo Majorado
- TJAMApelação CriminalProcedenteApelação Criminal nº 06006907020218044200
Processo nº 0600690-70.2021.8.04.4200
GABINETE DESEMBARGADOR HENRIQUE VEIGA LIMA
Roubo Majorado
- STJHabeas CorpusProcedenteHabeas Corpus nº 02084017320253000000
Processo nº 0208401-73.2025.3.00.0000
GABINETE DO MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO
Homicídio Qualificado · Roubo Majorado
- TJAMAção Penal - Procedimento OrdinárioProcedenteAção Penal - Procedimento Ordinário nº 01412922120258041000
Processo nº 0141292-21.2025.8.04.1000
4ª Vara Criminal Da Comarca de Manaus
Roubo Majorado
- STJHabeas CorpusProcedenteHabeas Corpus nº 01652557920253000000
Processo nº 0165255-79.2025.3.00.0000
GABINETE DO MINISTRO ROGERIO SCHIETTI
Roubo Majorado
- STJHabeas CorpusParcialmente procedenteHabeas Corpus nº 00256225320253000000
Processo nº 0025622-53.2025.3.00.0000
GABINETE DO DESEMBARGADOR CONVOCADO OTÃVIO DE ALMEIDA TOLEDO
Tráfico de Drogas e Condutas Afins · Associação Criminosa · Crimes do Sistema Nacional de Armas · Roubo Majorado
- STJHabeas CorpusImprocedenteHabeas Corpus nº 00221651320253000000
Processo nº 0022165-13.2025.3.00.0000
GABINETE DO MINISTRO MESSOD AZULAY NETO
Roubo Majorado · Resistência · Crime Tentado
- TJAMApelação CriminalImprocedenteApelação Criminal nº 06637966120198040001
Processo nº 0663796-61.2019.8.04.0001
GABINETE DO DESEMBARGADOR ERNESTO ANSELMO QUEIROZ CHÍXARO
Roubo Majorado
- TJAMAção Penal - Procedimento OrdinárioProcedenteAção Penal - Procedimento Ordinário nº 00128252420258041000
Processo nº 0012825-24.2025.8.04.1000
6ª Vara Criminal Da Comarca de Manaus
Roubo Majorado
- STJAgravo em Recurso EspecialImprocedenteAgravo em Recurso Especial nº 15163832820208260050
Processo nº 1516383-28.2020.8.26.0050
VICE-PRESIDÃNCIA
Roubo Majorado · Aplicação da Pena · Prova Ilícita
- STJRecurso EspecialProcedenteRecurso Especial nº 00020710820198140401
Processo nº 0002071-08.2019.8.14.0401
GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA
Roubo Majorado
- STJHabeas CorpusParcialmente procedenteHabeas Corpus nº 04610368120243000000
Processo nº 0461036-81.2024.3.00.0000
VICE-PRESIDÃNCIA
Roubo Majorado
- STJRecurso EspecialImprocedenteRecurso Especial nº 50167989620208240036
Processo nº 5016798-96.2020.8.24.0036
GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA
Roubo Majorado
- STJRecurso EspecialParcialmente procedenteRecurso Especial nº 00082815720188160077
Processo nº 0008281-57.2018.8.16.0077
GABINETE DO MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO
Roubo Majorado · Nulidade · Crimes Previstos no Estatuto da criança e do adolescente
- STJRecurso EspecialImprocedenteRecurso Especial nº 03335275820158130145
Processo nº 0333527-58.2015.8.13.0145
GABINETE DO MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK
Roubo Majorado
- TJAMComunicado de Mandado de PrisãoProcedenteComunicado de Mandado de Prisão nº 06014043420248044100
Processo nº 0601404-34.2024.8.04.4100
VARA DA COMARCA DE EIRUNEPÉ
Roubo Majorado
- TJAMAção Penal - Procedimento OrdinárioProcedenteAção Penal - Procedimento Ordinário nº 05341147720248040001
Processo nº 0534114-77.2024.8.04.0001
5ª Vara Criminal Da Comarca de Manaus
Roubo Majorado
- TJAMApelação CriminalImprocedenteApelação Criminal nº 06005470520208040001
Processo nº 0600547-05.2020.8.04.0001
GABINETE DESEMBARGADORA LUIZA CRISTINA N. DA COSTA MARQUES
Roubo Majorado
- TJPAApelação CriminalImprocedenteApelação Criminal nº 00012076420148140006
Processo nº 0001207-64.2014.8.14.0006
VANIA LUCIA CARVALHO DA SILVEIRA
Roubo Majorado
- TJAPAção Penal - Procedimento OrdinárioProcedenteAção Penal - Procedimento Ordinário nº 00023116020248030002
Processo nº 0002311-60.2024.8.03.0002
1ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santana
Denegação · Roubo Majorado
- TJAPAção Penal - Procedimento OrdinárioProcedenteAção Penal - Procedimento Ordinário nº 00022969120248030002
Processo nº 0002296-91.2024.8.03.0002
2ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santana
Denegação · Roubo Majorado
- STJHabeas CorpusParcialmente procedenteHabeas Corpus nº 02184874020243000000
Processo nº 0218487-40.2024.3.00.0000
VICE-PRESIDÃNCIA
Roubo Majorado · Crimes Previstos no Estatuto da criança e do adolescente
- STJRecurso EspecialImprocedenteRecurso Especial nº 25298186320238130000
Processo nº 2529818-63.2023.8.13.0000
GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÃNIOR
Tráfico de Drogas e Condutas Afins · Progressão de Regime · Roubo Majorado · Pena Privativa de Liberdade
- TJAPAção Penal - Procedimento OrdinárioProcedenteAção Penal - Procedimento Ordinário nº 00062176120248030001
Processo nº 0006217-61.2024.8.03.0001
2ª Vara Criminal de Macapá
Roubo Majorado
- STJAgravo em Recurso EspecialImprocedenteAgravo em Recurso Especial nº 08022725620208100105
Processo nº 0802272-56.2020.8.10.0105
Superior Tribunal de Justiça
Roubo Majorado
- STJRecurso EspecialProcedenteRecurso Especial nº 15071903220238260228
Processo nº 1507190-32.2023.8.26.0228
Superior Tribunal de Justiça
Roubo Majorado · Receptação
- TJAMApelação CriminalProcedenteApelação Criminal nº 00000794420208042700
Processo nº 0000079-44.2020.8.04.2700
GABINETE DESEMBARGADORA LUIZA CRISTINA N. DA COSTA MARQUES
Roubo Majorado
- TJAPAção Penal - Procedimento OrdinárioProcedenteAção Penal - Procedimento Ordinário nº 00018119420248030001
Processo nº 0001811-94.2024.8.03.0001
3ª Vara Criminal de Auditoria Militar de Macapá
Denegação · Roubo Majorado
- TJALAgravo de Execução PenalProcedenteAgravo de Execução Penal nº 05000258520248020000
Processo nº 0500025-85.2024.8.02.0000
Câmara Criminal do Tribunal de Justiça
Homicídio Qualificado · Tráfico de Drogas e Condutas Afins · Roubo Majorado · Crimes do Sistema Nacional de Armas
- TJGOAção Penal - Procedimento SumárioProcedenteAção Penal - Procedimento Sumário nº 50184090620248090087
Processo nº 5018409-06.2024.8.09.0087
1ª Vara Criminal (crimes em geral e execuções penais)
Roubo Majorado · Associação Criminosa
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