Jurisprudência sobre Roubo Majorado
50 decisões públicas tratam de Roubo Majorado — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Como os tribunais decidem: Roubo Majorado
Calculado de 50 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Decisões sobre Roubo Majorado
- TJMGRecurso EspecialImprocedenteRecurso Especial nº 47751177420258130000
Processo nº 4775117-74.2025.8.13.0000
GABINETE DA 3ª VICE-PRESIDÊNCIA
Pena Privativa de Liberdade · Homicídio Qualificado · Roubo Majorado
- STJTutela Antecipada AntecedenteImprocedenteTutela Antecipada Antecedente nº 02047794920263000000
Processo nº 0204779-49.2026.3.00.0000
GABINETE DO MINISTRO MESSOD AZULAY NETO
Roubo Majorado · Efeito Suspensivo a Recurso · Tutela de Urgência · Receptação
- STJRecurso EspecialImprocedenteRecurso Especial nº 07003758420258070010
Processo nº 0700375-84.2025.8.07.0010
GABINETE DO MINISTRO OG FERNANDES
Roubo Majorado
- STJRecurso EspecialImprocedenteRecurso Especial nº 50102346720198210021
Processo nº 5010234-67.2019.8.21.0021
VICE-PRESIDÃNCIA
Roubo Majorado
- STJAgravo em Recurso EspecialParcialmente procedenteAgravo em Recurso Especial nº 50044676920198210014
Processo nº 5004467-69.2019.8.21.0014
GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA
Homicídio Qualificado · Roubo Majorado · Associação Criminosa · Crime Tentado · Receptação
- STJRecurso EspecialImprocedenteRecurso Especial nº 50038635920248210006
Processo nº 5003863-59.2024.8.21.0006
GABINETE DO MINISTRO MESSOD AZULAY NETO
Roubo Majorado
- STJRecurso EspecialParcialmente procedenteRecurso Especial nº 08068696920238180031
Processo nº 0806869-69.2023.8.18.0031
Superior Tribunal de Justiça
Roubo Majorado
- STJRecurso EspecialImprocedenteRecurso Especial nº 08417832820238190001
Processo nº 0841783-28.2023.8.19.0001
VICE-PRESIDÃNCIA
Roubo Majorado · Prisão em flagrante
- STJRecurso EspecialProcedenteRecurso Especial nº 00117099320168140070
Processo nº 0011709-93.2016.8.14.0070
GABINETE DO MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK
Roubo Majorado
- STJAgravo em Recurso EspecialImprocedenteAgravo em Recurso Especial nº 15163832820208260050
Processo nº 1516383-28.2020.8.26.0050
VICE-PRESIDÃNCIA
Roubo Majorado · Aplicação da Pena · Prova Ilícita
- STJRecurso EspecialProcedenteRecurso Especial nº 00020710820198140401
Processo nº 0002071-08.2019.8.14.0401
GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA
Roubo Majorado
- STJRecurso EspecialImprocedenteRecurso Especial nº 50167989620208240036
Processo nº 5016798-96.2020.8.24.0036
GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA
Roubo Majorado
- STJRecurso EspecialParcialmente procedenteRecurso Especial nº 00082815720188160077
Processo nº 0008281-57.2018.8.16.0077
GABINETE DO MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO
Roubo Majorado · Nulidade · Crimes Previstos no Estatuto da criança e do adolescente
- STJRecurso EspecialImprocedenteRecurso Especial nº 03335275820158130145
Processo nº 0333527-58.2015.8.13.0145
GABINETE DO MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK
Roubo Majorado
- STJRecurso EspecialImprocedenteRecurso Especial nº 25298186320238130000
Processo nº 2529818-63.2023.8.13.0000
GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÃNIOR
Tráfico de Drogas e Condutas Afins · Progressão de Regime · Roubo Majorado · Pena Privativa de Liberdade
- STJAgravo em Recurso EspecialImprocedenteAgravo em Recurso Especial nº 08022725620208100105
Processo nº 0802272-56.2020.8.10.0105
Superior Tribunal de Justiça
Roubo Majorado
- STJRecurso EspecialProcedenteRecurso Especial nº 15071903220238260228
Processo nº 1507190-32.2023.8.26.0228
Superior Tribunal de Justiça
Roubo Majorado · Receptação
- STJRecurso EspecialImprocedenteRecurso Especial nº 50493208520238240000
Processo nº 5049320-85.2023.8.24.0000
GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA
Roubo Majorado · Roubo
- STJRecurso EspecialProcedenteRecurso Especial nº 02416391120208190001
Processo nº 0241639-11.2020.8.19.0001
GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA
Aplicação da Pena · Receptação · Roubo Majorado
- STJRecurso EspecialImprocedenteRecurso Especial nº 00114437520228130183
Processo nº 0011443-75.2022.8.13.0183
GABINETE DO MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO
Roubo Majorado
- STJRecurso EspecialImprocedenteRecurso Especial nº 08247121420208130024
Processo nº 0824712-14.2020.8.13.0024
GABINETE DO MINISTRO MESSOD AZULAY NETO
Roubo Majorado
- STJRecurso EspecialImprocedenteRecurso Especial nº 00042479720188160090
Processo nº 0004247-97.2018.8.16.0090
GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA
Tráfico de Drogas e Condutas Afins · Falsa identidade · Roubo Majorado · Seqüestro e cárcere privado · Crimes do Sistema Nacional de Armas
- STJAgravo em Recurso EspecialImprocedenteAgravo em Recurso Especial nº 15143349020228260099
Processo nº 1514334-90.2022.8.26.0099
GABINETE DO MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO
Roubo Majorado
- STJRecurso EspecialImprocedenteRecurso Especial nº 28249223520228130000
Processo nº 2824922-35.2022.8.13.0000
GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS
Unificação de Pena · Roubo Majorado · Pena Privativa de Liberdade
- STJRecurso EspecialImprocedenteRecurso Especial nº 01646100720228130024
Processo nº 0164610-07.2022.8.13.0024
GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÃNIOR
Roubo Majorado
- STJRecurso EspecialParcialmente procedenteRecurso Especial nº 00035991720108260415
Processo nº 0003599-17.2010.8.26.0415
GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS
Roubo Majorado · Crime / Contravenção contra Idoso
- STJRecurso EspecialProcedenteRecurso Especial nº 00026640519848140097
Processo nº 0002664-05.1984.8.14.0097
GABINETE DO MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK
Aplicação da Pena · Roubo Majorado
- STJRecurso EspecialImprocedenteRecurso Especial nº 07097764420188130024
Processo nº 0709776-44.2018.8.13.0024
GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÃNIOR
Roubo Majorado · Desobediência
- STJRecurso EspecialImprocedenteRecurso Especial nº 00045538520208180140
Processo nº 0004553-85.2020.8.18.0140
GABINETE DO MINISTRO ROGERIO SCHIETTI
Roubo Majorado
- TJGOExecução da PenaProcedenteExecução da Pena nº 57684330220228090011
Processo nº 5768433-02.2022.8.09.0011
Vara Judicial
Roubo Majorado
- STJAgravo em Recurso EspecialParcialmente procedenteAgravo em Recurso Especial nº 00028885620188100001
Processo nº 0002888-56.2018.8.10.0001
GABINETE DO MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK
Roubo Majorado · Crimes Previstos no Estatuto da criança e do adolescente
- STJAgravo em Recurso EspecialParcialmente procedenteAgravo em Recurso Especial nº 00030981120138190041
Processo nº 0003098-11.2013.8.19.0041
GABINETE DA MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
Roubo Majorado · Extorsão · Extorsão mediante seqüestro
- STJRecurso EspecialProcedenteRecurso Especial nº 00438242920188260050
Processo nº 0043824-29.2018.8.26.0050
Superior Tribunal de Justiça
Roubo Majorado · Crimes Previstos no Estatuto da criança e do adolescente
- STJRecurso EspecialImprocedenteRecurso Especial nº 00219822120108140401
Processo nº 0021982-21.2010.8.14.0401
GABINETE DA MINISTRA LAURITA HILÃRIO VAZ
Roubo Majorado
- STJRecurso EspecialImprocedenteRecurso Especial nº 00062506620188100001
Processo nº 0006250-66.2018.8.10.0001
GABINETE DO MINISTRO JOÃO OTÃVIO DE NORONHA
Roubo Majorado · Aplicação da Pena
- STJRecurso EspecialProcedenteRecurso Especial nº 00032433420188140008
Processo nº 0003243-34.2018.8.14.0008
GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÃNIOR
Roubo Majorado · Aplicação da Pena
- STJRecurso EspecialImprocedenteRecurso Especial nº 00228230820208210001
Processo nº 0022823-08.2020.8.21.0001
GABINETE DO MINISTRO MESSOD AZULAY NETO
Roubo Majorado · Aplicação da Pena
- TJGOExecução da PenaProcedenteExecução da Pena nº 56313488220218090051
Processo nº 5631348-82.2021.8.09.0051
9ª Vara Criminal dos crimes punidos com reclusão e detenção
Roubo · Roubo Majorado
- STJRecurso EspecialImprocedenteRecurso Especial nº 03395643320168090160
Processo nº 0339564-33.2016.8.09.0160
GABINETE DO MINISTRO OG FERNANDES
Roubo Majorado
- STJRecurso EspecialParcialmente procedenteRecurso Especial nº 00034745520128010001
Processo nº 0003474-55.2012.8.01.0001
GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÃNIOR
Estelionato · Roubo Majorado
- TJPAExecução da PenaProcedenteExecução da Pena nº 00114813920208140051
Processo nº 0011481-39.2020.8.14.0051
2ª VARA CRIMINAL DE ALTAMIRA
Roubo Majorado · Pena Privativa de Liberdade
- TJGOExecução da PenaProcedenteExecução da Pena nº 55123413920208090049
Processo nº 5512341-39.2020.8.09.0049
2ª Vara Criminal (Crimes em geral, Crimes dolosos contra a vida e Presidência do Tribunal do Júri e Crimes envolvendo Violência Doméstica)
Receptação · Roubo Majorado
- TJGOExecução da PenaProcedenteExecução da Pena nº 55105955920208090010
Processo nº 5510595-59.2020.8.09.0010
2ª Vara Judicial (Fazendas Públicas, Criminal, Execução Penal e Juizado Criminal)
Roubo Majorado
- TJGOExecução da PenaProcedenteExecução da Pena nº 52410382820208090152
Processo nº 5241038-28.2020.8.09.0152
2ª Vara (Cív., Criminal – crime em geral, crimes dolosos contra a vida e Pres. do Trib. do Juri, das Faz. Púb. e de Reg. Pub.)
Roubo Majorado
- TJGOExecução da PenaProcedenteExecução da Pena nº 01095283920198090175
Processo nº 0109528-39.2019.8.09.0175
9ª Vara Criminal dos crimes punidos com reclusão e detenção
Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor · Roubo Majorado
- TJGORecurso EspecialProcedenteRecurso Especial nº 00439687620178090093
Processo nº 0043968-76.2017.8.09.0093
VICE-PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Roubo · Tráfico de Drogas e Condutas Afins · Crime Tentado · Roubo Majorado
- TJGOExecução da PenaProcedenteExecução da Pena nº 02319000220168090011
Processo nº 0231900-02.2016.8.09.0011
2ª Vara Criminal
Roubo Majorado
- TJGOExecução da PenaProcedenteExecução da Pena nº 00783680820168090011
Processo nº 0078368-08.2016.8.09.0011
1ª Vara Criminal
Receptação · Roubo Majorado
- TJMSExecução ProvisóriaProcedenteExecução Provisória nº 00181396520158120001
Processo nº 0018139-65.2015.8.12.0001
1ª Vara de Execução Penal
Roubo Majorado
- TJSCExecução da PenaProcedenteExecução da Pena nº 07003589820128240020
Processo nº 0700358-98.2012.8.24.0020
Vara de Execuções Penais da Comarca de Criciúma
Pena Privativa de Liberdade · Roubo Majorado
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