Jurisprudência sobre Roubo Majorado
Selecionamos 60 decisões públicas que tratam de Roubo Majorado — súmulas, teses e precedentes indexados a partir de fontes oficiais dos tribunais superiores. Cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Decisões sobre Roubo Majorado
- TJPAApelação CriminalProcedenteApelação Criminal nº 00078876820198140401
Processo nº 0007887-68.2019.8.14.0401
LEONAM GONDIM DA CRUZ JUNIOR
Falsidade ideológica · Roubo Majorado
- TJESAção Penal - Procedimento OrdinárioProcedenteAção Penal - Procedimento Ordinário nº 00001171520228080036
Processo nº 0000117-15.2022.8.08.0036
VARA ÚNICA - MUQUI
Roubo Majorado
- TJMGRecurso EspecialImprocedenteRecurso Especial nº 39856347420258130000
Processo nº 3985634-74.2025.8.13.0000
GABINETE DA 3ª VICE-PRESIDÊNCIA
Pena Privativa de Liberdade · Ameaça · Corrupção de Menores · Furto · Furto Qualificado · Roubo · Roubo Majorado · Tráfico de Drogas e Condutas Afins
- TJMGRecurso Extraordinário com AgravoNão conhecidoRecurso Extraordinário com Agravo nº 01220119020158130188
Processo nº 0122011-90.2015.8.13.0188
GABINETE DA 3ª VICE-PRESIDÊNCIA
Roubo Majorado · Receptação
- TJMGRecurso EspecialProcedenteRecurso Especial nº 00192920420258130342
Processo nº 0019292-04.2025.8.13.0342
GABINETE DA 3ª VICE-PRESIDÊNCIA
Roubo Majorado · Furto Qualificado
- TJMGEmbargos Infringentes e de NulidadeImprocedenteEmbargos Infringentes e de Nulidade nº 45381761220258130000
Processo nº 4538176-12.2025.8.13.0000
5ª Câmara Criminal
Pena Privativa de Liberdade · Furto · Roubo Majorado
- TJMGEmbargos Infringentes e de NulidadeImprocedenteEmbargos Infringentes e de Nulidade nº 00028768720218130313
Processo nº 0002876-87.2021.8.13.0313
1ª Câmara Criminal
Homicídio Qualificado · Associação Criminosa · Desobediência · Resistência · Roubo Majorado
- TJMGAgravo em Recurso EspecialProcedenteAgravo em Recurso Especial nº 50031831620248130647
Processo nº 5003183-16.2024.8.13.0647
GABINETE DA 3ª VICE-PRESIDÊNCIA
Roubo Majorado
- TJMGAgravo em Recurso EspecialProcedenteAgravo em Recurso Especial nº 06659365020198130702
Processo nº 0665936-50.2019.8.13.0702
GABINETE DA 3ª VICE-PRESIDÊNCIA
Roubo Majorado
- TJMGEmbargos de Declaração CriminalImprocedenteEmbargos de Declaração Criminal nº 00549224220228130079
Processo nº 0054922-42.2022.8.13.0079
6ª Câmara Criminal
Roubo Majorado · Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor
- TJMGRecurso EspecialImprocedenteRecurso Especial nº 47751177420258130000
Processo nº 4775117-74.2025.8.13.0000
GABINETE DA 3ª VICE-PRESIDÊNCIA
Pena Privativa de Liberdade · Homicídio Qualificado · Roubo Majorado
- TJMGEmbargos Infringentes e de NulidadeProcedenteEmbargos Infringentes e de Nulidade nº 11489742320188130024
Processo nº 1148974-23.2018.8.13.0024
1ª Câmara Criminal
Roubo Majorado
- TJDFTPetição CriminalProcedentePetição Criminal nº 00220315420148070001
Processo nº 0022031-54.2014.8.07.0001
8? VARA CRIMINAL DE BRAS?LIA
Roubo Majorado
- TJMGRecurso ExtraordinárioImprocedenteRecurso Extraordinário nº 33829494620258130000
Processo nº 3382949-46.2025.8.13.0000
GABINETE DA 3ª VICE-PRESIDÊNCIA
Roubo Majorado · Latrocínio
- TJMGAgravo em Recurso EspecialNão conhecidoAgravo em Recurso Especial nº 00230756320198130261
Processo nº 0023075-63.2019.8.13.0261
GABINETE DA 3ª VICE-PRESIDÊNCIA
Roubo Majorado
- TJMGRecurso EspecialProcedenteRecurso Especial nº 01123667420118130481
Processo nº 0112366-74.2011.8.13.0481
GABINETE DA 3ª VICE-PRESIDÊNCIA
Roubo Majorado
- TJMGEmbargos de Declaração CriminalImprocedenteEmbargos de Declaração Criminal nº 17902180820258130000
Processo nº 1790218-08.2025.8.13.0000
3º Núcleo de Justiça 4.0 - Criminal Especializado
Pena Privativa de Liberdade · Roubo Majorado
- TJAMPedido de ProvidênciasProcedentePedido de Providências nº 00175541520268049001
Processo nº 0017554-15.2026.8.04.9001
GABINETE DESEMBARGADORA VÂNIA MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO MARQUES MARINHO
Roubo Majorado
- TJAMPedido de ProvidênciasProcedentePedido de Providências nº 00175610720268049001
Processo nº 0017561-07.2026.8.04.9001
GABINETE DESEMBARGADORA VÂNIA MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO MARQUES MARINHO
Roubo Majorado
- TJMGRecurso EspecialImprocedenteRecurso Especial nº 47155199220258130000
Processo nº 4715519-92.2025.8.13.0000
GABINETE DA 3ª VICE-PRESIDÊNCIA
Pena Privativa de Liberdade · Quadrilha ou Bando · Crimes do Sistema Nacional de Armas · Falsificação de documento público · Furto Qualificado · Receptação · Roubo Majorado · Uso de documento falso
- TJMGRecurso EspecialProcedenteRecurso Especial nº 00004672920258130110
Processo nº 0000467-29.2025.8.13.0110
GABINETE DA 3ª VICE-PRESIDÊNCIA
Roubo Majorado
- TRF5Ação Penal - Procedimento OrdinárioProcedenteAção Penal - Procedimento Ordinário nº 08044396820184058001
Processo nº 0804439-68.2018.4.05.8001
8ª Vara Federal
Roubo Majorado
- TJMAAção Penal - Procedimento OrdinárioProcedenteAção Penal - Procedimento Ordinário nº 08418884920268100001
Processo nº 0841888-49.2026.8.10.0001
1� VARA CRIMINAL DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S
Roubo Majorado
- TJMGRecurso EspecialImprocedenteRecurso Especial nº 00539476020238130701
Processo nº 0053947-60.2023.8.13.0701
GABINETE DA 3ª VICE-PRESIDÊNCIA
Roubo Majorado
- TJMGAgravo em Recurso EspecialNão conhecidoAgravo em Recurso Especial nº 51397075120218130024
Processo nº 5139707-51.2021.8.13.0024
GABINETE DA 3ª VICE-PRESIDÊNCIA
Roubo Majorado · Coação no curso do processo
- TJMGRecurso EspecialProcedenteRecurso Especial nº 01646730720088130191
Processo nº 0164673-07.2008.8.13.0191
GABINETE DA 3ª VICE-PRESIDÊNCIA
Roubo Majorado
- TJMGRecurso EspecialProcedenteRecurso Especial nº 00164881620218130209
Processo nº 0016488-16.2021.8.13.0209
GABINETE DA 3ª VICE-PRESIDÊNCIA
Roubo Majorado · Receptação
- TJMAAção Penal - Procedimento OrdinárioProcedenteAção Penal - Procedimento Ordinário nº 08408145720268100001
Processo nº 0840814-57.2026.8.10.0001
5� VARA CRIMINAL DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S
Roubo Majorado
- STJTutela Antecipada AntecedenteImprocedenteTutela Antecipada Antecedente nº 02047794920263000000
Processo nº 0204779-49.2026.3.00.0000
GABINETE DO MINISTRO MESSOD AZULAY NETO
Roubo Majorado · Efeito Suspensivo a Recurso · Tutela de Urgência · Receptação
- STJRecurso Ordinário em Habeas CorpusParcialmente procedenteRecurso Ordinário em Habeas Corpus nº 20506821720268260000
Processo nº 2050682-17.2026.8.26.0000
GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS
Roubo Majorado · Tráfico de Drogas e Condutas Afins · Receptação
- STJRecurso EspecialImprocedenteRecurso Especial nº 08295076520248190021
Processo nº 0829507-65.2024.8.19.0021
Superior Tribunal de Justiça
Roubo Majorado
- STJHabeas CorpusParcialmente procedenteHabeas Corpus nº 02014173920263000000
Processo nº 0201417-39.2026.3.00.0000
Superior Tribunal de Justiça
Roubo Majorado
- TJSCApelação CriminalProcedenteApelação Criminal nº 00066095220128240125
Processo nº 0006609-52.2012.8.24.0125
Gab. 01 - 4ª Câmara Criminal
Roubo Majorado · Roubo
- STJPetiçãoImprocedentePetição nº 01936175720263000000
Processo nº 0193617-57.2026.3.00.0000
GABINETE DO MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK
Roubo Majorado · Extorsão
- TJPBAuto de Prisão em FlagranteProcedenteAuto de Prisão em Flagrante nº 08016616520268150231
Processo nº 0801661-65.2026.8.15.0231
4ª Vara Regional das Garantias
Roubo Majorado
- STJRecurso Ordinário em Habeas CorpusParcialmente procedenteRecurso Ordinário em Habeas Corpus nº 00000764720258179007
Processo nº 0000076-47.2025.8.17.9007
GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÃNIOR
Roubo Majorado · Crimes do Sistema Nacional de Armas
- TJMSRemessa Necessária CriminalNão conhecidoRemessa Necessária Criminal nº 00169196120178120001
Processo nº 0016919-61.2017.8.12.0001
Gab. Des. Carlos Eduardo Contar
Roubo Majorado
- TJMTApelação CriminalProcedenteApelação Criminal nº 10005066220268110002
Processo nº 1000506-62.2026.8.11.0002
Gabinete 3 - Primeira Câmara Criminal
Roubo Majorado
- TJMSRevisão CriminalNão conhecidoRevisão Criminal nº 16023195420268120000
Processo nº 1602319-54.2026.8.12.0000
Gab. Des. Emerson Cafure
Roubo Majorado
- STJRecurso EspecialImprocedenteRecurso Especial nº 50039752620248130693
Processo nº 5003975-26.2024.8.13.0693
GABINETE DO MINISTRO ROGERIO SCHIETTI
Roubo Majorado · Receptação
- TJDFTAção Penal - Procedimento OrdinárioParcialmente procedenteAção Penal - Procedimento Ordinário nº 00398248920038070001
Processo nº 0039824-89.2003.8.07.0001
3? VARA CRIMINAL DE BRAS?LIA
Roubo Majorado
- STJRecurso EspecialImprocedenteRecurso Especial nº 00017892120258130713
Processo nº 0001789-21.2025.8.13.0713
GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA
Roubo Majorado
- TJESRevisão CriminalNão conhecidoRevisão Criminal nº 50088947020268080000
Processo nº 5008894-70.2026.8.08.0000
GAB. DESEMB. MARCOS VALLS FEU ROSA - VITORIA
Roubo Majorado
- STJRecurso EspecialParcialmente procedenteRecurso Especial nº 15021936820228260542
Processo nº 1502193-68.2022.8.26.0542
Superior Tribunal de Justiça
Roubo Majorado · Crimes do Sistema Nacional de Armas · Receptação · Extorsão
- STJRecurso Ordinário em Habeas CorpusParcialmente procedenteRecurso Ordinário em Habeas Corpus nº 24021325720258260000
Processo nº 2402132-57.2025.8.26.0000
GABINETE DO MINISTRO MESSOD AZULAY NETO
Roubo Majorado
- STJRecurso EspecialParcialmente procedenteRecurso Especial nº 15051040620248260050
Processo nº 1505104-06.2024.8.26.0050
GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS
Roubo Majorado · Associação Criminosa
- TJDFTAção Penal - Procedimento OrdinárioProcedenteAção Penal - Procedimento Ordinário nº 00131329020168070003
Processo nº 0013132-90.2016.8.07.0003
1? VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DE ?GUAS CLARAS
Roubo Majorado
- TJRSApelação CriminalImprocedenteApelação Criminal nº 50044410820198210035
Processo nº 5004441-08.2019.8.21.0035
Gab. Des. Ícaro Carvalho de Bem Osório
Roubo Majorado · Recurso · Provas · Prova Ilícita · Nulidade · Aplicação da Pena
- STJRecurso Ordinário em Habeas CorpusParcialmente procedenteRecurso Ordinário em Habeas Corpus nº 11031478020268130000
Processo nº 1103147-80.2026.8.13.0000
Superior Tribunal de Justiça
Roubo Majorado
- TJPAAção Penal - Procedimento OrdinárioImprocedenteAção Penal - Procedimento Ordinário nº 08082654420268140401
Processo nº 0808265-44.2026.8.14.0401
2ª VARA CRIMINAL DE BELÉM
Roubo Majorado
- TJSCReabilitaçãoProcedenteReabilitação nº 50161327220268240008
Processo nº 5016132-72.2026.8.24.0008
1ª Vara Criminal da Comarca de Blumenau
Roubo Majorado · Extinção da Punibilidade
- TJSCAção Penal - Procedimento OrdinárioProcedenteAção Penal - Procedimento Ordinário nº 50019426620268240538
Processo nº 5001942-66.2026.8.24.0538
1ª Vara Criminal da Comarca de Joinville
Roubo Majorado
- TJMAAção Penal - Procedimento OrdinárioImprocedenteAção Penal - Procedimento Ordinário nº 08004431220268100111
Processo nº 0800443-12.2026.8.10.0111
VARA �NICA DA COMARCA DE PIO XII
Roubo Majorado
- TJBAPedido de Prisão PreventivaProcedentePedido de Prisão Preventiva nº 80024821320268050079
Processo nº 8002482-13.2026.8.05.0079
2ª VARA CRIMINAL
Roubo Majorado
- TJSCApelação CriminalProcedenteApelação Criminal nº 50004120820268240512
Processo nº 5000412-08.2026.8.24.0512
Gab. 04 - 2ª Câmara Criminal
Roubo Majorado
- TJSCApelação CriminalImprocedenteApelação Criminal nº 50153431320218240020
Processo nº 5015343-13.2021.8.24.0020
Gab. 04 - 1ª Câmara Criminal
Roubo Majorado · Roubo (art. 157)
- TJDFTAção Penal - Procedimento OrdinárioProcedenteAção Penal - Procedimento Ordinário nº 00057664820178070008
Processo nº 0005766-48.2017.8.07.0008
2? VARA CRIMINAL E 2? JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE PLANALTINA
Roubo Majorado
- STJRecurso Ordinário em Habeas CorpusParcialmente procedenteRecurso Ordinário em Habeas Corpus nº 08009547420268020000
Processo nº 0800954-74.2026.8.02.0000
Superior Tribunal de Justiça
Roubo Majorado
- TJCEApelação CriminalProcedenteApelação Criminal nº 01144098520168060001
Processo nº 0114409-85.2016.8.06.0001
GADES - MARIO PARENTE TEOFILO NETO
Roubo Majorado · Roubo · Crime Tentado · Crimes do Sistema Nacional de Armas
- TJRNAgravo de Execução PenalProcedenteAgravo de Execução Penal nº 08084947520268200000
Processo nº 0808494-75.2026.8.20.0000
GABINETE DO DESEMBARGADOR RICARDO PROCÓPIO BANDEIRA DE MELO
Roubo Majorado
Pesquise jurisprudência por tema, com IA
Esta página é uma amostra pública. No Zuris você pergunta em linguagem natural e recebe respostas com base em precedentes reais, citando as fontes oficiais.
Conheça o ZurisReceba novas ferramentas e novidades do Zuris
Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.