TSTNão conhecidoJulgamento: 30/01/2023

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 10005368020195020443

Processo nº 1000536-80.2019.5.02.0443

Gabinete da Presidencia

Forma de Cálculo · Proporcional · Férias Proporcionais · Natureza Jurídica da Parcela/Repercussão · Adicional de Horas Extras · Integração em Verbas Rescisórias · Responsabilidade · Multa do Artigo 477 da CLT · Verbas Rescisórias · Indenização por Dano Moral · Saldo de Salário · Descontos Fiscais · Jornada Contratual de 6 Horas - Prorrogação · Sucumbência · Responsabilidade · Reflexos · Depósito / Diferenças · Multa Convencional · Hora Extra - Integração · Hora Extra/Intervalo · Indenização / Terço Constitucional · Juros · Divisor · Armazenamento de Líquido Inflamável · Hora Noturna/Hora Extra · Correção Monetária · Adicional de Periculosidade · Desconto Assistencial · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Supressão/Redução de Horas Extras/Indenização · Juros de Mora · Descontos Salariais - Devolução · Base de Cálculo · Intervalo Intrajornada · Indenizado - Efeitos · Contagem de Minutos Residuais · Obrigação de Fazer / Não Fazer · Intervalo Interjornada · Radiação Ionizante ou Substância Radioativa · Outros Descontos Salariais · Base de Cálculo · Tempo de Exposição · FGTS mas em outro ramo na árvore da justiça do trabalho · Correção Monetária · Provas · Honorários Advocatícios · Multa do Artigo 467 da CLT · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Intervalo Intrajornada · Prorrogação do Horário Noturno · Indenização Adicional · Adicional de Hora Extra · Horas Extras · Contratuais · Anotação/Retenção da CTPS · Adicional Noturno · Supressão/Limitação por Norma Coletiva · Indenização por Dano Moral · AVISO PRÉVIO · Supressão de Horas Extras Habituais - Indenização · Valor da Causa · Empregados Portuários · Desconto por Dano - Norma Coletiva
Forma de CálculoProporcionalFérias ProporcionaisNatureza Jurídica da Parcela/RepercussãoAdicional de Horas ExtrasIntegração em Verbas RescisóriasResponsabilidadeMulta do Artigo 477 da CLTVerbas RescisóriasIndenização por Dano MoralSaldo de SalárioDescontos FiscaisJornada Contratual de 6 Horas - ProrrogaçãoSucumbênciaResponsabilidadeReflexosDepósito / DiferençasMulta ConvencionalHora Extra - IntegraçãoHora Extra/IntervaloIndenização / Terço ConstitucionalJurosDivisorArmazenamento de Líquido InflamávelHora Noturna/Hora ExtraCorreção MonetáriaAdicional de PericulosidadeDesconto AssistencialParticipação nos Lucros e Resultados - PLRSupressão/Redução de Horas Extras/IndenizaçãoJuros de MoraDescontos Salariais - DevoluçãoBase de CálculoIntervalo IntrajornadaIndenizado - EfeitosContagem de Minutos ResiduaisObrigação de Fazer / Não FazerIntervalo InterjornadaRadiação Ionizante ou Substância RadioativaOutros Descontos SalariaisBase de CálculoTempo de ExposiçãoFGTS mas em outro ramo na árvore da justiça do trabalhoCorreção MonetáriaProvasHonorários AdvocatíciosMulta do Artigo 467 da CLTDécimo Terceiro Salário ProporcionalIntervalo IntrajornadaProrrogação do Horário NoturnoIndenização AdicionalAdicional de Hora ExtraHoras ExtrasContratuaisAnotação/Retenção da CTPSAdicional NoturnoSupressão/Limitação por Norma ColetivaIndenização por Dano MoralAVISO PRÉVIOSupressão de Horas Extras Habituais - IndenizaçãoValor da CausaEmpregados PortuáriosDesconto por Dano - Norma Coletiva
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Como os tribunais decidem: Forma de Cálculo

25% procedente1% parcialmente procedente25% improcedente

Calculado de 1.819 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

  • TRT15Agravo de Instrumento em Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Instrumento em Agravo de Petição nº 00118486820175150123

    Processo nº 0011848-68.2017.5.15.0123

    Gabinete do Desembargador Fábio Bueno de Aguiar - 2ª Câmara EC

    Descontos Previdenciários · Forma de Cálculo · Imposto de Renda · Responsabilidade · Contratuais · FGTS · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Hora Extra - Integração · Plano de Cargos e Salários · Salário por Fora - Integração · Indenização por Dano Moral · Valor Arbitrado

  • TRT4Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 00204817120175040512

    Processo nº 0020481-71.2017.5.04.0512

    Gabinete Luis Carlos Pinto Gastal

    Taxa SELIC · Descontos Previdenciários · Contribuições Previdenciárias · Forma de Cálculo · Honorários na Justiça do Trabalho · Responsabilidade · Complementação de Aposentadoria/Pensão · Horas Extras · Sobreaviso/Prontidão/Tempo à Disposição · Base de Cálculo · Reflexos · Adicio

  • TRT15Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 00103826320215150102

    Processo nº 0010382-63.2021.5.15.0102

    Gabinete do Desembargador Luis Henrique Rafael - 10ª Câmara EC

    Descontos Previdenciários · Forma de Cálculo · Responsabilidade · Equiparação Salarial · Férias / Gozo / Fruição · Rural · Intervalo Intrajornada · isonomia/Diferença Salarial · Equiparação Salarial · Hora Noturna/Hora Extra · Hora Extra/Adicional · Correção Monetária · Intervalo

  • TRT15Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 00113281620205150152

    Processo nº 0011328-16.2020.5.15.0152

    Gabinete do Desembargador Eder Sivers - 11ª Câmara

    Correção Monetária · Descontos Previdenciários · Forma de Cálculo · Responsabilidade · Rural · Intervalo Intrajornada · Hora Noturna/Hora Extra · Hora Extra/Adicional · Acúmulo de Função · Correção Monetária · Intervalo Intrajornada · Sobreaviso/Prontidão/Tempo à Disposição · Adi

  • TRT4Agravo de PetiçãoImprocedente
    Agravo de Petição nº 00212454320195040203

    Processo nº 0021245-43.2019.5.04.0203

    Gabinete Luis Carlos Pinto Gastal

    Descontos Fiscais · Descontos Previdenciários · Forma de Cálculo · Forma de Cálculo · Honorários na Justiça do Trabalho · Juros de Mora · Responsabilidade · Gratificação de Contingente e/ou Participação nos Resultados - Avanço de Nível · Adicional Noturno · Base de Cálculo · Refl

  • TRT6Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 00002994020215060101

    Processo nº 0000299-40.2021.5.06.0101

    GAB. DES. VALDIR JOSÉ SILVA DE CARVALHO

    Intimação / Notificação · Forma de Cálculo · Forma de Cálculo · Honorários na Justiça do Trabalho · Juros de Mora · Ônus da Prova · Contratuais · Anotação/Baixa/Retificação · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Adicional de Horas Extras

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