Recurso Ordinário Trabalhista nº 00008288620185090002
Processo nº 0000828-86.2018.5.09.0002
GAB. DES. EDUARDO MILLÉO BARACAT
Assuntos (classificação CNJ)
Assistência Judiciária Gratuita · Honorários Periciais · Honorários Advocatícios · Execução Previdenciária · Multa Cominatória / Astreintes · Obrigação de Fazer / Não Fazer · Valor da Execução / Cálculo / Atualização · Correção Monetária · Juros · Taxa SELIC · Assédio Moral · Indenização por Dano Moral · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 477 da CLT · Multa Prevista em Norma Coletiva · Rescisão Indireta · Reajuste Salarial · Salário Vencido/Retido · Salário/Diferença Salarial · Seguro de Vida · Seguro Desemprego · Indenização · Liberação/Entrega das Guias · Auxílio/Tíquete Alimentação · Verbas Rescisórias · Aviso Prévio · Abono Pecuniário · Décimo Terceiro Salário · Indenização por Dano Material · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · indenização Adicional · Saldo de Salário · Base de Cálculo · Gratificação de Férias · Período de Afastamento - Reintegração · Integração em Verbas Rescisórias · Doença Ocupacional · Doença Ocupacional · Anotação/Retenção da CTPS · Imposto de Renda · FGTS · Indenização por Dano Material · Indenização por Dano Moral · Multa por Descumprimento de Ordem Judicial · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Descontos Previdenciários · Responsabilidade · Multa Convencional · Indenizado - Efeitos · Proporcional · Contribuições Previdenciárias · Dano Moral / Material · Guias do Seguro Desemprego · Levantamento do FGTS · Execução Fiscal · Anotação na CTPS · Cláusula Penal · Honorários Periciais · Honorários na Justiça do Trabalho · Ônus da Prova
Assistência Judiciária GratuitaHonorários PericiaisHonorários AdvocatíciosExecução PrevidenciáriaMulta Cominatória / AstreintesObrigação de Fazer / Não FazerValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoCorreção MonetáriaJurosTaxa SELICAssédio MoralIndenização por Dano MoralMulta de 40% do FGTSMulta do Artigo 477 da CLTMulta Prevista em Norma ColetivaRescisão IndiretaReajuste SalarialSalário Vencido/RetidoSalário/Diferença SalarialSeguro de VidaSeguro DesempregoIndenizaçãoLiberação/Entrega das GuiasAuxílio/Tíquete AlimentaçãoVerbas RescisóriasAviso PrévioAbono PecuniárioDécimo Terceiro SalárioIndenização por Dano MaterialDécimo Terceiro Salário ProporcionalFérias Proporcionaisindenização AdicionalSaldo de SalárioBase de CálculoGratificação de FériasPeríodo de Afastamento - ReintegraçãoIntegração em Verbas RescisóriasDoença OcupacionalDoença OcupacionalAnotação/Retenção da CTPSImposto de RendaFGTSIndenização por Dano MaterialIndenização por Dano MoralMulta por Descumprimento de Ordem JudicialDepósito/DiferençasLevantamento/LiberaçãoDescontos PrevidenciáriosResponsabilidadeMulta ConvencionalIndenizado - EfeitosProporcionalContribuições PrevidenciáriasDano Moral / MaterialGuias do Seguro DesempregoLevantamento do FGTSExecução FiscalAnotação na CTPSCláusula PenalHonorários PericiaisHonorários na Justiça do TrabalhoÔnus da Prova
Referência oficial
Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região · Recurso Ordinário Trabalhista · Processo nº 0000828-86.2018.5.09.0002 · GAB. DES. EDUARDO MILLÉO BARACAT · julgado em 26/02/2019. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.
Esta página traz os dados processuais oficiais (DataJud/CNJ), o desfecho e os assuntos — não o inteiro teor da decisão, que deve ser obtido no tribunal. Sempre confira antes de citar em peça.