TRT2ImprocedenteJulgamento: 04/12/2015

Ação Trabalhista - Rito Ordinário nº 10021775720155020342

Processo nº 1002177-57.2015.5.02.0342

2ª Vara do Trabalho de Itaquaquecetuba

Férias Proporcionais · Aviso Prévio · Despedida/Dispensa Imotivada · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Gestante · Indenização · Liberação/Entrega das Guias · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 477 da CLT · Multa do Artigo 467 da CLT · Obstativa · Nulidade · Saldo de Salário · Correção Monetária · Complementação de Benefício Previdenciário · Descontos Salariais - Devolução · Cesta Básica · Auxílio/Cesta Alimentação · Contratuais · Outras Relações de Trabalho · Honorários na Justiça do Trabalho · Anotação/Retenção da CTPS · Assédio Moral · Atos Discriminatórios · Indenização por Dano Material · Indenização por Dano Moral · FGTS · Levantamento/Liberação · Expurgos Inflacionários · Depósito/Diferenças · FGTS · Abono Pecuniário · Base de Cálculo · Fruição/Gozo · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Gratificação de Férias · Décimo Terceiro Salário · Desconfiguração de Justa Causa · Terceirização/Tomador de Serviços · Sócio/Acionista · Horas Extras · Reflexos · Supressão/Redução de Horas Extras Habituais - Indenização · Adicional Noturno · Integração em Verbas Rescisórias · Mínimo · Plano de Cargos e Salários · Reajuste Salarial · Salário Maternidade · Salário Base - Obediência ao Salário Mínimo · Salário Suplementar · Salário por Equiparação/Isonomia · Adicional de Hora Extra · Intervalo Intrajornada · intervalo Interjonadas · Adicional de Insalubridade · Base de Cálculo · Salário Família · Acidente de Trabalho · Acidente de Trabalho · Acidente de trabalho · Pensão Vitalícia · Adicional de Penosidade · Ajuda de Custo · Equipamento de Proteção Individual - EPI · Gueltas · indenização Adicional · PIS - Indenização · Plano de Saúde · Restituição/Indenização de Despesas · Auxílio/Tíquete Alimentação · Doença Ocupacional · indenização por Tempo de Serviço
Férias ProporcionaisAviso PrévioDespedida/Dispensa ImotivadaDécimo Terceiro Salário ProporcionalGestanteIndenizaçãoLiberação/Entrega das GuiasMulta de 40% do FGTSMulta do Artigo 477 da CLTMulta do Artigo 467 da CLTObstativaNulidadeSaldo de SalárioCorreção MonetáriaComplementação de Benefício PrevidenciárioDescontos Salariais - DevoluçãoCesta BásicaAuxílio/Cesta AlimentaçãoContratuaisOutras Relações de TrabalhoHonorários na Justiça do TrabalhoAnotação/Retenção da CTPSAssédio MoralAtos DiscriminatóriosIndenização por Dano MaterialIndenização por Dano MoralFGTSLevantamento/LiberaçãoExpurgos InflacionáriosDepósito/DiferençasFGTSAbono PecuniárioBase de CálculoFruição/GozoIndenização/Dobra/Terço ConstitucionalGratificação de FériasDécimo Terceiro SalárioDesconfiguração de Justa CausaTerceirização/Tomador de ServiçosSócio/AcionistaHoras ExtrasReflexosSupressão/Redução de Horas Extras Habituais - IndenizaçãoAdicional NoturnoIntegração em Verbas RescisóriasMínimoPlano de Cargos e SaláriosReajuste SalarialSalário MaternidadeSalário Base - Obediência ao Salário MínimoSalário SuplementarSalário por Equiparação/IsonomiaAdicional de Hora ExtraIntervalo Intrajornadaintervalo InterjonadasAdicional de InsalubridadeBase de CálculoSalário FamíliaAcidente de TrabalhoAcidente de TrabalhoAcidente de trabalhoPensão VitalíciaAdicional de PenosidadeAjuda de CustoEquipamento de Proteção Individual - EPIGueltasindenização AdicionalPIS - IndenizaçãoPlano de SaúdeRestituição/Indenização de DespesasAuxílio/Tíquete AlimentaçãoDoença Ocupacionalindenização por Tempo de Serviço
Consultar na fonte oficial

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Férias Proporcionais

50% procedente1% parcialmente procedente37% improcedente

Calculado de 233.744 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

  • TRT13Agravo de PetiçãoImprocedente
    Agravo de Petição nº 00016005120175130009

    Processo nº 0001600-51.2017.5.13.0009

    Gabinete do Desembargador Francisco de Assis Carvalho e Silva

    Anotação/Baixa/Retificação · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Mínimo · Verbas Rescisórias · Férias Proporcionais · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Saldo de Salário

  • TRT19Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoProcedente
    Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo nº 00009175520175190006

    Processo nº 0000917-55.2017.5.19.0006

    6A VARA DO TRABALHO DE MACEIO

    Honorários na Justiça do Trabalho · Anotação/Baixa/Retificação · Levantamento/Liberação · Reflexos · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Vale Transporte · Salário Base - Obediência ao Salário Mínimo · Rescisão Indireta · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporci

  • TRT13Recurso Ordinário TrabalhistaProcedente
    Recurso Ordinário Trabalhista nº 00010376820245130023

    Processo nº 0001037-68.2024.5.13.0023

    Gabinete do Desembargador Thiago de Oliveira Andrade

    Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Rescisão Indireta · Liberação/Entrega das Guias · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Doença Ocupacional · Doença Oc

  • TRT20Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 00008381720245200002

    Processo nº 0000838-17.2024.5.20.0002

    Gab. Des. Rita Oliveira

    Horas Extras · Intervalo · Contratuais · Guias do Seguro Desemprego · Honorários Advocatícios · Sucumbenciais · Suspensão da Cobrança - Devedor Beneficiário de Assistência Judiciária Gratuita · Anotação/Baixa/Retificação · Levantamento/Liberação · Indenização/Dobra/Terço Constitu

  • TRT23Recurso Ordinário TrabalhistaProcedente
    Recurso Ordinário Trabalhista nº 00011752420185230037

    Processo nº 0001175-24.2018.5.23.0037

    GABINETE DA DESEMBARGADORA ADENIR CARRUESCO

    Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Auxílio/Tíquete Alimentação · Rescisão Indireta · Indenização · Liberação/Entrega das Guias · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do A

  • TRT20Agravo de PetiçãoImprocedente
    Agravo de Petição nº 00002581920175200006

    Processo nº 0000258-19.2017.5.20.0006

    Gab. Des. Josenildo dos Santos Carvalho

    Contratuais · Levantamento/Liberação · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Reflexos · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Restituição/Indenização de Despesas · Adicional de Confinamento · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Multa

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.