TRT2ProcedenteJulgamento: 03/08/2017

Ação Trabalhista - Rito Ordinário nº 10016220320175020461

Processo nº 1001622-03.2017.5.02.0461

1ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo

Contribuições Previdenciárias · Responsabilidade · Custas · Intimação / Notificação · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Adicional de Hora Extra · Intervalo Intrajornada · Natureza Jurídica da Parcela/Repercussão · Adicional de Horas Extras · Dedução/Abatimento de Horas Extras · Hora Extra/Intervalo · Supressão/Redução de Horas Extras/Indenização · Reflexos · Supressão/Redução de Horas Extras Habituais - Indenização · Trabalho aos Domingos · Cálculo/Repercussão · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Acúmulo de Função · Vale Transporte · Vale Transporte · Contratuais · Correção Monetária · Décimo Terceiro Salário Proporcional · FGTS · Multa de 40% do FGTS · Proporcional · Saldo de Salário · Auxílio/Tíquete Alimentação · Auxílio Creche · Comissões e Percentuais · Diferenças por Desvio de Função · Décimo Terceiro Salário · Expurgos Inflacionários · Férias Proporcionais · Gratificação Ajustada · Incorporação · indenização Adicional · Outras Gratificações · Outros Abonos · PIS - Indenização · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Prêmio · Salário Complessivo · Salário Substituição · Salário por Acúmulo de Cargo/Função · Salário por Fora - Integração · Condições Degradantes · Indenização por Dano Moral · Férias Coletivas · Fruição/Gozo · Honorários Periciais · Outras Relações de Trabalho · Honorários na Justiça do Trabalho · Intimação
Consultar na fonte oficial

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Contribuições Previdenciárias

40% procedente10% parcialmente procedente39% improcedente

Calculado de 24.967 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

  • TRT2Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 10002269320235020262

    Processo nº 1000226-93.2023.5.02.0262

    SDI-5 - Cadeira 6

    Competência Territorial · Enquadramento Sindical · Honorários na Justiça do Trabalho · Honorários Periciais · Imposto de Renda · Contribuições Previdenciárias · Intervalo Intrajornada · Adicional de Horas Extras · Décimo Terceiro Salário · Participação nos Lucros e Resultados - P

  • TRT2Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 10011481820245020063

    Processo nº 1001148-18.2024.5.02.0063

    SDI-7 - Cadeira 9

    Indenização por Dano Moral · Acordo e Convenção Coletivos de Trabalho · Contribuições Previdenciárias · Adicional Noturno

  • TRT2Agravo de Instrumento em Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Instrumento em Agravo de Petição nº 10002474920235020010

    Processo nº 1000247-49.2023.5.02.0010

    Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 18

    Honorários Advocatícios · Ônus da Prova · Contribuições Previdenciárias · Dano Moral / Material · Suspensão/Interrupção do Contrato de Trabalho · Integração em Verbas Rescisórias · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT

  • TRT4Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 00011092120125040122

    Processo nº 0001109-21.2012.5.04.0122

    Gabinete Maria da Graça Ribeiro Centeno

    Custas / Emolumentos · Extrajudicial · Honorários na Justiça do Trabalho · Contribuições Previdenciárias · Complementação de Aposentadoria/Pensão · Digitadores/Mecanógrafos/Datilógrafos · Gratificação · Duração do Trabalho · Horas Extras · Pré-contratação · Salário/Diferença Sala

  • TRT2Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 10001742820255020715

    Processo nº 1000174-28.2025.5.02.0715

    SDI-8 - Cadeira 7

    Imposto de Renda · Juros de Mora · Contribuições Previdenciárias · Guias do Seguro Desemprego · Multa Convencional · Sucumbenciais · Suspensão da Cobrança - Devedor Beneficiário de Assistência Judiciária Gratuita · FGTS · Correção Monetária · Horas Extras · Intervalo Intrajornada

  • TRT4Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 00204817120175040512

    Processo nº 0020481-71.2017.5.04.0512

    Gabinete Luis Carlos Pinto Gastal

    Taxa SELIC · Descontos Previdenciários · Contribuições Previdenciárias · Forma de Cálculo · Honorários na Justiça do Trabalho · Responsabilidade · Complementação de Aposentadoria/Pensão · Horas Extras · Sobreaviso/Prontidão/Tempo à Disposição · Base de Cálculo · Reflexos · Adicio

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.