TRT2ProcedenteJulgamento: 27/05/2026

Agravo de Petição nº 10011481820245020063

Processo nº 1001148-18.2024.5.02.0063

SDI-7 - Cadeira 9

Assuntos (classificação CNJ)

Indenização por Dano Moral · Acordo e Convenção Coletivos de Trabalho · Contribuições Previdenciárias · Adicional Noturno

Indenização por Dano Moral Acordo e Convenção Coletivos de Trabalho Contribuições Previdenciárias Adicional Noturno

Referência oficial

Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região · Agravo de Petição · Processo nº 1001148-18.2024.5.02.0063 · SDI-7 - Cadeira 9 · julgado em 27/05/2026. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.

Esta página traz os dados processuais oficiais (DataJud/CNJ), o desfecho e os assuntos — não o inteiro teor da decisão, que deve ser obtido no tribunal. Sempre confira antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Indenização por Dano Moral

49% procedente1% parcialmente procedente49% improcedente

Calculado de 166.768 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

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