Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo nº 10003666420225020262
Processo nº 1000366-64.2022.5.02.0262
2ª Vara do Trabalho de Diadema
Assuntos (classificação CNJ)
Legitimidade Ativa e Passiva · Interesse Processual · Condições da Ação · Adequação da Ação / Procedimento · Intimação / Notificação · Arbitramento / Majoração · Competência da Justiça do Trabalho · Guias do Seguro Desemprego · Levantamento do FGTS · Relação de Trabalho · Ordem de Preferência · Penhora Online / BACEN JUD · Desconsideração da Personalidade Jurídica · Execução Provisória · Levantamento do Depósito Recursal · Anotação na CTPS · Protesto de Crédito Trabalhista · Tácito · Contratuais · Honorários na Justiça do Trabalho · Ato Atentatório à Dignidade da Justiça · Documental · Ônus da Prova · Atraso na Audiência · Confissão · Ritos · Magistratura · CTPS · FGTS · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · PIS/RAIS - Cadastramento · Fruição/Gozo · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Salário Vencido/Retido · Salário por Fora - Integração · Morte · Quitação · Termo de Rescisão Contratual · Indenização · Liberação/Entrega das Guias · Proporcional · Férias Proporcionais · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Multa de 40% do FGTS · indenização Adicional · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Saldo de Salário · Expurgos Inflacionários · Indenizado - Efeitos
Legitimidade Ativa e PassivaInteresse ProcessualCondições da AçãoAdequação da Ação / ProcedimentoIntimação / NotificaçãoArbitramento / MajoraçãoCompetência da Justiça do TrabalhoGuias do Seguro DesempregoLevantamento do FGTSRelação de TrabalhoOrdem de PreferênciaPenhora Online / BACEN JUDDesconsideração da Personalidade JurídicaExecução ProvisóriaLevantamento do Depósito RecursalAnotação na CTPSProtesto de Crédito TrabalhistaTácitoContratuaisHonorários na Justiça do TrabalhoAto Atentatório à Dignidade da JustiçaDocumentalÔnus da ProvaAtraso na AudiênciaConfissãoRitosMagistraturaCTPSFGTSCorreção MonetáriaDepósito/DiferençasLevantamento/LiberaçãoPIS/RAIS - CadastramentoFruição/GozoIndenização/Dobra/Terço ConstitucionalSalário Vencido/RetidoSalário por Fora - IntegraçãoMorteQuitaçãoTermo de Rescisão ContratualIndenizaçãoLiberação/Entrega das GuiasProporcionalFérias ProporcionaisDécimo Terceiro Salário ProporcionalMulta de 40% do FGTSindenização AdicionalMulta do Artigo 467 da CLTMulta do Artigo 477 da CLTSaldo de SalárioExpurgos InflacionáriosIndenizado - Efeitos
Referência oficial
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região · Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · Processo nº 1000366-64.2022.5.02.0262 · 2ª Vara do Trabalho de Diadema · julgado em 22/04/2022. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.
Esta página traz os dados processuais oficiais (DataJud/CNJ), o desfecho e os assuntos — não o inteiro teor da decisão, que deve ser obtido no tribunal. Sempre confira antes de citar em peça.