TRT11ImprocedenteJulgamento: 07/07/2026

Recurso Ordinário - Rito Sumaríssimo nº 00017541820255110018

Processo nº 0001754-18.2025.5.11.0018

Gabinete da Desembargadora Ruth Barbosa Sampaio

Assuntos (classificação CNJ)

Legitimidade Ativa e Passiva · Aviso Prévio · Multa de 40% do FGTS · Terceirização/Tomador de Serviços · Rescisão Indireta · Assédio Moral

Referência oficial

Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região · Recurso Ordinário - Rito Sumaríssimo · Processo nº 0001754-18.2025.5.11.0018 · Gabinete da Desembargadora Ruth Barbosa Sampaio · julgado em 07/07/2026. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.

Esta página traz os dados processuais oficiais (DataJud/CNJ), o desfecho e os assuntos — não o inteiro teor da decisão, que deve ser obtido no tribunal. Sempre confira antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Legitimidade Ativa e Passiva

43% procedente2% parcialmente procedente42% improcedente

Calculado de 497 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

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