Recurso Ordinário - Rito Sumaríssimo nº 00017541820255110018

Processo nº 0001754-18.2025.5.11.0018

3ª Turma

DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA RECLAMADA. ALEGADA OMISSÃO, CONTRADIÇÃO E OBSCURIDADE. NÃO CONFIGURAÇÃO. RECURSO DESPROVIDO. I. CASO EM EXAME 1. Embargos de declaração opostos pela

Processo nº 5174535-02.2026.8.21.7000

Gab. Des. Eugênio Facchini Neto

Pagamento Indevido · Assistência Judiciária Gratuita · Legitimidade Ativa e Passiva

Processo nº 0000121-71.2026.5.11.0006

Gabinete da Desembargadora Ruth Barbosa Sampaio

Legitimidade Ativa e Passiva · Desconsideração da Personalidade Jurídica · Terceirização/Tomador de Serviços · Horas Extras · Honorários Advocatícios

Processo nº 5040654-90.2026.8.24.0000

Gab. 03 - 1ª Câmara de Direito Civil

Perdas e Danos · Legitimidade Ativa e Passiva

Processo nº 0001309-42.2025.5.11.0004

Gabinete da Desembargadora Ruth Barbosa Sampaio

Competência da Justiça do Trabalho · Legitimidade Ativa e Passiva · Horas Extras · Indenização por Dano Moral · Descontos Salariais - Devolução · Terceirização/Tomador de Serviços · Assistência Judiciária Gratuita · Honorários na Justiça do Trabalho · Rescisão Indireta

Processo nº 1001016-32.2024.5.02.0007

Tribunal Pleno - Cadeira 64

FGTS · Verbas Rescisórias · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Indenização por Dano Moral · Responsabilidade Solidária/Subsidiária · Legitimidade Ativa e Passiva

Processo nº 1001814-95.2025.5.02.0382

Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 31

Descontos Fiscais · Descontos Previdenciários · Competência Territorial · Honorários na Justiça do Trabalho · Juros de Mora · Ônus da Prova · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Reflexos · Prescrição · Legitimidade Ativa e Passiva · Custas