TRT2ImprocedenteJulgamento: 19/11/2015

Ação Trabalhista - Rito Ordinário nº 00023646920155020023

Processo nº 0002364-69.2015.5.02.0023

23ª Vara do Trabalho de São Paulo

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Como os tribunais decidem: Responsabilidade Civil em Outras Relações de Trabalho

34% procedente1% parcialmente procedente54% improcedente

Calculado de 649 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

  • TRT5Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 00002574820235050036

    Processo nº 0000257-48.2023.5.05.0036

    Gab. Des. Rubem Dias do Nascimento Junior

    Adicional Noturno · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Trabalho aos Domingos · Salário Família · Multa de 40% do FGTS · Responsabilidade Civil em Outras Relações de Trabalho · FGTS · FGTS

  • TRT4Recurso Ordinário TrabalhistaImprocedente
    Recurso Ordinário Trabalhista nº 00204694420235040028

    Processo nº 0020469-44.2023.5.04.0028

    Gabinete Francisco Rossal de Araújo

    Reconhecimento de Relação de Emprego · Anotação/Baixa/Retificação · Adicional Noturno · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Abono Pecuniário · Vale Transporte · Verbas Rescisórias · Férias Proporcionais · Indenização por Dano Moral · Responsabilidade Civil em Outras Relações

  • TRT2Agravo de Instrumento em Recurso OrdinárioProcedente
    Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário nº 10001395820265020707

    Processo nº 1000139-58.2026.5.02.0707

    SDC - Cadeira 3

    Honorários na Justiça do Trabalho · Ônus da Prova · Verbas Rescisórias · Responsabilidade Civil em Outras Relações de Trabalho

  • TRT5Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 00000536820225050511

    Processo nº 0000053-68.2022.5.05.0511

    Gab. Des. Mirinaide Carneiro

    Correção Monetária · Duração do Trabalho · Contrato Individual de Trabalho · Acúmulo de Função · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Adicional de Horas Extras · Adicional de Hora Extra · Salário/Diferença Salarial · Adicional de Insalubridade · Outros Agentes Insalubres · Dif

  • TRT4Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 00204630620235040103

    Processo nº 0020463-06.2023.5.04.0103

    Gabinete Luiz Alberto de Vargas

    Horas Extras · Descontos Salariais - Devolução · Salário/Diferença Salarial · Adicional de Insalubridade · Adicional de Periculosidade · Piso Salarial da Categoria/Salário Mínimo Profissional · Anotação/Retenção da CTPS · Responsabilidade Civil em Outras Relações de Trabalho

  • TRT4Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 00203004120145040006

    Processo nº 0020300-41.2014.5.04.0006

    Gabinete Marcelo Gonçalves de Oliveira

    Honorários na Justiça do Trabalho · Contratuais · Contribuição Sindical · CTPS · FGTS · Anotação/Baixa/Retificação · Horas Extras · Adicional de Horas Extras · Reflexos · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Adicional · Décimo Terceiro Salário · Multa Prevista em Norma Coleti

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