TRT2ProcedenteJulgamento: 16/09/2014

Ação Trabalhista - Rito Ordinário nº 00021634120145020014

Processo nº 0002163-41.2014.5.02.0014

14ª Vara do Trabalho de São Paulo

Complemento Temporário Variável de Ajuste ao Piso de Mercado · Depósito/Diferenças · Emergência · Indenização · Nulidade · Permanência · Divisor · Liberação/Entrega das Guias · Abono Pecuniário · Compensação de Jornada · Contribuição Sindical · Comissionista · Fruição/Gozo · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Décimo Terceiro Salário Proporcional · FGTS · Assiduidade · Trabalho em Condições Análogas à de Escravo · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Piso Salarial da Categoria/Salário Mínimo Profissional · Adicional Noturno · Multa de 40% do FGTS · Férias Coletivas · Vale Transporte · Reflexos · Multa do Artigo 477 da CLT · Décimo Terceiro Salário · Anulação · Saldo de Salário · indenização Adicional · Cartão de Ponto · Reconhecimento de Relação de Emprego · Alteração da Jornada · Cooperativa de Trabalho · Pré-contratação · Base de Cálculo · Horas Extras · CTPS · Horas in Itinere · Seguro Desemprego · Anotação/Baixa/Retificação · Atividades Ilícitas · Controle de Jornada · Correção Monetária · Expurgos Inflacionários · Advertência/Suspensão · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Auxílio/Tíquete Alimentação · Anotação/Retenção da CTPS · Faltas · Rescisão Indireta · PIS - Indenização · Aplicabilidade · Cargo de Confiança · Policial Militar e Civil · Verbas Rescisórias · Aviso Prévio · Férias Proporcionais · Extensão / Prorrogação · Gorjeta · Devolução/Retenção · Acordo Individual e/ou Coletivo de Trabalho · Multa do Artigo 467 da CLT · Intervalo Intrajornada · intervalo Interjonadas · Levantamento/Liberação · Dedicação Integral · Abono · Adicional de Hora Extra · Trabalho em Domicílio/Teletrabalho
Complemento Temporário Variável de Ajuste ao Piso de MercadoDepósito/DiferençasEmergênciaIndenizaçãoNulidadePermanênciaDivisorLiberação/Entrega das GuiasAbono PecuniárioCompensação de JornadaContribuição SindicalComissionistaFruição/GozoRepouso Semanal Remunerado e FeriadoDécimo Terceiro Salário ProporcionalFGTSAssiduidadeTrabalho em Condições Análogas à de EscravoParticipação nos Lucros e Resultados - PLRPiso Salarial da Categoria/Salário Mínimo ProfissionalAdicional NoturnoMulta de 40% do FGTSFérias ColetivasVale TransporteReflexosMulta do Artigo 477 da CLTDécimo Terceiro SalárioAnulaçãoSaldo de Salárioindenização AdicionalCartão de PontoReconhecimento de Relação de EmpregoAlteração da JornadaCooperativa de TrabalhoPré-contrataçãoBase de CálculoHoras ExtrasCTPSHoras in ItinereSeguro DesempregoAnotação/Baixa/RetificaçãoAtividades IlícitasControle de JornadaCorreção MonetáriaExpurgos InflacionáriosAdvertência/SuspensãoIndenização/Dobra/Terço ConstitucionalAuxílio/Tíquete AlimentaçãoAnotação/Retenção da CTPSFaltasRescisão IndiretaPIS - IndenizaçãoAplicabilidadeCargo de ConfiançaPolicial Militar e CivilVerbas RescisóriasAviso PrévioFérias ProporcionaisExtensão / ProrrogaçãoGorjetaDevolução/RetençãoAcordo Individual e/ou Coletivo de TrabalhoMulta do Artigo 467 da CLTIntervalo Intrajornadaintervalo InterjonadasLevantamento/LiberaçãoDedicação IntegralAbonoAdicional de Hora ExtraTrabalho em Domicílio/Teletrabalho
Consultar na fonte oficial

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Complemento Temporário Variável de Ajuste ao Piso de Mercado

33% procedente1% parcialmente procedente41% improcedente

Calculado de 4.855 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

  • TRT2Agravo de PetiçãoImprocedente
    Agravo de Petição nº 00010308720105020083

    Processo nº 0001030-87.2010.5.02.0083

    14ª Turma - Cadeira 3

    Contribuição Assistencial · Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Representação Sindical · Unicidade Sindical · Aeroviários · Artistas · Assistentes So

  • TRT4Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 00011250320115040221

    Processo nº 0001125-03.2011.5.04.0221

    Gabinete Janney Camargo Bina

    Custas / Emolumentos · Imposto de Renda · Contratuais · FGTS · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Divisor · Reflexos · Complemento Temporário Variável de Ajuste ao Piso de Mercado · Auxílio/Tíquete Alimentação · Férias Proporcionais · Fazenda Pública

  • TRT2Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 00016469220155020081

    Processo nº 0001646-92.2015.5.02.0081

    8ª Turma - Cadeira 1

    Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Indenização Relacionada ao Exercício do Direito de Greve · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Assistencial · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Representação Sindical · U

  • TRT2Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 00025242520125020080

    Processo nº 0002524-25.2012.5.02.0080

    SDI-3 - Cadeira 3

    Anotação/Baixa/Retificação · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · intervalo Interjonadas · Intervalo Intrajornada · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Adicional de Hora Extra · Complemento Temporário Variável de Ajuste ao Piso de Mercado · Desconto Assistencial · Li

  • TRT5Agravo de PetiçãoImprocedente
    Agravo de Petição nº 00005121120215050251

    Processo nº 0000512-11.2021.5.05.0251

    Gab. Des. Dalila Nascimento Andrade

    Incorporação · Função de Confiança - Incorporação · Bancários · Complemento Temporário Variável de Ajuste ao Piso de Mercado

  • TRT2Agravo de Instrumento em Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Instrumento em Agravo de Petição nº 00011235320145020069

    Processo nº 0001123-53.2014.5.02.0069

    Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 20

    Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Assistencial · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Representação Sindical · Unicidade Sindical · Aeroviários · Artistas · Assistentes So

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.