TRT2ImprocedenteJulgamento: 04/10/2010

Ação Trabalhista - Rito Ordinário nº 00021621620105020008

Processo nº 0002162-16.2010.5.02.0008

8ª Vara do Trabalho de São Paulo

Empregado Público · Cesta Básica · Comissões e Percentuais · Dirigente Sindical · Dispensa Discriminatória · Contrato Suspenso · Estabilidade Decorrente de Norma Coletiva · Gestante · Membro de Cipa · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Multa Prevista em Norma Coletiva · Piso Salarial da Categoria/Salário Mínimo Profissional · Prêmio · Plano de Saúde · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Auxílio/Tíquete Alimentação · Reconhecimento de Relação de Emprego · Acidente de Trabalho · Reintegração/Readmissão ou Indenização Substitutiva · Anistia · Estabilidade Acidentária · Aplicabilidade · Bancários · Anotação/Baixa/Retificação · Assistência Judiciária Gratuita · Juros · Correção Monetária · Contribuição Sindical · Gerentes/Chefia · Enquadramento · Empresa de Processamento de Dados · isonomia/Diferença Salarial · Gratificação · Atividades Ilícitas · Cooperativa de Trabalho · Policial Militar e Civil · Trabalho em Condições Análogas à de Escravo · Reflexos · Cargo de Confiança · Divisor · Gorjeta · Pré-contratação · Comissionista · Adicional de Hora Extra · Assiduidade · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Produção · Despesa com Chapa · Despesa com Deslocamento · Ferramentas Próprias · Estabilidade do Integrante de CCP · Estabilidade do Dirigente de Cooperativa · Outras Hipóteses de Estabilidade
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Como os tribunais decidem: Empregado Público

24% procedente1% parcialmente procedente37% improcedente

Calculado de 7.026 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

  • TRT2Agravo de PetiçãoImprocedente
    Agravo de Petição nº 00010308720105020083

    Processo nº 0001030-87.2010.5.02.0083

    14ª Turma - Cadeira 3

    Contribuição Assistencial · Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Representação Sindical · Unicidade Sindical · Aeroviários · Artistas · Assistentes So

  • TRT2Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 00016469220155020081

    Processo nº 0001646-92.2015.5.02.0081

    8ª Turma - Cadeira 1

    Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Indenização Relacionada ao Exercício do Direito de Greve · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Assistencial · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Representação Sindical · U

  • TRT2Agravo de Instrumento em Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Instrumento em Agravo de Petição nº 00011235320145020069

    Processo nº 0001123-53.2014.5.02.0069

    Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 20

    Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Assistencial · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Representação Sindical · Unicidade Sindical · Aeroviários · Artistas · Assistentes So

  • TRT4Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 00202742220145040013

    Processo nº 0020274-22.2014.5.04.0013

    Gabinete Maria da Graça Ribeiro Centeno

    Contratuais · Contribuição Sindical · Adicional Noturno · Adicional de Horas Extras · Adicional de Hora Extra · Adicional de Insalubridade · Base de Cálculo · Rescisão Indireta · Empregado Público · Indenização · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Acidente

  • TRT2Agravo de PetiçãoImprocedente
    Agravo de Petição nº 00004750920125020016

    Processo nº 0000475-09.2012.5.02.0016

    SDI-6 - Cadeira 2

    Contribuição Assistencial · Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Representação Sindical · Unicidade Sindical · Aeroviários · Artistas · Assistentes So

  • TRT2Agravo de Instrumento em Agravo de PetiçãoImprocedente
    Agravo de Instrumento em Agravo de Petição nº 00027044320105020005

    Processo nº 0002704-43.2010.5.02.0005

    Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 20

    Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Indenização Relacionada ao Exercício do Direito de Greve · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Assistencial · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Representação Sindical · U

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