TRT2ImprocedenteJulgamento: 29/06/2012

Ação Trabalhista - Rito Ordinário nº 00016643120125020013

Processo nº 0001664-31.2012.5.02.0013

13ª Vara do Trabalho de São Paulo

Alteração Contratual ou das Condições de Trabalho · Depósito/Diferenças · Emergência · Programa de Assistência Médica - Benefícios · Nulidade · Permanência · Divisor · Ajuda de Custo · Abono Pecuniário · Compensação de Jornada · Contribuição Sindical · Comissionista · Fruição/Gozo · Terceirização/Tomador de Serviços · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Supressão/Redução de Horas Extras Habituais - Indenização · Salário por Equiparação/Isonomia · Reversão/Retorno ao Cargo Efetivo · Assiduidade · Mudança de Turno · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Quadro de Carreira · Piso Salarial da Categoria/Salário Mínimo Profissional · Multa de 40% do FGTS · Férias Coletivas · Vale Transporte · Unicidade Contratual · Reflexos · Multa do Artigo 477 da CLT · Definitiva/Provisória · Décimo Terceiro Salário · Anulação · Saldo de Salário · indenização Adicional · Cartão de Ponto · Alteração da Jornada · Pré-contratação · Plano de Saúde · Base de Cálculo · Horas Extras · CTPS · Anotação/Baixa/Retificação · Controle de Jornada · Expurgos Inflacionários · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Alteração/Revogação de Regulamento da Empresa · Auxílio/Tíquete Alimentação · Ente Público · Faltas · Acúmulo de Função · Aplicabilidade · Cargo de Confiança · Aviso Prévio · Férias Proporcionais · Complementação de Benefício Previdenciário · Extensão / Prorrogação · Gorjeta · Devolução/Retenção · Transferência · Cesta Básica · Acordo Individual e/ou Coletivo de Trabalho · Intervalo Intrajornada · Grupo Econômico · Dedicação Integral · Abono · Adicional de Hora Extra · Trabalho em Domicílio/Teletrabalho

Alteração Contratual ou das Condições de Trabalho Depósito/Diferenças Emergência Programa de Assistência Médica - Benefícios Nulidade Permanência Divisor Ajuda de Custo Abono Pecuniário Compensação de Jornada Contribuição Sindical Comissionista Fruição/Gozo Terceirização/Tomador de Serviços Repouso Semanal Remunerado e Feriado Décimo Terceiro Salário Proporcional Supressão/Redução de Horas Extras Habituais - Indenização Salário por Equiparação/Isonomia Reversão/Retorno ao Cargo Efetivo Assiduidade Mudança de Turno Participação nos Lucros e Resultados - PLR Quadro de Carreira Piso Salarial da Categoria/Salário Mínimo Profissional Multa de 40% do FGTS Férias Coletivas Vale Transporte Unicidade Contratual Reflexos Multa do Artigo 477 da CLT Definitiva/Provisória Décimo Terceiro Salário Anulação Saldo de Salário indenização Adicional Cartão de Ponto Alteração da Jornada Pré-contratação Plano de Saúde Base de Cálculo Horas Extras CTPS Anotação/Baixa/Retificação Controle de Jornada Expurgos Inflacionários Indenização/Dobra/Terço Constitucional Alteração/Revogação de Regulamento da Empresa Auxílio/Tíquete Alimentação Ente Público Faltas Acúmulo de Função Aplicabilidade Cargo de Confiança Aviso Prévio Férias Proporcionais Complementação de Benefício Previdenciário Extensão / Prorrogação Gorjeta Devolução/Retenção Transferência Cesta Básica Acordo Individual e/ou Coletivo de Trabalho Intervalo Intrajornada Grupo Econômico Dedicação Integral Abono Adicional de Hora Extra Trabalho em Domicílio/Teletrabalho

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Ação Trabalhista - Rito Ordinário nº 00016643120125020013

Como os tribunais decidem: Alteração Contratual ou das Condições de Trabalho

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