TRT2ImprocedenteJulgamento: 18/08/2015

Ação Trabalhista - Rito Ordinário nº 00015536520155020070

Processo nº 0001553-65.2015.5.02.0070

70ª Vara do Trabalho de São Paulo

Horas in Itinere · Adicional Noturno · Adicional de Periculosidade · CTPS · PIS/RAIS - Cadastramento · Multa de 40% do FGTS · Fruição/Gozo · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · FGTS · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Supressão/Redução de Horas Extras Habituais - Indenização · Intervalo Intrajornada · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Multa Prevista em Norma Coletiva · PIS - Indenização · Plano de Saúde · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Salário Vencido/Retido · Seguro de Vida · Transferência · Vale Transporte · Verbas Rescisórias · Adicional de Transferência · Aviso Prévio · Abono Pecuniário · Restituição/Indenização de Despesas · Vigia e Vigilantes · Anotação/Baixa/Retificação · Devolução/Retenção · Gratificação de Função · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · indenização Adicional · Saldo de Salário · indenização por Tempo de Serviço · Antecipação de Tutela / Tutela Específica · Acúmulo de Função · Definitiva/Provisória · Mudança de Turno · Cargo de Confiança · Trabalho Externo · Controle de Jornada · Cartão de Ponto · Alteração da Jornada · Acordo Individual e/ou Coletivo de Trabalho · Trabalho em Domicílio/Teletrabalho · Adicional de Hora Extra · Base de Cálculo · Trabalhador Autônomo Não Especificado · Assiduidade · Dedicação Integral · Emergência · Permanência · Base de Cálculo · Equipamento de Proteção Individual - EPI · Adicional de Insalubridade · Base de Cálculo · Hora Extra - Integração · Tempo de Exposição · Eletricitário · Adicional de Risco · Adicional de Penosidade · Adicional de Antiguidade · Adicional de Caráter Pessoal · Adicional de Dedicação Integral · Adicional de Produtividade · Seguro de Vida · Gratificação Anual · Gratificação de Aposentadoria · Outras Gratificações · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Indenização por Rescisão Antecipada do Contrato a Termo · Expurgos Inflacionários · Anotação/Retenção da CTPS · Indenização por Dano Moral
Horas in ItinereAdicional NoturnoAdicional de PericulosidadeCTPSPIS/RAIS - CadastramentoMulta de 40% do FGTSFruição/GozoIndenização/Dobra/Terço ConstitucionalFGTSCorreção MonetáriaDepósito/DiferençasLevantamento/LiberaçãoSupressão/Redução de Horas Extras Habituais - IndenizaçãoIntervalo IntrajornadaMulta do Artigo 467 da CLTMulta do Artigo 477 da CLTMulta Prevista em Norma ColetivaPIS - IndenizaçãoPlano de SaúdeRepouso Semanal Remunerado e FeriadoSalário Vencido/RetidoSeguro de VidaTransferênciaVale TransporteVerbas RescisóriasAdicional de TransferênciaAviso PrévioAbono PecuniárioRestituição/Indenização de DespesasVigia e VigilantesAnotação/Baixa/RetificaçãoDevolução/RetençãoGratificação de FunçãoDécimo Terceiro Salário ProporcionalFérias Proporcionaisindenização AdicionalSaldo de Salárioindenização por Tempo de ServiçoAntecipação de Tutela / Tutela EspecíficaAcúmulo de FunçãoDefinitiva/ProvisóriaMudança de TurnoCargo de ConfiançaTrabalho ExternoControle de JornadaCartão de PontoAlteração da JornadaAcordo Individual e/ou Coletivo de TrabalhoTrabalho em Domicílio/TeletrabalhoAdicional de Hora ExtraBase de CálculoTrabalhador Autônomo Não EspecificadoAssiduidadeDedicação IntegralEmergênciaPermanênciaBase de CálculoEquipamento de Proteção Individual - EPIAdicional de InsalubridadeBase de CálculoHora Extra - IntegraçãoTempo de ExposiçãoEletricitárioAdicional de RiscoAdicional de PenosidadeAdicional de AntiguidadeAdicional de Caráter PessoalAdicional de Dedicação IntegralAdicional de ProdutividadeSeguro de VidaGratificação AnualGratificação de AposentadoriaOutras GratificaçõesParticipação nos Lucros e Resultados - PLRIndenização por Rescisão Antecipada do Contrato a TermoExpurgos InflacionáriosAnotação/Retenção da CTPSIndenização por Dano Moral
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Como os tribunais decidem: Horas in Itinere

28% procedente1% parcialmente procedente26% improcedente

Calculado de 45.481 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

  • TRT20Agravo de PetiçãoImprocedente
    Agravo de Petição nº 00013204320165200002

    Processo nº 0001320-43.2016.5.20.0002

    Gab. Des. Josenildo dos Santos Carvalho

    Horas Extras · Horas in Itinere · Intervalo Intrajornada · Reflexos · Adicional de Hora Extra · Trabalho aos Domingos · Gratificação · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Gratificação por Tempo de Serviço · Quadro de Carreira · Isonomia Salarial

  • TRT15Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 00122497120165150133

    Processo nº 0012249-71.2016.5.15.0133

    Gabinete do Desembargador José Pedro de Camargo Rodrigues de Souza - Órgão Especial

    Contratuais · Acúmulo de Função · Anotação/Baixa/Retificação · Depósito/Diferenças · Adicional Noturno · Horas in Itinere · Sobreaviso/Prontidão/Tempo à Disposição · Turno Ininterrupto de Revezamento · Reflexos · Adicional de Hora Extra · Multa Prevista em Norma Coletiva · Auxíli

  • TRT15Agravo de PetiçãoImprocedente
    Agravo de Petição nº 00100881020185150104

    Processo nº 0010088-10.2018.5.15.0104

    Gabinete do Desembargador Eder Sivers - 11ª Câmara

    Honorários Advocatícios · Multa do Art. 475-J do CPC · Depósito/Diferenças · Adicional Noturno · Horas in Itinere · intervalo Interjonadas · Adicional de Horas Extras · Reflexos · Supressão/Limitação por Norma Coletiva · Adicional de Hora Extra · Adicional de Periculosidade · Bas

  • TRT2Agravo de PetiçãoImprocedente
    Agravo de Petição nº 00010308720105020083

    Processo nº 0001030-87.2010.5.02.0083

    14ª Turma - Cadeira 3

    Contribuição Assistencial · Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Representação Sindical · Unicidade Sindical · Aeroviários · Artistas · Assistentes So

  • TRT5Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 00014878320125050013

    Processo nº 0001487-83.2012.5.05.0013

    SECRETARIA GERAL DA PRESIDÊNCIA

    Multa de 40% do FGTS · Reflexos · Adicional Noturno · Auxílio/Tíquete Alimentação · Comissões e Percentuais · FGTS · Gratificação · Horas in Itinere · Indenização por Dano Moral · Intervalo Intrajornada · Multa Prevista em Norma Coletiva · Participação nos Lucros e Resultados - P

  • TRT11Agravo de PetiçãoImprocedente
    Agravo de Petição nº 00005439820215110013

    Processo nº 0000543-98.2021.5.11.0013

    Gabinete da Desembargadora Maria de Fátima Neves Lopes

    Contratuais · Horas in Itinere · Adicional de Periculosidade · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Terceirização/Tomador de Serviços

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