TRT2ProcedenteJulgamento: 17/05/2012

Ação Trabalhista - Rito Ordinário nº 00004514020125020255

Processo nº 0000451-40.2012.5.02.0255

5ª Vara do Trabalho de Cubatão

Depósito/Diferenças · Base de Cálculo · Indenização · Nulidade · Divisor · Liberação/Entrega das Guias · Exame Médico Adminissional/Demissional · Indenização por Dano Material · Doença Ocupacional · Contribuição Sindical · Comissionista · Fruição/Gozo · Terceirização/Tomador de Serviços · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Equipamento de Proteção Individual - EPI · Adicional de Insalubridade · Extrajudicial · FGTS · Atos Discriminatórios · Piso Salarial da Categoria/Salário Mínimo Profissional · Multa de 40% do FGTS · Unicidade Contratual · Reflexos · Multa do Artigo 477 da CLT · Saldo de Salário · Indenização por Dano Moral · Cartão de Ponto · Desconto Sindical · Pré-contratação · Assédio Sexual · Descontos Salariais - Devolução · Horas Extras · Seguro Desemprego · Anotação/Baixa/Retificação · Controle de Jornada · Correção Monetária · Expurgos Inflacionários · Despedida/Dispensa Imotivada · Obstativa · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Auxílio/Tíquete Alimentação · Anotação/Retenção da CTPS · Ente Público · Previ e Cassi/BB · Frentista - Devolução de Cheque · Aplicabilidade · Cargo de Confiança · Acidente de Trabalho · Aviso Prévio · Doença Ocupacional · Desconto por Dano - Norma Coletiva · Férias Proporcionais · Complementação de Benefício Previdenciário · Seguro de Vida · Gorjeta · Multa do Artigo 467 da CLT · Desconfiguração de Justa Causa · Constituição de Capital · Assédio Moral · Grupo Econômico · Desconto Assistencial · intervalo Interjonadas · Acidente de Trabalho · Levantamento/Liberação · Multa Prevista em Norma Coletiva · Pensão Vitalícia

Depósito/Diferenças Base de Cálculo Indenização Nulidade Divisor Liberação/Entrega das Guias Exame Médico Adminissional/Demissional Indenização por Dano Material Doença Ocupacional Contribuição Sindical Comissionista Fruição/Gozo Terceirização/Tomador de Serviços Repouso Semanal Remunerado e Feriado Décimo Terceiro Salário Proporcional Equipamento de Proteção Individual - EPI Adicional de Insalubridade Extrajudicial FGTS Atos Discriminatórios Piso Salarial da Categoria/Salário Mínimo Profissional Multa de 40% do FGTS Unicidade Contratual Reflexos Multa do Artigo 477 da CLT Saldo de Salário Indenização por Dano Moral Cartão de Ponto Desconto Sindical Pré-contratação Assédio Sexual Descontos Salariais - Devolução Horas Extras Seguro Desemprego Anotação/Baixa/Retificação Controle de Jornada Correção Monetária Expurgos Inflacionários Despedida/Dispensa Imotivada Obstativa Indenização/Dobra/Terço Constitucional Auxílio/Tíquete Alimentação Anotação/Retenção da CTPS Ente Público Previ e Cassi/BB Frentista - Devolução de Cheque Aplicabilidade Cargo de Confiança Acidente de Trabalho Aviso Prévio Doença Ocupacional Desconto por Dano - Norma Coletiva Férias Proporcionais Complementação de Benefício Previdenciário Seguro de Vida Gorjeta Multa do Artigo 467 da CLT Desconfiguração de Justa Causa Constituição de Capital Assédio Moral Grupo Econômico Desconto Assistencial intervalo Interjonadas Acidente de Trabalho Levantamento/Liberação Multa Prevista em Norma Coletiva Pensão Vitalícia

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Ação Trabalhista - Rito Ordinário nº 00004514020125020255

Como os tribunais decidem: Depósito/Diferenças

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