TRT2ProcedenteJulgamento: 16/03/2015

Ação Trabalhista - Rito Ordinário nº 00004030320155020441

Processo nº 0000403-03.2015.5.02.0441

1ª Vara do Trabalho de Santos

Depósito/Diferenças · Base de Cálculo · PIS/RAIS - Cadastramento · Gratificação de Função · Adicional de Insalubridade · Divisor · Adicional de Produtividade · Indenização por Dano Material · Adicional de Caráter Pessoal · Abono Pecuniário · Doença Ocupacional · Contribuição Sindical · Comissionista · Fruição/Gozo · Adicional de Penosidade · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Equipamento de Proteção Individual - EPI · FGTS · Tempo de Exposição · Atos Discriminatórios · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Multa de 40% do FGTS · Vale Transporte · Vigia e Vigilantes · Reflexos · Hora Extra - Integração · Multa do Artigo 477 da CLT · Adicional de Periculosidade · Décimo Terceiro Salário · Saldo de Salário · Indenização por Dano Moral · indenização Adicional · Cartão de Ponto · Pré-contratação · Plano de Saúde · Assédio Sexual · Base de Cálculo · Horas Extras · Anotação/Baixa/Retificação · Controle de Jornada · Correção Monetária · Expurgos Inflacionários · Indenização por Dano Moral Coletivo · Adicional de Antiguidade · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Auxílio/Tíquete Alimentação · Anotação/Retenção da CTPS · Rescisão Indireta · Adicional de Transferência · Eletricitário · Aplicabilidade · Cargo de Confiança · Acidente de Trabalho · Adicional de Dedicação Integral · Verbas Rescisórias · Aviso Prévio · Doença Ocupacional · Férias Proporcionais · Adicional de Risco · Gorjeta · Adicional · Base de Cálculo · Indenização por Dano Estético · Cesta Básica · Lixo Urbano · Multa do Artigo 467 da CLT · Desconfiguração de Justa Causa · Constituição de Capital · Assédio Moral · Acidente de Trabalho · Levantamento/Liberação · Multa Prevista em Norma Coletiva · Pensão Vitalícia
Depósito/DiferençasBase de CálculoPIS/RAIS - CadastramentoGratificação de FunçãoAdicional de InsalubridadeDivisorAdicional de ProdutividadeIndenização por Dano MaterialAdicional de Caráter PessoalAbono PecuniárioDoença OcupacionalContribuição SindicalComissionistaFruição/GozoAdicional de PenosidadeDécimo Terceiro Salário ProporcionalEquipamento de Proteção Individual - EPIFGTSTempo de ExposiçãoAtos DiscriminatóriosParticipação nos Lucros e Resultados - PLRMulta de 40% do FGTSVale TransporteVigia e VigilantesReflexosHora Extra - IntegraçãoMulta do Artigo 477 da CLTAdicional de PericulosidadeDécimo Terceiro SalárioSaldo de SalárioIndenização por Dano Moralindenização AdicionalCartão de PontoPré-contrataçãoPlano de SaúdeAssédio SexualBase de CálculoHoras ExtrasAnotação/Baixa/RetificaçãoControle de JornadaCorreção MonetáriaExpurgos InflacionáriosIndenização por Dano Moral ColetivoAdicional de AntiguidadeIndenização/Dobra/Terço ConstitucionalAuxílio/Tíquete AlimentaçãoAnotação/Retenção da CTPSRescisão IndiretaAdicional de TransferênciaEletricitárioAplicabilidadeCargo de ConfiançaAcidente de TrabalhoAdicional de Dedicação IntegralVerbas RescisóriasAviso PrévioDoença OcupacionalFérias ProporcionaisAdicional de RiscoGorjetaAdicionalBase de CálculoIndenização por Dano EstéticoCesta BásicaLixo UrbanoMulta do Artigo 467 da CLTDesconfiguração de Justa CausaConstituição de CapitalAssédio MoralAcidente de TrabalhoLevantamento/LiberaçãoMulta Prevista em Norma ColetivaPensão Vitalícia
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Como os tribunais decidem: Depósito/Diferenças

50% procedente1% parcialmente procedente35% improcedente

Calculado de 159.271 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

  • TRT20Agravo de PetiçãoImprocedente
    Agravo de Petição nº 00008077920105200004

    Processo nº 0000807-79.2010.5.20.0004

    Gab. Des. José Augusto do Nascimento

    Anotação/Baixa/Retificação · Devolução/Retenção · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Liberação/Entrega das Guias · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa

  • TRT23Recurso Ordinário TrabalhistaProcedente
    Recurso Ordinário Trabalhista nº 00011752420185230037

    Processo nº 0001175-24.2018.5.23.0037

    GABINETE DA DESEMBARGADORA ADENIR CARRUESCO

    Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Auxílio/Tíquete Alimentação · Rescisão Indireta · Indenização · Liberação/Entrega das Guias · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do A

  • TRT6Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 00010528920155060009

    Processo nº 0001052-89.2015.5.06.0009

    GAB. DESª DIONE NUNES FURTADO DA SILVA

    Depósito/Diferenças · Horas Extras · Reflexos · Adicional de Insalubridade · Multa do Artigo 477 da CLT · Terceirização/Tomador de Serviços · Subempreitada

  • TRT2Agravo de PetiçãoImprocedente
    Agravo de Petição nº 00012254620135020090

    Processo nº 0001225-46.2013.5.02.0090

    Tribunal Pleno - Cadeira 43

    CTPS · Honorários Advocatícios · Honorários na Justiça do Trabalho · Contratuais · FGTS · Anotação/Baixa/Retificação · Devolução/Retenção · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Intervalo Intrajornada · Reflexos · Adicional de Hora Extra · Indenizaçã

  • TRT2Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 10001679420225020471

    Processo nº 1000167-94.2022.5.02.0471

    SDI-7 - Cadeira 1

    Férias / Gozo / Fruição · Depósito/Diferenças · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Décimo Terceiro Salário · Aviso Prévio · Férias Proporcionais · Multa de 40% do FGTS · Saldo de Salário

  • TRT15Agravo de PetiçãoImprocedente
    Agravo de Petição nº 00101419720195150122

    Processo nº 0010141-97.2019.5.15.0122

    Gabinete do Desembargador José Otávio de Souza Ferreira - Tribunal Pleno

    Depósito/Diferenças · intervalo Interjonadas · Feriado em Dobro · Vale Transporte · Adicional de Periculosidade · Aviso Prévio · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT

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