TRT2ImprocedenteJulgamento: 16/03/2015

Ação Trabalhista - Rito Ordinário nº 00003812420155020447

Processo nº 0000381-24.2015.5.02.0447

7ª Vara do Trabalho de Santos

Base de Cálculo · PIS/RAIS - Cadastramento · Adicional de Insalubridade · Depósito/Diferenças · Divisor · Adicional de Produtividade · Turno Ininterrupto de Revezamento · Indenização por Dano Material · Adicional de Caráter Pessoal · Abono Pecuniário · Doença Ocupacional · Contribuição Sindical · Comissionista · Fruição/Gozo · Adicional de Penosidade · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Equipamento de Proteção Individual - EPI · FGTS · Tempo de Exposição · Atos Discriminatórios · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Multa de 40% do FGTS · Vale Transporte · Vigia e Vigilantes · Reflexos · Hora Extra - Integração · Multa do Artigo 477 da CLT · Adicional de Periculosidade · Décimo Terceiro Salário · Saldo de Salário · Indenização por Dano Moral · indenização Adicional · Cartão de Ponto · Pré-contratação · Plano de Saúde · Assédio Sexual · Base de Cálculo · Horas Extras · Anotação/Baixa/Retificação · Controle de Jornada · Correção Monetária · Expurgos Inflacionários · Adicional de Antiguidade · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Auxílio/Tíquete Alimentação · Anotação/Retenção da CTPS · Rescisão Indireta · Adicional de Transferência · Eletricitário · Aplicabilidade · Cargo de Confiança · Acidente de Trabalho · Adicional de Dedicação Integral · Seguro de Vida · Verbas Rescisórias · Aviso Prévio · Doença Ocupacional · Férias Proporcionais · Adicional de Risco · Gorjeta · Adicional · Base de Cálculo · Cesta Básica · Lixo Urbano · Multa do Artigo 467 da CLT · Intervalo Intrajornada · Desconfiguração de Justa Causa · Constituição de Capital · Assédio Moral · Acidente de Trabalho · Levantamento/Liberação · Multa Prevista em Norma Coletiva · Pensão Vitalícia · Adicional de Hora Extra
Base de CálculoPIS/RAIS - CadastramentoAdicional de InsalubridadeDepósito/DiferençasDivisorAdicional de ProdutividadeTurno Ininterrupto de RevezamentoIndenização por Dano MaterialAdicional de Caráter PessoalAbono PecuniárioDoença OcupacionalContribuição SindicalComissionistaFruição/GozoAdicional de PenosidadeRepouso Semanal Remunerado e FeriadoDécimo Terceiro Salário ProporcionalEquipamento de Proteção Individual - EPIFGTSTempo de ExposiçãoAtos DiscriminatóriosParticipação nos Lucros e Resultados - PLRMulta de 40% do FGTSVale TransporteVigia e VigilantesReflexosHora Extra - IntegraçãoMulta do Artigo 477 da CLTAdicional de PericulosidadeDécimo Terceiro SalárioSaldo de SalárioIndenização por Dano Moralindenização AdicionalCartão de PontoPré-contrataçãoPlano de SaúdeAssédio SexualBase de CálculoHoras ExtrasAnotação/Baixa/RetificaçãoControle de JornadaCorreção MonetáriaExpurgos InflacionáriosAdicional de AntiguidadeIndenização/Dobra/Terço ConstitucionalAuxílio/Tíquete AlimentaçãoAnotação/Retenção da CTPSRescisão IndiretaAdicional de TransferênciaEletricitárioAplicabilidadeCargo de ConfiançaAcidente de TrabalhoAdicional de Dedicação IntegralSeguro de VidaVerbas RescisóriasAviso PrévioDoença OcupacionalFérias ProporcionaisAdicional de RiscoGorjetaAdicionalBase de CálculoCesta BásicaLixo UrbanoMulta do Artigo 467 da CLTIntervalo IntrajornadaDesconfiguração de Justa CausaConstituição de CapitalAssédio MoralAcidente de TrabalhoLevantamento/LiberaçãoMulta Prevista em Norma ColetivaPensão VitalíciaAdicional de Hora Extra
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Como os tribunais decidem: Base de Cálculo

39% procedente1% parcialmente procedente37% improcedente

Calculado de 98.647 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

  • TRT19Ação Trabalhista - Rito OrdinárioImprocedente
    Ação Trabalhista - Rito Ordinário nº 00007871720215190009

    Processo nº 0000787-17.2021.5.19.0009

    9A VARA DO TRABALHO DE MACEIO

    Honorários na Justiça do Trabalho · Prorrogação do Horário Noturno · Adicional de Horas Extras · Feriado em Dobro · Auxílio/Tíquete Alimentação · Base de Cálculo

  • TRT21Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 00005536920215210012

    Processo nº 0000553-69.2021.5.21.0012

    Gabinete do Desembargador Hermann de Araújo Hackradt

    Horas Extras · Adicional de Horas Extras · Honorários na Justiça do Trabalho · Base de Cálculo · Contratuais · Reflexos · Assédio Moral · Divisor de Horas Extras

  • TRT6Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 00000411620205060020

    Processo nº 0000041-16.2020.5.06.0020

    GAB. DESª ANA CLAUDIA PETRUCCELLI DE LIMA

    Acordo e Convenção Coletivos de Trabalho · Multa Convencional · Adicional de Horas Extras · Base de Cálculo

  • TRT2Agravo de PetiçãoImprocedente
    Agravo de Petição nº 00012254620135020090

    Processo nº 0001225-46.2013.5.02.0090

    Tribunal Pleno - Cadeira 43

    CTPS · Honorários Advocatícios · Honorários na Justiça do Trabalho · Contratuais · FGTS · Anotação/Baixa/Retificação · Devolução/Retenção · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Intervalo Intrajornada · Reflexos · Adicional de Hora Extra · Indenizaçã

  • TRT2Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 10012155120235020084

    Processo nº 1001215-51.2023.5.02.0084

    Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 14

    Anotação na CTPS · Honorários na Justiça do Trabalho · Honorários Advocatícios · Levantamento do FGTS · Multa Convencional · Adicional Noturno · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Prorrogação do Horário Noturno · Adicional de Horas Extr

  • TRT15Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 00122497120165150133

    Processo nº 0012249-71.2016.5.15.0133

    Gabinete do Desembargador José Pedro de Camargo Rodrigues de Souza - Órgão Especial

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