TRT2ProcedenteJulgamento: 22/01/2015

Ação Trabalhista - Rito Ordinário nº 00001245320155020041

Processo nº 0000124-53.2015.5.02.0041

41ª Vara do Trabalho de São Paulo

Salário in Natura · Cesta Básica · Diárias · Adicional Noturno · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Sobreaviso/Prontidão/Tempo à Disposição · Supressão/Redução de Horas Extras Habituais - Indenização · intervalo Interjonadas · Intervalo Intrajornada · Adicional de Horas Extras · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Rescisão Indireta · Salário por Fora - Integração · Auxílio/Tíquete Alimentação · Vale Transporte · Aviso Prévio · Abono Pecuniário · Décimo Terceiro Salário · Aplicabilidade · Restituição/Indenização de Despesas · Representação Sindical · Aeronautas · Anotação/Baixa/Retificação · Aeroviários · Salário por Acúmulo de Cargo/Função · Salário Maternidade · Gratificação por Tempo de Serviço · Gratificação de Função · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · indenização Adicional · Saldo de Salário · Turno Ininterrupto de Revezamento · Contribuição Sindical · Espontânea · Unicidade Sindical · Depósito Prévio - Recurso Administrativo · Compensação de Jornada · Banco de Horas · Divisor · Trabalho Externo · Trabalho em Domicílio/Teletrabalho · Adicional de Hora Extra · Base de Cálculo · Assiduidade · Dedicação Integral · Permanência · Base de Cálculo · Hora Extra - Integração · Tempo de Exposição · Adicional de Periculosidade · Adicional de Risco · Adicional de Antiguidade · Adicional de Caráter Pessoal · Adicional de Dedicação Integral · Complementação de Benefício Previdenciário · Integração ao Salário · Incorporação · Retribuição por Invenção e Patente · Quebra de Caixa · Aumento Compensatório Especial · Integração em Verbas Rescisórias · Função de Confiança - Incorporação · Horas Extras · Diferenças por Desvio de Função · Piso Salarial da Categoria/Salário Mínimo Profissional · Doença Ocupacional · Doença Ocupacional · Anotação/Retenção da CTPS
Salário in NaturaCesta BásicaDiáriasAdicional NoturnoIndenização/Dobra/Terço ConstitucionalSobreaviso/Prontidão/Tempo à DisposiçãoSupressão/Redução de Horas Extras Habituais - Indenizaçãointervalo InterjonadasIntervalo IntrajornadaAdicional de Horas ExtrasMulta do Artigo 467 da CLTMulta do Artigo 477 da CLTRepouso Semanal Remunerado e FeriadoRescisão IndiretaSalário por Fora - IntegraçãoAuxílio/Tíquete AlimentaçãoVale TransporteAviso PrévioAbono PecuniárioDécimo Terceiro SalárioAplicabilidadeRestituição/Indenização de DespesasRepresentação SindicalAeronautasAnotação/Baixa/RetificaçãoAeroviáriosSalário por Acúmulo de Cargo/FunçãoSalário MaternidadeGratificação por Tempo de ServiçoGratificação de FunçãoDécimo Terceiro Salário ProporcionalFérias Proporcionaisindenização AdicionalSaldo de SalárioTurno Ininterrupto de RevezamentoContribuição SindicalEspontâneaUnicidade SindicalDepósito Prévio - Recurso AdministrativoCompensação de JornadaBanco de HorasDivisorTrabalho ExternoTrabalho em Domicílio/TeletrabalhoAdicional de Hora ExtraBase de CálculoAssiduidadeDedicação IntegralPermanênciaBase de CálculoHora Extra - IntegraçãoTempo de ExposiçãoAdicional de PericulosidadeAdicional de RiscoAdicional de AntiguidadeAdicional de Caráter PessoalAdicional de Dedicação IntegralComplementação de Benefício PrevidenciárioIntegração ao SalárioIncorporaçãoRetribuição por Invenção e PatenteQuebra de CaixaAumento Compensatório EspecialIntegração em Verbas RescisóriasFunção de Confiança - IncorporaçãoHoras ExtrasDiferenças por Desvio de FunçãoPiso Salarial da Categoria/Salário Mínimo ProfissionalDoença OcupacionalDoença OcupacionalAnotação/Retenção da CTPS
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Como os tribunais decidem: Salário in Natura

34% procedente1% parcialmente procedente31% improcedente

Calculado de 9.905 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

  • TRT17Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 00003675620225170001

    Processo nº 0000367-56.2022.5.17.0001

    GAB. DES. VALÉRIO SOARES HERINGER

    Custas / Emolumentos · Imposto de Renda · Contratuais · Contrato Individual de Trabalho · CTPS · FGTS · Correção Monetária · Duração do Trabalho · Controle de Jornada · Horas Extras · intervalo Interjonadas · Intervalo Intrajornada · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Cartão

  • TRT2Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 00000165520105020443

    Processo nº 0000016-55.2010.5.02.0443

    Tribunal Pleno - Cadeira 75

    Horas Extras · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Adicional Noturno · intervalo Interjonadas · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Outras Relações de Trabalho · Salário in Natura · Despedida/Dispensa Imotivada · Aviso Prévio · D

  • TRT2Agravo de PetiçãoImprocedente
    Agravo de Petição nº 00010308720105020083

    Processo nº 0001030-87.2010.5.02.0083

    14ª Turma - Cadeira 3

    Contribuição Assistencial · Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Representação Sindical · Unicidade Sindical · Aeroviários · Artistas · Assistentes So

  • TRT2Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 00016469220155020081

    Processo nº 0001646-92.2015.5.02.0081

    8ª Turma - Cadeira 1

    Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Indenização Relacionada ao Exercício do Direito de Greve · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Assistencial · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Representação Sindical · U

  • TRT4Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 00202232620205040522

    Processo nº 0020223-26.2020.5.04.0522

    Gabinete Marcelo Gonçalves de Oliveira

    Honorários na Justiça do Trabalho · Cheque Rancho - Integração · Intervalo Intrajornada · Horas Extras · Sobreaviso/Prontidão/Tempo à Disposição · Cargo de Confiança · Intervalo 15 Minutos Mulher · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Dedicação Integral · Adicional de Ri

  • TRT4Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 00213362320175040812

    Processo nº 0021336-23.2017.5.04.0812

    Gabinete Luis Carlos Pinto Gastal

    Contribuição Assistencial · Adicional Noturno · Compensação de Jornada · Horas Extras · Horas in Itinere · intervalo Interjonadas · Intervalo Intrajornada · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Sobreaviso/Prontidão/Tempo à Disposição · Feriado em Dobro · Trabalho aos Domingos ·

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