Jurisprudência sobre Exoneração
Selecionamos 60 decisões públicas que tratam de Exoneração — súmulas, teses e precedentes indexados a partir de fontes oficiais dos tribunais superiores. Cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Decisões sobre Exoneração
- TJPBProcedimento Comum CívelProcedenteProcedimento Comum Cível nº 08013835520268150331
Processo nº 0801383-55.2026.8.15.0331
2ª Vara de Família da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita
Exoneração
- TJRSAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68ProcedenteAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 nº 50312670520268210010
Processo nº 5031267-05.2026.8.21.0010
2ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Caxias do Sul
Exoneração · Alimentos
- TJBAApelação CívelImprocedenteApelação Cível nº 80079317220268050039
Processo nº 8007931-72.2026.8.05.0039
GABINETE DESA DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTEL
Exoneração
- TJPAAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68ProcedenteAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 nº 08005142020268140073
Processo nº 0800514-20.2026.8.14.0073
VARA ÚNICA DE RURÓPOLIS
Exoneração
- TJALReclamação Pré-processualProcedenteReclamação Pré-processual nº 00002809820268020172
Processo nº 0000280-98.2026.8.02.0172
Foro de Maceió - Cejusc-Casa de Direitos
Exoneração
- TJPAAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68ProcedenteAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 nº 08002947020268140057
Processo nº 0800294-70.2026.8.14.0057
VARA ÚNICA DE SANTA MARIA DO PARÁ
Exoneração
- TJBAProcedimento Comum CívelProcedenteProcedimento Comum Cível nº 80029747120268050154
Processo nº 8002974-71.2026.8.05.0154
1ª VARA CÍVEL
Exoneração
- TJMTProcedimento Comum CívelProcedenteProcedimento Comum Cível nº 10059965720268110037
Processo nº 1005996-57.2026.8.11.0037
Primeira Vara - Comarca de Primavera do Leste - SDCR
Exoneração
- TJBAHomologação da Transação ExtrajudicialProcedenteHomologação da Transação Extrajudicial nº 80004400220268050043
Processo nº 8000440-02.2026.8.05.0043
VARA CÍVEL
Exoneração
- TJPAAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68ImprocedenteAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 nº 08003991320268140036
Processo nº 0800399-13.2026.8.14.0036
VARA ÚNICA DE OEIRAS DO PARÁ
Exoneração
- TJAPHomologação da Transação ExtrajudicialProcedenteHomologação da Transação Extrajudicial nº 60290275420268030001
Processo nº 6029027-54.2026.8.03.0001
3ª Vara de Família, Órfãos e Sucessões de Macapá
Exoneração
- TJPAAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68ProcedenteAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 nº 08009045820268140115
Processo nº 0800904-58.2026.8.14.0115
VARA CÍVEL DE NOVO PROGRESSO
Exoneração
- TJSEApelação CívelImprocedenteApelação Cível nº 00088764520238250040
Processo nº 0008876-45.2023.8.25.0040
G-13 DES. RUY PINHEIRO DA SILVA
Exoneração · Assistência Judiciária Gratuita
- TJSEProcedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 00017254120258250013
Processo nº 0001725-41.2025.8.25.0013
FREI PAULO
Exoneração
- TJBAAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68ProcedenteAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 nº 80605457120268050001
Processo nº 8060545-71.2026.8.05.0001
7 VARA DE FAMILIA
Exoneração
- TJAPOutros procedimentos de jurisdição voluntáriaProcedenteOutros procedimentos de jurisdição voluntária nº 60248132020268030001
Processo nº 6024813-20.2026.8.03.0001
3ª Vara de Família, Órfãos e Sucessões de Macapá
Exoneração
- TJALHomologação da Transação ExtrajudicialProcedenteHomologação da Transação Extrajudicial nº 07003773120268020019
Processo nº 0700377-31.2026.8.02.0019
Foro de Maragogi - Vara de Único Ofício do Maragogi
Exoneração
- TJMTApelação CívelImprocedenteApelação Cível nº 10220363920258110041
Processo nº 1022036-39.2025.8.11.0041
Gabinete 2 - Terceira Câmara de Direito Privado
Exoneração
- TJPEAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68ProcedenteAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 nº 00003703720268172970
Processo nº 0000370-37.2026.8.17.2970
1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE MORENO
Exoneração
- TJBAAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68ProcedenteAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 nº 80092455320268050039
Processo nº 8009245-53.2026.8.05.0039
2ª VARA DE FAMILIA
Exoneração
- TJPEAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68ProcedenteAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 nº 00000878720268173560
Processo nº 0000087-87.2026.8.17.3560
VARA ÚNICA DA COMARCA DE VERDEJANTE
Exoneração
- TJALAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68ProcedenteAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 nº 07061088520268020058
Processo nº 0706108-85.2026.8.02.0058
Foro de Arapiraca - 10ª Vara de Arapiraca / Família e Sucessões
Exoneração
- TJSEProcedimento Comum CívelProcedenteProcedimento Comum Cível nº 00028511120268250040
Processo nº 0002851-11.2026.8.25.0040
1 ª VARA CIVEL DE LAGARTO
Exoneração
- TJRNConflito de competência cívelProcedenteConflito de competência cível nº 08058185720268200000
Processo nº 0805818-57.2026.8.20.0000
GABINETE DO DESEMBARGADOR AMAURY MOURA SOBRINHO
Exoneração
- TJSEAgravo de InstrumentoProcedenteAgravo de Instrumento nº 00079923420268250000
Processo nº 0007992-34.2026.8.25.0000
G-23 DES. EDIVALDO DOS SANTOS
Efeitos · Assistência Judiciária Gratuita · Exoneração · Liminar
- TJPAAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68ProcedenteAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 nº 08016726320268140024
Processo nº 0801672-63.2026.8.14.0024
1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE ITAITUBA
Exoneração
- TJALHomologação da Transação ExtrajudicialProcedenteHomologação da Transação Extrajudicial nº 07004201120268020037
Processo nº 0700420-11.2026.8.02.0037
Foro de São Sebastião - Vara do Único Ofício do São Sebastião
Exoneração
- TJPBProcedimento Comum CívelProcedenteProcedimento Comum Cível nº 08008155020268153011
Processo nº 0800815-50.2026.8.15.3011
1ª Vara de Família da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita
Exoneração
- TJPEDivórcio ConsensualProcedenteDivórcio Consensual nº 00000713620268173560
Processo nº 0000071-36.2026.8.17.3560
VARA ÚNICA DA COMARCA DE VERDEJANTE
Exoneração
- TJPEAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68ProcedenteAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 nº 00000779620268172540
Processo nº 0000077-96.2026.8.17.2540
VARA ÚNICA DA COMARCA DE CUMARU
Exoneração
- TJPEAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68ProcedenteAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 nº 00052021120268172810
Processo nº 0005202-11.2026.8.17.2810
3ª VARA DE FAMÍLIA E REGISTRO CIVIL DA COMARCA DE JABOATÃO DOS GUARARAPES
Exoneração
- TJPAProcedimento Comum CívelProcedenteProcedimento Comum Cível nº 08036996820268140040
Processo nº 0803699-68.2026.8.14.0040
VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE PARAUAPEBAS
Exoneração
- TJTOApelação CívelProcedenteApelação Cível nº 00005782420248272740
Processo nº 0000578-24.2024.8.27.2740
GAB. DO DES. ADOLFO AMARO MENDES
Exoneração · Assistência Judiciária Gratuita
- TJCEAgravo de InstrumentoProcedenteAgravo de Instrumento nº 30054285920268060000
Processo nº 3005428-59.2026.8.06.0000
GADES - MARIA MARLEIDE MACIEL MENDES
Exoneração
- TJPEAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68ProcedenteAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 nº 00003343020268173120
Processo nº 0000334-30.2026.8.17.3120
2ª VARA DA COMARCA DE PETROLÂNDIA
Exoneração · Liminar
- TJRNApelação CívelProcedenteApelação Cível nº 08024646820228205107
Processo nº 0802464-68.2022.8.20.5107
GABINETE DA DESEMBARGADORA LOURDES DE AZEVEDO
Exoneração
- TJSEApelação CívelImprocedenteApelação Cível nº 00060157720258250085
Processo nº 0006015-77.2025.8.25.0085
G-13 DES. RUY PINHEIRO DA SILVA
Exoneração · Assistência Judiciária Gratuita
- TJSEAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68ProcedenteAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 nº 00162936420268250001
Processo nº 0016293-64.2026.8.25.0001
26 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU
Exoneração · Assistência Judiciária Gratuita
- TJSEAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68ProcedenteAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 nº 00008513620268250073
Processo nº 0000851-36.2026.8.25.0073
2 ª VARA CÍVEL DE SÃO CRISTÓVÃO
Assistência Judiciária Gratuita · Exoneração
- TJPEAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68ProcedenteAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 nº 00032606120268172480
Processo nº 0003260-61.2026.8.17.2480
2ª VARA DE FAMÍLIA E REGISTRO CIVIL DA COMARCA DE CARUARU
Exoneração
- TJPIHomologação da Transação ExtrajudicialProcedenteHomologação da Transação Extrajudicial nº 08003266720268180056
Processo nº 0800326-67.2026.8.18.0056
VARA ÚNICA DE ITAUEIRA
Exoneração
- TJSEApelação CívelProcedenteApelação Cível nº 00486962320258250001
Processo nº 0048696-23.2025.8.25.0001
G-11 DES. ROBERTO EUGÊNIO DA FONSECA PORTO
Liminar · Exoneração · Assistência Judiciária Gratuita
- TJSEApelação CívelImprocedenteApelação Cível nº 00653294620248250001
Processo nº 0065329-46.2024.8.25.0001
G-21 DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
Liminar · Exoneração · Assistência Judiciária Gratuita
- TJACAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68ProcedenteAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 nº 50001055320268010008
Processo nº 5000105-53.2026.8.01.0008
Vara Única da Comarca de Plácido de Castro - Cível
Exoneração
- TJGOAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68ProcedenteAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 nº 51503659020268090018
Processo nº 5150365-90.2026.8.09.0018
1ª Vara Judicial (Família e Sucessões, Infância e Juventude, Cível e Juizado Especial Cível)
Exoneração
- TJPBAgravo de InstrumentoImprocedenteAgravo de Instrumento nº 08035775120268150000
Processo nº 0803577-51.2026.8.15.0000
Gabinete 07 - Des. Horácio Ferreira de Melo Júnior
Exoneração
- TJPAOutros procedimentos de jurisdição voluntáriaProcedenteOutros procedimentos de jurisdição voluntária nº 08001137720268140022
Processo nº 0800113-77.2026.8.14.0022
VARA ÚNICA DE IGARAPÉ MIRI
Exoneração
- TJSEAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68ProcedenteAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 nº 00001158520268250083
Processo nº 0000115-85.2026.8.25.0083
26 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU
Assistência Judiciária Gratuita · Exoneração
- TJTOConflito de competência cívelProcedenteConflito de competência cível nº 00029751120268272700
Processo nº 0002975-11.2026.8.27.2700
GAB. DA DESA. ANGELA HAONAT
Exoneração
- TJMTProcedimento Comum CívelProcedenteProcedimento Comum Cível nº 10005146720268110025
Processo nº 1000514-67.2026.8.11.0025
Segunda Vara - Comarca de Juína - SDCR
Exoneração
- TJPEAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68ProcedenteAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 nº 00000820520268173580
Processo nº 0000082-05.2026.8.17.3580
VARA ÚNICA DA COMARCA DE VICÊNCIA
Exoneração
- TJMTAgravo de InstrumentoImprocedenteAgravo de Instrumento nº 10054069420268110000
Processo nº 1005406-94.2026.8.11.0000
Gabinete 3 - Quarta Câmara de Direito Privado
Exoneração
- TJAPProcedimento Comum CívelProcedenteProcedimento Comum Cível nº 60015193320268030002
Processo nº 6001519-33.2026.8.03.0002
2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana
Exoneração
- TJSEAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68ProcedenteAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 nº 00005193320268250085
Processo nº 0000519-33.2026.8.25.0085
28 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU
Assistência Judiciária Gratuita · Exoneração
- TJPEAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68ProcedenteAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 nº 00022497420268172810
Processo nº 0002249-74.2026.8.17.2810
2ª VARA DE FAMÍLIA E REGISTRO CIVIL DA COMARCA DE JABOATÃO DOS GUARARAPES
Exoneração
- TJPEAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68ProcedenteAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 nº 00000895220268173400
Processo nº 0000089-52.2026.8.17.3400
VARA ÚNICA DA COMARCA DE SIRINHAÉM
Exoneração
- TJSEProcedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 00004053320268250073
Processo nº 0000405-33.2026.8.25.0073
2 ª VARA CÍVEL DE SÃO CRISTÓVÃO
Exoneração
- TJPBProcedimento Comum CívelProcedenteProcedimento Comum Cível nº 08029850420268150001
Processo nº 0802985-04.2026.8.15.0001
3ª Vara de Família de Campina Grande
Exoneração
- TJGOAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68ProcedenteAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 nº 50742856020268090091
Processo nº 5074285-60.2026.8.09.0091
Vara das Fazendas Públicas e Registro Público e de Família e Sucessões
Exoneração
- TJPEAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68ProcedenteAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 nº 00019509720268172810
Processo nº 0001950-97.2026.8.17.2810
2ª VARA DE FAMÍLIA E REGISTRO CIVIL DA COMARCA DE JABOATÃO DOS GUARARAPES
Exoneração
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